Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Calendário de feriados do exercício 2026

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 

Decreto N°001/2026

JANEIRO 

Dia 1° (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei n°10.607/2002.

Dia 2 (sexta-feira) Ponto Facultativo – Decreto no 945/2025

Dia 20 (terça-feira) Dia do Católico Feriado Estadual – Lei n° 3.137/2016.

Dia 23 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004

FEVEREIRO 

Dia 16 (segunda-feira) Ponto Facultativo – Decreto n° 001/2026.

Dia 17 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo – Decreto n° 001/2026.

Dia 18 (quarta-feira de Cinzas) Ponto Facultativo – Decreto n° 001/2026.

MARÇO

Dia 8 (domingo) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual – Lei n° 1.411/2001.

ABRIL 

Dia 2 (quinta-feira Santa) Ponto facultativo Decreto no 001/2026.

Dia 3 (sexta-feira da Paixão) Paixão de Cristo Feriado Nacional – Lei Federal n° 9.093/1995.

Dia 21 (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949

alterada pela Lei n° 10.607/2002.

MAIO 

Dia 1° (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei n° 10.607/2002.

JUNHO

Dia 4 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto facultativo Decreto no 001/2026.

Dia 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964.

JULHO

AGOSTO

Dia 6 (quinta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Decreto n° 001/2026.

Dia 15 (sábado) Dia de Nossa Senhora da Glória Feriado Religioso Municipal Lei Municipal n°464/2007.

SETEMBRO

Dia 5 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual – Lei n° 243/1968.

Dia 7 (segunda-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949

alterada pela Lei n° 10.607/2002.

Dia 27 (domingo) Dia da Marcha para Jesus Feriado Municipal – Lei Municipal n° 818/2019.

Dia 28 (segunda-feira) Aniversário de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal – Lei Municipal n° 466/2007.

OUTUBRO 

Dia 12 (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal n° 6.802/1980.

Dia 28 (quarta-feira) Dia do Servidor Público (Art. 236 da Lei 8.112/1990).

Ponto Facultativo – Decreto n° 001/2026.

NOVEMBRO 

Dia 2 (segunda-feira) Dia de Finados Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei n° 10.607/2002.

Dia 15 (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei n°10.607/2002.

Dia 17 (terça-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual – Lei n° 57/1965.

Dia 20 (sexta-feira)

Dia da Consciência Negra Feriado Nacional - Lei Federal no 14.759/2023.

DEZEMBRO

Dia 24 (quinta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo – Decreto n° 001/2026.

Dia 25 (sexta-feira) Natal Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei n°10.607/2002.

Dia 31 (quinta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo – Decreto n° 001/2026.