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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N° 092/2023 - Pagamento de 05 diárias a EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

13 de novembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 089/2023 - Pagamento de 02 diárias a JOSÉ DE SOUZA LIMA

📅Publicado em 

13 de novembro de 2023

Legislação

Notificação de Decisões de Recursos

Notificação N°028/2023 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Licitações

Dispensa

DL 001-A/2023 - Vigilância eletrônica monitoramento 24hs/ECOPS

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 1.055/2023 - Recesso das Atividades Administrativa - 20/12 a 02/01/24

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 1.053/2023 - Exonerar MAURÍCIO LIMA DE QUEIROZ

📅Publicado em 

8 de novembro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 011/2023 - Material Permanente mobiliário e Eletroeletrônico

📅Publicado em 

8 de novembro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 1.052/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023

📅Publicado em 

8 de novembro de 2023

Legislação

ECOPS

Portaria N°019/2023 - Nomear JOSÉ CORREIA DOS SANTOS NETO

📅Publicado em 

7 de novembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 024/2023 - Pagamento de 07 diárias a ISAAC IBERNON LOPES NETO

📅Publicado em 

7 de novembro de 2023

Legislação

ECOPS

Portaria N°020/2023 - Nomear MAURÍCIO LIMA DE QUEIROZ

📅Publicado em 

7 de novembro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução/CMS n° 005/2023 - Nova composição da mesa diretora do CMS

📅Publicado em 

7 de novembro de 2023

Legislação

Notificação de Decisões de Recursos

Notificação N°027/2023 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

7 de novembro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 043/2023 - Aquisição de Bueiro Celular de Concreto Armado

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Legislação

Licença Ambiental

Licença Ambiental - CONSTRUÇÃO  DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA

📅Publicado em 

1 de novembro de 2023

Licitações

Dispensa

DL 001/2023 - Limpeza, conservação e higienização

📅Publicado em 

1 de novembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 058/2023 - Pagamento de 06 diárias a Romeu Onofre de Brito

📅Publicado em 

1 de novembro de 2023

Legislação

Notificação de Decisões de Recursos

Notificação N°026/2023 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

1 de novembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 057/2023 - Pagamento de 6 diárias a Carlos Giovanni Onofre Guimarães

📅Publicado em 

1 de novembro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 097/2023 - Pagamento de 03 diárias a Maria Genilsa de O. Silva

📅Publicado em 

31 de outubro de 2023

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    Página 333
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