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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto N° 068/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO ERISSON FERREIRA

📅Publicado em 

3 de junho de 2022

Licitações

Dispensa

DL 002/2022 - Manutenção corretiva em nebulizadores de Ultra Baixo Volume

📅Publicado em 

3 de junho de 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°042/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

2 de junho de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 060/2022 - Exonerar, a pedido, RAFAEL LIMA MELO

📅Publicado em 

31 de maio de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°043/2022 - Comissão do Processo de Estudos, Negociações do PCCR

📅Publicado em 

31 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 059/2022 - Nomeação dos membros do CMS

📅Publicado em 

30 de maio de 2022

Legislação

Resolução

Resolução/CMS n° 006/2022 - Aprovar Conselheiros

📅Publicado em 

27 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°919/2022 - ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 817/2019

📅Publicado em 

27 de maio de 2022

Licitações

Carta Convite

CC N° 002/2022 - Reforma do Educandário

📅Publicado em 

27 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°918/2022 -Alteração do Planoplurianual 2022-2025

📅Publicado em 

27 de maio de 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°041/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

25 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 058/2022 - Exonerar, a pedido, a servidora MICHELY DE LIMA OLIVEIRA

📅Publicado em 

24 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 057/2022 - Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CFT)

📅Publicado em 

24 de maio de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP n° 030/2022 - Fornecimento de Equipamentos

📅Publicado em 

24 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 012/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DE SOUSA PEIXOTO

📅Publicado em 

24 de maio de 2022

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona 004/2022 - Manutenção de equipamentos de informática e Rede Lógica

📅Publicado em 

24 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 056/2022 - Declarada situação de anormalidade financeira

📅Publicado em 

24 de maio de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 026/2022 - Aquisição de Lousa em Vidro

📅Publicado em 

24 de maio de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°040/2022 - Pagamento de diárias a WANER RAPHAEL DE QUEIROZ

📅Publicado em 

20 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°916/2022 - Institui Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica

📅Publicado em 

20 de maio de 2022

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    Página 437
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