4° Termo Aditivo - Contrato N°224/2023
Serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de produtos e materiais necessários, para atender as demandas da Unidade Administrativa, Unidades Básicas de Saúde e estabelecimentos de saúde que pertencem a Secretaria Municipal de Saúde.
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16 de março de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2023,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO – ECOPS Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº – Floresta – Cruzeiro do Sul – Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO – ECOPS, neste ato representada pela Sra. MARCELLE MARTINS VIEIRA, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 005.328.052-08, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 02/2023.
DO OBJETO: Renovação e a Prorrogação do contrato por 90 (noventa) dias e como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de produtos e materiais necessários, para atender as demandas da Unidade Administrativa, Unidades Básicas de Saúde e estabelecimentos de saúde que pertencem a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC.
DO PRAZO: O prazo de vigência do termo aditivo será por 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Assinatura: 23 de fevereiro de 2025 PREÇO: Valor total, correspondente a R$ 3.178.651,53 (três milhões, cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde Proj. Atividade: 2.099 Proj.Atividade: 2.100 Proj.Atividade: 2.123 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fontes de recursos: 500 e 600 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021.
Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Representante legal pela CONTRATANTE e
MARCELLE MARTINS VIEIRA, Representante legal pela CONTRATADA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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