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Legislação
ECOPS
Portaria N°003/2023 - Nomear VICTOR AFONSO LIMA DA COSTA
📅Publicado em
14 de março de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°465/2023 - º Exonerar, a pedido, a servidora ARIANE MARTINS DE LIMA
📅Publicado em
13 de março de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°466/2023 - Exonerar, a pedido, o servidor MADSON DE CASTRO CAMELI
📅Publicado em
13 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 021/2023 - Designar Altevir Soares de Souza Júnior
📅Publicado em
9 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 005/2023 - Colocar o servidor RALPH LUÍS DO NASCIMENTO FERNANDES
📅Publicado em
9 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°026/2023 - Gestor e Fiscal - Contrato 399/2022
📅Publicado em
9 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 008/2023 - Gestor e Fiscal - Contrato 510/2022
📅Publicado em
9 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°016/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 007 2023
📅Publicado em
8 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 013/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 898 2022
📅Publicado em
8 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°012/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 061 2023
📅Publicado em
8 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°011/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 036 2023
📅Publicado em
8 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°015/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 005 2023
📅Publicado em
8 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°014/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 037 2023
📅Publicado em
8 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°029/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 249 2021
📅Publicado em
8 de março de 2023
Legislação
Licença Prévia
IMAC - Licença Prévia - Licença Ambiental Única – LAU
📅Publicado em
7 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 026/2023 - 02 (duas) diárias - MARCELLE MARTINS VIEIRA
📅Publicado em
7 de março de 2023
Legislação
Notificação de Penalidade de Multa
Notificação N°008/2023 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
📅Publicado em
7 de março de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°463/2023 - INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL – UEM
📅Publicado em
7 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°001/2023 - Designar o servidor ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS
📅Publicado em
7 de março de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°027/2023 - Designar, o servidor abaixo relacionado
📅Publicado em
6 de março de 2023
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