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Contas Públicas
RREO
RREO 2021 - 2° Bimestre
📅Publicado em
25 de maio de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°001/2021-Designar JULIANA DE SOUZA ARAÚJO
📅Publicado em
25 de maio de 2021
Legislação
Licença Prévia
IMAC - Licença Prévia - LP Instalação de Poço Profundo
📅Publicado em
21 de maio de 2021
Legislação
Procuradoria geral
Conselho Superior da Procuradoria - Edital 03/2021 Convocação
📅Publicado em
21 de maio de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°285/2021 - Passam a ter como logradouro oficial
📅Publicado em
21 de maio de 2021
Licitações
Dispensa
DL 27/2021 - Consultoria Técnica
📅Publicado em
20 de maio de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°008/2021-Conceder LICENÇA PRÊMIO à Srª. Fabia Nascimento de Alencar
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°003/2021 - Autorizar a Escola ANTONIO FERREIRA GOMES
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°016/2021 - Autorizar a Escola BARROSO FILHO
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Covid-19
Parecer N° 002/2021 - Analisa Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°006/2021 - Conceder LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª Viviania Silva Maia
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°007/2021 - Autorizar a Escola JOÃO BUSSONS DE OLIVEIRA
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°010/2021 - Autorizar a Escola Prof.ª NEUZA BERNARDINO DE SOUZA
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°090/2021- Pagamento de diária à CRISTHIAN MAGALHÃES DE SOUZA
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°006/2021 - Autorizar a Escola RUI BARBOSA
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°008/2021 - Autorizar a Escola HELENA NOBRE
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°012/2021 - Autorizar a Escola ELZIVÂNIA MENDONÇA DA CONCEIÇÃO
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°017/2021 - Autorizar a Escola BARROSO FILHO
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°015/2021 - Autorizar a Escola SANTA BÁRBARA
📅Publicado em
19 de maio de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N°013/2021 - Autorizar a Escola ELZIVÂNIA MENDONÇA DA CONCEIÇÃO
📅Publicado em
19 de maio de 2021
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