CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 112/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E

FINANÇAS, E A EMPRESA HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no

CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal,

Cruzeiro do Sul – AC, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E

FINANÇAS, neste ato representada por seu Secretário, o Senhor MATHEUS LIMA DE SOUZA, CPF no

006.672.592-52, nomeado pelo Decreto no 002/2025, doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 26.297.053/0001-00, com sede na Avenida Nações Unidas, no 1368, Bosque, Rio Branco – AC, CEP 69.900-520, neste ato representada por TALITA DE OLIVEIRA MARINHO, inscrita no CPF no 003.351.861-06, doravante denominada CONTRATADA, resolvem

firmar o presente Contrato decorrente da Dispensa de Licitação no 01/2026, do qual faz parte integrante,

observado o disposto na Lei no 14.133/2021, tendo, entre si, justo e contratado o que se contém nas cláusulas

seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de poltronas giratórias com rodízios e cadeiras fixas em

polipropileno, destinadas ao uso administrativo e institucional, visando atender às necessidades de

ergonomia, conforto, segurança, durabilidade e padronização do mobiliário das unidades da Administração

Pública, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e

demais documentos integrantes do Processo Administrativo no 046/2026.