EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3.061/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação. CONTRATADA: J. B. CORRÊA & CIA LTDA — CNPJ nº 04.786.148/0001-54. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 628/2025, referente à Aquisição de Agregados Minerais (Areia, Seixo e Brita). VALOR DO ADITIVO: R$ 168.397,00 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão: 10.000, Fonte de Recursos: 1.501, Programa de Trabalho: 2.072/2.075/1.041/2.078, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00. PRODUÇÃO DE EFEITOS: A partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Alves da Silva — Representante legal da CONTRATANTE; Jairo Bandeira Corrêa — Representante legal da CONTRATADA.