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Legislação
Decreto
Decreto N° 950/2023 - DECLARA A VANCÃNCIA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR
📅Publicado em
14 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 027/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
📅Publicado em
14 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 063/2023 - Fundo de Caixa para 1º e 2º - CMDCA
📅Publicado em
12 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 082/2023 - Pagamento de 03 diárias Aldair de Oliveira Silva
📅Publicado em
12 de setembro de 2023
Legislação
Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Notificação N°025/2023 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
12 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 062/2023 - Pagamento de 2 diárias JOSÉ DE JESUS LIMA MACIEL
📅Publicado em
12 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 918/2023 - Fica concedido a ELIAQUIM MONTEIRO DA SILVA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 915/2023 - Fica concedido a JEAN PEREIRA SILVA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Notificação N°024/2023 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 937/2023 - Fica concedido a MARIA JODERLENE DO NASCIMENTO
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 910/2023 - Fica concedido a FRANCISCO VANDERLEI CÂNDIDO DE BRITO
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 946/2023 - Exonerar, a pedido, HELIOMAR NUNES DA SILVA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 919/2023 - Fica concedido a MARIA AUCILÂNDIA LIMA SOUZA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 933/2023 - Fica concedido a BENEDITA LOURENÇO DA SILVA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 914/2023 - Fica concedido a JEAMES CONCEIÇÃO PAIVA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 905/2023 - Fica concedido a BLÊNIO DE MENEZES DANTAS
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 912/2023 - Fica concedido a ITALO FRANKLIN SARAH BATISTA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 913/2023 - Fica concedido a JAMILSON FRANÇA DA SILVA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 945/2023 - Exonerar WILLIAM LEITE E SILVA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 904/2023 - Fica concedido a CLEOMAR PONCIANO DA SILVA
📅Publicado em
5 de setembro de 2023
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