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Legislação
Decreto
Decreto N° 068/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO ERISSON FERREIRA
📅Publicado em
3 de junho de 2022
Licitações
Dispensa
DL 002/2022 - Manutenção corretiva em nebulizadores de Ultra Baixo Volume
📅Publicado em
3 de junho de 2022
Legislação
Notificação de Penalidade de Multa
Notificação N°042/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
2 de junho de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 060/2022 - Exonerar, a pedido, RAFAEL LIMA MELO
📅Publicado em
31 de maio de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°043/2022 - Comissão do Processo de Estudos, Negociações do PCCR
📅Publicado em
31 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 059/2022 - Nomeação dos membros do CMS
📅Publicado em
30 de maio de 2022
Legislação
Resolução
Resolução/CMS n° 006/2022 - Aprovar Conselheiros
📅Publicado em
27 de maio de 2022
Legislação
Lei Municipal
Lei N°919/2022 - ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 817/2019
📅Publicado em
27 de maio de 2022
Licitações
Carta Convite
CC N° 002/2022 - Reforma do Educandário
📅Publicado em
27 de maio de 2022
Legislação
Lei Municipal
Lei N°918/2022 -Alteração do Planoplurianual 2022-2025
📅Publicado em
27 de maio de 2022
Legislação
Notificação de Penalidade de Multa
Notificação N°041/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
25 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 058/2022 - Exonerar, a pedido, a servidora MICHELY DE LIMA OLIVEIRA
📅Publicado em
24 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 057/2022 - Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CFT)
📅Publicado em
24 de maio de 2022
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP n° 030/2022 - Fornecimento de Equipamentos
📅Publicado em
24 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 012/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DE SOUSA PEIXOTO
📅Publicado em
24 de maio de 2022
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona 004/2022 - Manutenção de equipamentos de informática e Rede Lógica
📅Publicado em
24 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 056/2022 - Declarada situação de anormalidade financeira
📅Publicado em
24 de maio de 2022
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 026/2022 - Aquisição de Lousa em Vidro
📅Publicado em
24 de maio de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°040/2022 - Pagamento de diárias a WANER RAPHAEL DE QUEIROZ
📅Publicado em
20 de maio de 2022
Legislação
Lei Municipal
Lei N°916/2022 - Institui Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica
📅Publicado em
20 de maio de 2022
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