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Resolução/CMDCA N° 011/2023 - ANULAR a 4ª Etapa - PSS 001/2023

Ata Nº 05 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

PE 034/2024 - Material Didático e Pedagógico - Sec. de Educação, Esporte e Lazer

Cotação de Preço - Insumos de Informática

Lei N°869/2020 - REVOGA A LEI N° 749/ 2017

Decreto N°048/2021 - Nomear PAULO ROBERTO BARROSO DA COSTA

Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde

Cotação de Preço - Madeira-SEMTRANS

PP SRP 021/2023 - Fornecimento Placas de Sinalização Viária Vertical

Lei N°854/2020 Prorrogar o prazo de vencimento do IPTU e da taxa de lixo

Decreto N°009/2017 - Nomeação do Procurador Geral

Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário

Cotação de Preços - Aquisição de Veículo

Cotação de Preços - Licença de Software de Gestão Pública/Sec. de Saúde

Decreto N°055/2017 Nomeação da Coordenadora do Programa NASF/SAÚDE MENTAL

Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos

TP 010/2019 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural

Decreto N°063/2021 - Nomear ARIS ALVES DA SILVA

PE 007/2025 - Testes Rápidos, Reagentes e fita para Urianálise

Decreto N°036/2017 - Exoneração do Servidor por Aposentadoria