Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°268/2023 - Nomear GETÚLIO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

Decreto N°072/2023 - Nomear RAIMUNDO NONATO COSTA

Portaria N° 004/2023 - Designar o Sr. José Roberto Alves da Silva

Portaria N° 002/2023 - Designar a Srª. Maria Jaqueline de Souza Lima

Notificação N°003/2023 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Portaria N° 006/2023 - Designar a Srª. Eliane Costa de Carvalho

Portaria N° 009/2023 - Designar a Srª. Taline Souza Costa

Portaria N° 007/2023 - Designar o Sr. Acássio de Araújo Aquino

Portaria N° 008/2023 - Designar o Sr. Renato Matias de Lima Souza

Portaria N° 001/2023 - Fica estabelecido o horário de funcionamento

Portaria N° 003/2023 - Designar a Srª. Jane Kelli Lebre Pereira

Portaria N° 005/2023 - Designar o Sr. José Siqueira Maciel Neto

IMAC - Licença Prévia - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água

IMAC - Licença Prévia - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água

Notificação N°002/2023 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Decreto N°054/2023 - Nomear AMAURI DA SILVA COSTA

Decreto N°047/2023 - Nomear FLÁVIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA PINHEIRO

Decreto N°038/2023 - Nomear MIRIAN DE AZEVEDO LOPES

Decreto N°041/2023 - Nomear KELLI MARIA MOREIRA CIACCI

Decreto N°060/2023 - Nomear JONAS TORRES DE LIMA