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Portaria N°38/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº548/2024

Lei N° 1003/2024 - INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS

Ata de Reunião - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA

Portaria N°34/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº511/2024

Lei N° 1002/2024 - PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Lei N° 1004/2024 - REVOGA A LEI Nº736/ 2016

Portaria N°35/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA n 522/2024

Portaria N°37/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº544/2024

Portaria N°39/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº555/2024

Portaria N° 028/2024 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC

Lei N° 1000/2024 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DEMOLAY VALE DO JURUÁ NR 96

Lei N° 999/2024 - DENOMINA O NOME DO CENTRO MULTIUSO

Lei N° 1001/2024 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CABELEREIRO

Portaria N° 033/2024 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC

Notificação N°005/2024 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Portaria N° 011/2024 - Pagamento 03 diária FRANCISCO FLÁVIO MOURA CORDEIRO

Portaria N° 032/2024 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC

Portaria N° 031/2024 - Autorizar pagamento de 03 diárias WESLEY FERREIRA MOTA

Lei N° 998/2024 - instituído o Fundo de Desenvolvimento do Turismo – FUNDETUR

Decreto N° 107/2024 - Exonerar MARIA ELIANA RODRIGUES DA SILVA