ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

EDITAL e ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Administrativo N° 023/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO/SEMSA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público para Credenciamento SEMSA nº 003/2026, cujo objeto consiste no:

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E COM O DECRETO ESTADUAL Nº 3.024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 7.600, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Período e local para apresentação da documentação: a partir de 22 de junho de 2026, das 08h às 14h, em dias úteis, por meio do endereço eletrônico fms@cruzeirodosul.ac.gov.br ou presencialmente no Departamento de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Copacabana, s/n, Bairro Floresta, Cruzeiro do Sul/AC.

O edital e seus anexos poderão ser consultados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, disponível em https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/, ou solicitados por meio do endereço eletrônico fms@cruzeirodosul.ac.gov.br.

Cruzeiro do Sul – AC, 16 de junho de 2026.

Luis Rafael Gonçalves Gomes

Secretário Municipal de Saúde Interino

Decreto nº 171/2026