Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°048/2023 - Nomear JONATHAN SOUZA SOMBRA

Decreto N°044/2023 - Nomear ACÁSSIO DE ARAÚJO AQUINO

Decreto N°058/2023 - Nomear ALTEVIR SOARES DE SOUZA JÚNIOR

Decreto N°063/2023 - NOMEAÇÃO DO MEMBROS DA CPL

Decreto N°040/2023 - Nomear JOSÉ SIQUEIRA MACIEL NETO

Portaria N° 001/2023 - Designar a servidora SAMMYLA DA CUNHA

Portaria N° 002/2023 - Designar competência a MARIA AUCILANDIA

Portaria N° 003/2023 - Designar competência ao servidor ANTONIO RONALDO

Decreto N°031/2023 - Exonerar LEANDRO PINHO DA SILVA

Decreto N°030/2023 - Nomear os membros da Diretoria Executiva

Notificação N°001/2023 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Decreto N°028/2023 - Nomear CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES

Decreto N°026/2023 - Nomear VALÉRIA MESSIAS DE OLIVEIRA

Decreto N°027/2023 - Nomear ISAAC IBERNON LOPES FILHO

Decreto N°028/2023 - Nomear ZAKEILLA FIRMO CANDIDO DA SILVA

Decreto N°113/2022 - Nomear, WILSILENE GADELHA SIQUEIRA

Decreto N°022/2023 - Estatuto da ECOPS

Decreto N°025/2023 - Nomear CAMILA FÉLIX DA SILVA SANTOS

Decreto N°008/2023 - SECRETÁRIA DE EM PREENDEDORISMO,TURISMO E INOVAÇÃO

Resolução/CMDCA N° 001/2024 - Diplomação dos Conselheiros Tutelares - CMDCA