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Legislação
Decreto
Decreto N°083/2021 - AUTORIDADES SANITÁRIAS
📅Publicado em
Carta de Serviços
CEMITÉRIO
Exumação de Restos Mortais
📅Publicado em
Concursos
Processo Seletivo
Credenciamento N°005/2024 - 7º FESTIVAL DA FARINHA
📅Publicado em
Legislação
Ata de Reunião
Ata Nº 02 Reunião Ordinária de políticas Públicas - PAAR Plano Anual
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°091/2021 - Nomear MARIANA DA COSTA NEGREIROS DO VALLE
📅Publicado em
Licitações
Tomada de Preços
TP 004/2020 - Construção de Unidade Básica de Saúde Bairro Cumaru
📅Publicado em
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 008/2023 - Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar.
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°868/2020 - Revoga a Lei 813/2019 e Extingue os Art. 19 e 20 da Lei495/2009
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°778/2018 - ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 749/2017 e Lei 540/2010
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação Consultoria em Gestão Pública
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°870/2020 - ALTERA O ARTIGO 46, CAPUT, DA LEI N° 299/2001
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°795/2018 Critério para a Denominação das Quadras e Disposição dos Lotes
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Coffee break, Buffet, Café da manhã e lanches
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preços - Bens Móveis - Casa de apoio
📅Publicado em
Licitações
Dispensa
DL 004/2023 - Sistema de fabricação de tijolo
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Limpeza, asseio, conservação e manutenção predial
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°067/2017 Coordenadora do Programa da Saúde da Mulher e da Criança
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°783/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL – COMPIR
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preços - Construção e Instalação de um Viveiro Municipal
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°040/2021 - Nomear CARLA DE OLIVEIRA FÉLIX
📅Publicado em
- 557Página 504



