Portal de Publicações Oficiais

PE 036/2024 - Gêneros Alimentícios

PE 021/2024 - Grama Sintética Esportiva e Contratação dos serviços de instalação

TP 002/2018 - Construção de Praça na Vila Lagoinha

Decreto N°066/2021 - Nomear LUANA MESSIAS DE SOUZA

DL 008/2022 - Toldos, escadas e bancos em madeira para adequações dos caminhões

Lei N°828/2019 - CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NOVO HORIZONTE

Cotação de Preços - Tubos PEAD

Decreto N°061/2017 Coordenadora do Programa da Saúde da Mulher e da Criança

Cotação de Preço - Locação de Batelão com Motorista - Produção Agrícola

PP SRP 025/2023 - Materiais de Consumo

Cotação de Preço - Materiais e Equipamentos Esportivos

PE 026/2023 - Aquisição de Implementos Agrícolas

CONTRATO N°021/2026 - Antônio Carlos de Souza

Lei N°768/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 52, 53, 54, 58 E 62 - Código Tributário

Decreto N°038/2017 - Nomeação da Coordenadora do Fundo de Desenvolvimento Social

Lei N°804/2019 - Dispensar o pagamento de juros e multas - Crédito Tributário

Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo

Decreto N°042/2021 - Nomear JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA

Lei N°844/2020 - “UBS BENEDITO GONÇALVES DA SILVA”

PP SRP 052/2023 - Passagens Terrestres