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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N°108/2022 - Conceder Diária(s) - JOSÉ DE SOUZA LIMA

📅Publicado em 

10 de novembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°107/2022 - Colocar JULIANA DE SOUZA ARAÚJO à disposição da AMAC

📅Publicado em 

10 de novembro de 2022

Licitações

Tomada de Preços

TP N° 008/2022 - Reforma do Mercado SANTA EDIVIRGES - MINHOCÃO

📅Publicado em 

9 de novembro de 2022

Licitações

Tomada de Preços

TP N°007/2022 - Reforma do Mercado BEIRA RIO

📅Publicado em 

9 de novembro de 2022

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO/CMAS N° 017/2021 - APROVA, o Demonstrativo

📅Publicado em 

8 de novembro de 2022

Licitações

Dispensa

DL 004/2022 - Locação de Imóvel - REGIONAIS I e II da BR – 364

📅Publicado em 

8 de novembro de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 060/2022 - Aquisição de Medicamentos Essenciais

📅Publicado em 

8 de novembro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°114/2022 - Antecipada a data do feriado do dia 17/11/2022

📅Publicado em 

7 de novembro de 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°065/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

7 de novembro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°112/2022 - Exonerar, a pedido, ELIELSON SOUZA DE ALMEIDA

📅Publicado em 

4 de novembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°106/2022 - Abrir um Fundo de Caixa para 1º e 2º Conselho Tutelar

📅Publicado em 

3 de novembro de 2022

Legislação

Notificação de Autuação por Infração de Trânsito

Notificação N°067/2022 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

3 de novembro de 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°066/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

1 de novembro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 109/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSIEL DE LIMA CAVALCANTE

📅Publicado em 

1 de novembro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 108/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor JONATAS DOS SANTOS

📅Publicado em 

31 de outubro de 2022

Legislação

Resolução

Resolução/CMS n° 009/2022 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde

📅Publicado em 

27 de outubro de 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°064/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

26 de outubro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 107/2022 - Exonerar, a pedido, a servidora ALTAÍZA LIANE MARINHO

📅Publicado em 

26 de outubro de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 040/2022 - Fornecimento de Materiais de Construção

📅Publicado em 

26 de outubro de 2022

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°007/2022 - Equipamentos de construção e agrícolas

📅Publicado em 

26 de outubro de 2022

  • 556
    Página 421
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