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Legislação
Portaria
Portaria N° 092/2023 - Pagamento de 05 diárias a EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA
📅Publicado em
13 de novembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 089/2023 - Pagamento de 02 diárias a JOSÉ DE SOUZA LIMA
📅Publicado em
13 de novembro de 2023
Legislação
Notificação de Decisões de Recursos
Notificação N°028/2023 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
9 de novembro de 2023
Licitações
Dispensa
DL 001-A/2023 - Vigilância eletrônica monitoramento 24hs/ECOPS
📅Publicado em
9 de novembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 1.055/2023 - Recesso das Atividades Administrativa - 20/12 a 02/01/24
📅Publicado em
9 de novembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 1.053/2023 - Exonerar MAURÍCIO LIMA DE QUEIROZ
📅Publicado em
8 de novembro de 2023
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 011/2023 - Material Permanente mobiliário e Eletroeletrônico
📅Publicado em
8 de novembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 1.052/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023
📅Publicado em
8 de novembro de 2023
Legislação
ECOPS
Portaria N°019/2023 - Nomear JOSÉ CORREIA DOS SANTOS NETO
📅Publicado em
7 de novembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 024/2023 - Pagamento de 07 diárias a ISAAC IBERNON LOPES NETO
📅Publicado em
7 de novembro de 2023
Legislação
ECOPS
Portaria N°020/2023 - Nomear MAURÍCIO LIMA DE QUEIROZ
📅Publicado em
7 de novembro de 2023
Legislação
Resolução
Resolução/CMS n° 005/2023 - Nova composição da mesa diretora do CMS
📅Publicado em
7 de novembro de 2023
Legislação
Notificação de Decisões de Recursos
Notificação N°027/2023 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
7 de novembro de 2023
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 043/2023 - Aquisição de Bueiro Celular de Concreto Armado
📅Publicado em
6 de novembro de 2023
Legislação
Licença Ambiental
Licença Ambiental - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA
📅Publicado em
1 de novembro de 2023
Licitações
Dispensa
DL 001/2023 - Limpeza, conservação e higienização
📅Publicado em
1 de novembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 058/2023 - Pagamento de 06 diárias a Romeu Onofre de Brito
📅Publicado em
1 de novembro de 2023
Legislação
Notificação de Decisões de Recursos
Notificação N°026/2023 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
1 de novembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 057/2023 - Pagamento de 6 diárias a Carlos Giovanni Onofre Guimarães
📅Publicado em
1 de novembro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 097/2023 - Pagamento de 03 diárias a Maria Genilsa de O. Silva
📅Publicado em
31 de outubro de 2023
- 554Página 333



