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Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato N°251/2025
📅Publicado em
Legislação
REFIS
Lei N°862/2020 - Altera o Art. 2° da Lei 857/2020 - REFIS
📅Publicado em
Licitações
Dispensa
DL 002/2024 - Assessoria técnica, criação, manutenção, alimentação-site/ECOPS
📅Publicado em
Legislação
Resolução
Resolução/CMDCA N° 010/2023 - Deliberação de Emenda Extraordinário
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°047/2017 Coordenadora de Educação em Saúde e Saúde do Adolescente
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°755/2017 Tabelas e Pisos Salarias dos Professores e Servidores da Adm.
📅Publicado em
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 007/2021 Aquisição de Embarcações
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Locação de Equipamento de Sonorização, Iluminação e outros
📅Publicado em
Carta de Serviços
CAC
Solicitação de Imunidade Tributária
📅Publicado em
Legislação
Resolução
Resolução N°003/2021-Substituição dos representantes da Sec. Assistência Social
📅Publicado em
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 006/2021 - Óleo lubrificante
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°072/2021 - Nomear SANDRA SORIANO DA SILVA CUNHA
📅Publicado em
Legislação
Resolução
Resolução N°001/2017 - Edital de Convocação
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°005/2021 - Nomeação do Secretário de Finanças
📅Publicado em
Legislação
Portaria
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°023/1988 - Código de Obras
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Fornecimento de Material Escolar
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°759/2017 Semana de Prevenção, Conscientização e Combate as Drogas
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°017/2021 Nomeação do Chefe do Gabinete do Prefeito
📅Publicado em
Carta de Serviços
Transparência
Recebimento de Denúncias/Ouvidoria
📅Publicado em
- 557Página 533



