EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.830/2022
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 022/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal, JOSÉ DE SOUZA LIMA.
CONTRATADA: M. Q. FIORAVANTE, inscrita no CNPJ nº 08.777.931/0002-93.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2023 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas, inclusive os valores.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência anterior.
VALOR: O valor do contrato permanece inalterado, perfazendo o montante global de R$ 4.984.195,34 (quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente [lista detalhada].
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 068/2023 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal; MÁRCIO QUEIROZ FIORAVANTE – Representante legal da contratada