Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2025
Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais
Última atualização da página:
8 de janeiro de 2025 às 20:14:44
Calendário de feriados do exercício 2025
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir:
Decreto N°028/2025 (Feriados e Pontos Facultativos)
JANEIRO
1° (quarta-feira) Confraternização Universal - Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949
alterada pela Lei n° 10.607/2002.
20 (segunda-feira) Dia do Católico - Feriado Estadual – Lei n° 3.137/2016.
23 (quinta-feira) Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004
Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 24 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
FEVEREIRO
MARÇO
3 (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025
4 (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025
5 (quarta-feira) de Cinzas Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025
8 (sábado) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual – Lei n° 1.411/2001
ABRIL
17 (quinta-feira) Santa Ponto facultativo Decreto nº028/2025
18 (sexta-feira0 Paixão de Cristo Feriado Nacional – Lei Federal n° 9.093/1995
21 segunda-feira Tiradentes Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 -
alterada pela Lei n° 10.607/2002.
MAIO
1° (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional –Lei Federal n° 662/1949
alterada pela Lei n° 10.607/2002.
JUNHO
15 (domingo) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual– Lei Estadual n° 14/1964.
19 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto facultativo Decreto nº 028/2025.
JULHO
AGOSTO
6 (quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Decreto n°028/2025
15 (sexta-feira) Dia de Nossa Senhora da Glória Feriado Religioso Municipal Lei Municipal n°464/2007
SETEMBRO
5 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual – Lei n° 243/1968.
7 (domingo) Independência do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949
alterada pela Lei n° 10.607/2002.
27 (sábado) Dia da Marcha para Jesus Feriado Municipal –Lei Municipal n° 818/2019.
28 (domingo) Aniversário de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal – Lei Municipal n° 466/2007.
OUTUBRO
12 (domingo) Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil Feriado Nacional –
Lei Federal n°6.802/1980.
28 (terça-feira) Dia do Servidor Público (Art. 236 da Lei 8.112/1990). Ponto Facultativo
– Decreto n° 028/2025.
NOVEMBRO
2 (domingo) Dia de Finados - Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949
alterada pela Lei n° 10.607/2002.
15 (sábado) Proclamação da República Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949
alterada pela Lei n° 10.607/2002.
17 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual – Lei n° 57/1965.
20 (quinta-feira) Dia da Consciência Negra - Feriado Nacional - Lei Federal nº 14.759/2023
DEZEMBRO
24 (quarta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo – Decreto n°028/2025
25 (quinta-feira) Natal Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 - alterada pela Lei n° 10.607/2002.
31 (quarta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo – Decreto n°028/2025
Última atualização da página:
Fonte de informação:
Formato disponível:
Periodicidade de atualização:
8 de janeiro de 2025 às 20:14:44
Gabinete do Prefeito
HTML
Anual