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DECRETO Nº009/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães

Concorrência 002/2023 - Iluminação Pública em Vias Urbana

PP SRP 049/2021 - Aquisição de Mudas e Plantas Ornamentais

Notificação N°001/2021 - DECISÃO DE RECURSO DE TRÂNSITO EM 1ª INSTÂNCIA, JARI

Lei N°774/2017 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

Decreto N°051/2021 - Nomear PATRIC DHALTON ALMEIDA DA ROCHA

Decreto N°057/2021 - Nomear ROSINEIRE ALVES DA SILVA

Decreto N°252/2020 - Revoga os Decretos n°236/2020 e 247/2020

Portaria N°020/2021 Conceder Função Gratificada 1 - RACIBY SAMPAIO DE CASTRO

PSS N°002/2019 - Saúde

PE 007/2024 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas

Decreto N°031/2021 - Nomear VALÉRIA MESSIAS DE OLIVEIRA

Decreto N°354/2020 - Altera o Decreto n°142/2020

TP N°003/2023 - Construção de Cobertura e Iluminação de Quadra Poliesportiva

Credenciamento N°004/2024 - Expositores para participar da Feira do Trabalhador

CONTRATO N°023/2026 - EDUARDO SILVA NASCIMENTO

Abordagem social à população em situação de rua

Decreto N°152/2020 - Declara Estado de Calamidade

Lei N°808/2019 Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente