top of page

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2025

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Última atualização da página:

8 de janeiro de 2025 às 20:14:44

Calendário de feriados do exercício 2025


A Prefeitura Municipal de Porto Acre, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 


Decreto N°028/2025 (Feriados e Pontos Facultativos)


JANEIRO

(quarta-feira) Confraternização Universal - Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949

alterada pela Lei n° 10.607/2002.

20 (segunda-feira) Dia do Católico - Feriado Estadual – Lei n° 3.137/2016.

23 (quinta-feira) Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004

Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 24 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009.



FEVEREIRO



MARÇO

3 (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025

4 (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025

5 (quarta-feira) de Cinzas Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025

8 (sábado) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual – Lei n° 1.411/2001



ABRIL

17 (quinta-feira) Santa Ponto facultativo Decreto nº028/2025

18 (sexta-feira0 Paixão de Cristo Feriado Nacional – Lei Federal n° 9.093/1995

21 segunda-feira Tiradentes Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 -

alterada pela Lei n° 10.607/2002.



MAIO

(quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional –Lei Federal n° 662/1949

alterada pela Lei n° 10.607/2002. 



JUNHO

15 (domingo) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual– Lei Estadual n° 14/1964.

19 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto facultativo Decreto nº 028/2025.



JULHO



AGOSTO

6 (quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Decreto n°028/2025

15 (sexta-feira) Dia de Nossa Senhora da Glória Feriado Religioso Municipal Lei Municipal n°464/2007



SETEMBRO

5 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual – Lei n° 243/1968.

7 (domingo) Independência do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949

alterada pela Lei n° 10.607/2002.

27 (sábado) Dia da Marcha para Jesus Feriado Municipal –Lei Municipal n° 818/2019.

28 (domingo) Aniversário de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal – Lei Municipal n° 466/2007.



OUTUBRO

12 (domingo) Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil Feriado Nacional –

Lei Federal n°6.802/1980.

28 (terça-feira) Dia do Servidor Público (Art. 236 da Lei 8.112/1990). Ponto Facultativo

– Decreto n° 028/2025.



NOVEMBRO

2 (domingo) Dia de Finados - Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949

alterada pela Lei n° 10.607/2002.

15 (sábado) Proclamação da República Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 

alterada pela Lei n° 10.607/2002.

17 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual – Lei n° 57/1965.

20 (quinta-feira) Dia da Consciência Negra - Feriado Nacional - Lei Federal nº 14.759/2023



DEZEMBRO

24 (quarta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo – Decreto n°028/2025

25 (quinta-feira) Natal Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 - alterada pela Lei n° 10.607/2002.

31 (quarta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo – Decreto n°028/2025

Última atualização da página:

Fonte de informação:

Formato disponível:

Periodicidade de atualização:

8 de janeiro de 2025 às 20:14:44

Gabinete do Prefeito

HTML

Anual

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre

CNPJ 04.012.548/0001-02


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 3322 - 2169 / 3322-1256

🏢 Rua Madre Adelgundes Becker nº 222, CEP 69.980.000, Miritizal, Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil.

📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 Pedidos por meio do sistema Fala.BR (clique aqui)

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Fale no Turismo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page