Portal de Publicações Oficiais

Ratificação - Dispensa Emergencial N°18/2026

Decreto N°150/2026 - Nomeação de cargo comissionado - Ana Cláudia Jussara Jurgleide da Silva

Ratificação - Dispensa Emergencial N°15/2026

DL N°016/2026/Emergencial Cestas de Alimentos

Ratificação - Dispensa Emergencial N°26/2026

DL N°026/2026/Emergencial kits infantis

Decreto N°149/2026 - Nomeação de cargo comissionado - Rodrigo Amaral Maciel

DL N°025/2026/Emergencial Marmitex

Ratificação - Dispensa Emergencial N°17/2026

Decreto N°148/2026 - Nomeação de cargo comissionado - Alexandre Ferreira Ribeiro

Ratificação - Dispensa Emergencial N°19/2026

Decreto N°146/2026 - Nomeação de cargo comissionado - Patrick Anderson Almeida Morais

1° Termo Aditivo - Contrato N°237/2025 - Credenciamento/Inexigibilidade N°007/2025

Portaria N°082/2026 - Pagamento de Diárias - Suiane Oliveira da Conceição

Portaria N°018/2026 - Abertura de Fundo de Caixa - Eliana Teles Fernandes

Portaria N°083/2026 - Pagamento de Diárias - Luis Rafael Gonçalves Gomes

Aviso de Licitação - CE N°010/2026

Decreto N°217/2026 - Nomeação da Diretoria do COMPIR

Edital PNAB N°05/2026 - Resultado Final Apresentações Artísticas e Culturais - DOEAC N°14290

Edital PNAB N°07/2026 - Resultado Final Pontos e Pontões de Cultura - DOEAC N°14290