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Legislação
Decreto
Decreto N° 981/2023 - Exonerar MARIA GENISE DE OLIVEIRA CORREIA
📅Publicado em
22 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 982/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023
📅Publicado em
22 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 052/2023 - Autoriza 03 diárias DIVINO ALVES FERRARI
📅Publicado em
22 de setembro de 2023
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 985/2023 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
📅Publicado em
22 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 979/2023 - Exonerar BLÊNIO DE MENEZES DANTAS
📅Publicado em
22 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 952/2023 - Exonerar MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA - CAS 5
📅Publicado em
21 de setembro de 2023
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 983/2023 - NOVO MERCADO - JOSÉ ALVES DE SOUZA – ZECA VALDOMIRO
📅Publicado em
21 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 972/2023 - Exonerar WESLEY DE SOUZA SOARES - CAS 4
📅Publicado em
21 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 971/2023 - Exonerar JOSILENE MATOS DA SILVA SANTOS - CAS 6
📅Publicado em
21 de setembro de 2023
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 982/2023 - DENOMINAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DE MEDICAMENTOS
📅Publicado em
21 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 065/2023 - Comissão Organizadora da 6ª Edição do Festival da Farinha
📅Publicado em
20 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 955/2023 - ATIVIDADES DA 6ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA FARINHA
📅Publicado em
20 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 040/2023 - AFASTAMENTO a Júlio César Correia
📅Publicado em
20 de setembro de 2023
Legislação
Auto de Infração
Auto de Infração N°002/2025 - PROCESSO ADM. SANITÁRIO N°002 2025 - TRANSLIMA
📅Publicado em
18 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 084/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°314/2023
📅Publicado em
16 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 086/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°341/2023
📅Publicado em
16 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 085/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°327/2023
📅Publicado em
16 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 083/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°313/2023
📅Publicado em
16 de setembro de 2023
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 008/2023 - Água mineral e Gelo em escamas
📅Publicado em
15 de setembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 028/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
📅Publicado em
14 de setembro de 2023
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