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Legislação
Lei Municipal
Lei N°936/2022 - Alteração do PPA 2022-2025 e abertura de crédito adicional
📅Publicado em
22 de setembro de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 104/2022 - Exonerar, a pedido, a servidora PILAR MILLA OLIVEIRA
📅Publicado em
22 de setembro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°091/2022 - Concessão de diária(s) - MATHEUS LIMA DE SOUZA
📅Publicado em
21 de setembro de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 103/2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade fiscal
📅Publicado em
21 de setembro de 2022
Contas Públicas
RREO
RREO 2022 - 4° Bimestre
📅Publicado em
20 de setembro de 2022
Legislação
Lei Municipal
Lei N°934/2022 - ALTERA O ANEXO III DA LEI 826 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
📅Publicado em
20 de setembro de 2022
Legislação
Notificação de Penalidade de Multa
Notificação N°057/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
20 de setembro de 2022
Legislação
Notificação - Recurso de Infração
Notificação N°056/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
19 de setembro de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N° 102/2022 - Exonerar, a pedido, ROSINEIRE ALVES DA SILVA
📅Publicado em
19 de setembro de 2022
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 055/2022 - Aquisição de equipamentos de informática
📅Publicado em
15 de setembro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°089/2022 – Abrir um Fundo de Caixa para o Gabinete do Prefeito
📅Publicado em
14 de setembro de 2022
Legislação
Decisão Administrativa
Decisão Administrativa - INFRATOR M. P. S COSTA OLIVEIRA
📅Publicado em
14 de setembro de 2022
Licitações
Tomada de Preços
TP N°005/2022 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água – VARIANTE III
📅Publicado em
14 de setembro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°164/2022 - AUTORIZAR as Escolas Polos Municipais
📅Publicado em
14 de setembro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°165/2022 - Funcionamento da Escola NOSSA SENHORA APARECIDA
📅Publicado em
14 de setembro de 2022
Licitações
Processo Seletivo
Credenciamento 001/2022 - Credenciamento de artistas de qualquer linguagem
📅Publicado em
13 de setembro de 2022
Legislação
Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Notificação N°055/2022 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
13 de setembro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°008/2022 - Concessão de diária(s) - Antônio Souza de Barros
📅Publicado em
13 de setembro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°007/2022 -Concessão de diária(s) - Antônio Souza de Barros
📅Publicado em
12 de setembro de 2022
Legislação
Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Notificação N°054/2022 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
12 de setembro de 2022
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