Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°561/2023 - Composto o CMDCA

Decreto N°563/2023 - Exonerar JAQUELINE SOUZA BERTOZO

Resolução/CMDCA N° 003/2023 - Criar a Comissão Organizadora da XII Conferência

Decreto N°560/2023 - Exonerar, a pedido, a servidora LUZIA DA SILVA CAVALCANTE

Conselho Superior da Procuradoria - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Decreto N°557/2023 - Exonerar MÁRCIO VENÍCIO DE OLIVEIRA LIMA

Decreto N°558/2023 - Exonerar MADSON DE CASTRO CAMELI

Portaria N°014/2023 - Ceder o servidor JERÔNIMO LIMA BARREIROS

Decreto N°556/2023 - Exonerar EMELY GAMA CAVALCANTE

Portaria N° 023/2023 - GESTOR e FISCAL - CONTRATO N°170/2023

PP SRP 010/2023 - Locação de Equipamentos de Informática - Incluindo instalação

Portaria N°024/2023 - GESTOR e FISCAL - CONTRATO N°171/2023

Adesão/Carona N°001/2023 - Um “conjunto integrado” de insumos e serviços

PP SRP 011/2023 - Assessoria e Consultoria Técnica para operação

PP SRP 015/2023 - Barcos e Motores de Popa

Portaria N°036/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO N°288/2021

Portaria N°029/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO N°272/2022

Portaria N°032/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO N°351/2022

Portaria N°037/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO N°001/2023

Portaria N°034/2023 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO N°318/2022