CONTRATO No 090/2026

PROCESSO SEMSA No 023/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM

LADO, COMO CONTRATANTE, O

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL,

POR INTERMÉDIO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, E, DO OUTRO, COMO

CONTRATADA, A EMPRESA JP

MED DISTRIBUIÇÃO E

COMERCIO LTDA,

OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por meio da SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob

no 011.370.229/0001-34, estabelecida na Avenida Copacabana, s/n, Bairro Floresta, na

cidade de Cruzeiro do Sul, neste ato representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE

OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto no 004/2025, publicado

no DOE de 01 de janeiro de 2025, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF no

658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa JP MED

DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 46.019.525/0001-70,

sediada na Rua Valdomiro Lopes No 2245 -Bairro da Paz, CEP: 69.919-254, Rio Branco-

Acre, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sócio

Administrador, Sr. GECER ANDRADE DA COSTA, portadora do Cadastro da Pessoa

Física CPF no 308.694.982-15, e em observância às disposições da Lei Federal no 14.133, de

1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de

Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no 025/2025, mediante as cláusulas e condições a

seguir enunciadas.