Portal de Publicações Oficiais

Inexigibilidade N°002/2022 - Livros paradidáticos - saúde na escola e prevenção

Portaria N° 001/2023 - Designar a servidora RAQUEL DA SILVA MEDEIROS

IMAC - Licença Instalação - LI

PP SRP N°016/2019 - Locação de barcos para o transporte de merenda escolar

PP SRP 014/2020 -Locação de Veículo e Máquinas Pesadas com Operadores

Decreto N°275/2023 - Nomear MARIA ELIENE DA SILVA ALENCAR

Decreto N°274/2023 - Nomear JEANE DE OLIVEIRA LEITE E SILVA

Decreto N°265/2023 - Nomear FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM

Portaria N° 005/2023 - Conceder diária a MARIA DE LOURDES LIMA VERDE DA SILVA

Notificação N°004/2023 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO

Portaria N° 007/2023 - Conceder diária a MARIA JOICILENE SOUZA DA SILVA NOBRE

Decreto N°276/2023 - Nomear EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Decreto N°82/2023 - NATÁLIA DOS SANTOS MUNIZ

Decreto N°202/2023 - Nomear JAQUELINE LIMA DE ARAÚJO

Portaria N° 004/2023 - Conceder diária a JOSÉ DE SOUZA LIMA

Decreto N°278/2023 - Tornar sem efeito o Decreto nº 206, de 12/01 de 2023.

Decreto N°055/2023 - Nomear FRANCISCO ALEXANDRE GUIMARÃES PINHEIRO

Decreto N°277/2023 - Nomear OSMILDO SILVA DA COSTA

Portaria N° 006/2023 - Conceder diária a HENRIQUE AFONSO SOARES LIMA

PP SRP 047/2020 - Locação de barcos “Tipo Canoa”, com motorista e auxiliar