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Legislação
Portaria
Portaria N°013/2024 - Pagamento de 04 diárias a ANTÔNIA ALDERLIS DA SILVA DANTAS
📅Publicado em
26 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°015/2024 - Pagamento de 04 diárias a MARIA LUCIA FERNANDES DE SENA
📅Publicado em
26 de março de 2024
Legislação
Notificação de Decisões de Recursos
Notificação N°007/2024 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
📅Publicado em
25 de março de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N° 113/2024 - Calendário de pagamento das remunerações dos servidores
📅Publicado em
22 de março de 2024
Contas Públicas
RREO
RREO 2024 - 1° Bimestre
📅Publicado em
22 de março de 2024
Legislação
Procuradoria geral
Procuradoria Geral 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 01/04/2024
📅Publicado em
22 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°031/2024 - Grupo destinado a promover o ''Projeto Família Como vai''
📅Publicado em
22 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°041/2024 - Colocar Amauri de Castro Sales
📅Publicado em
21 de março de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N° 108/2024 - ALTERA seu CNAE para 84.12-4/00
📅Publicado em
21 de março de 2024
Legislação
Notificação de Decisões de Recursos de Infrações
Notificação N°006/2024 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
📅Publicado em
21 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°040/2024 - Colocar Ruilan de Oliveira Abdallah
📅Publicado em
21 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°030/2024 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PSS
📅Publicado em
21 de março de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N° 112/2024 - EXONERAR ÍTALO FRANKLIN SARAH BATISTA
📅Publicado em
21 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°010/2024 - Fiscal do Contrato N° 578/2023
📅Publicado em
20 de março de 2024
Legislação
ECOPS
REGIMENTO INTERNO - Aprovado pelo Conselho de Administração em 26/04/2023
📅Publicado em
20 de março de 2024
Legislação
ECOPS
ECOPS/Resolução N° 003/2023 - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ECOPS
📅Publicado em
20 de março de 2024
Legislação
ECOPS
ECOPS/Resolução N° 002/2023 - REGIMENTO INTERNO
📅Publicado em
20 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°029/2024 - Prorroga prazo de validade do PSS n° 002/2023
📅Publicado em
20 de março de 2024
Legislação
ECOPS
Ata de 1° Reunião Ordinária aos 26 de abril de 2024 - ECOPS
📅Publicado em
20 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°36/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº523/2024
📅Publicado em
19 de março de 2024
- 554Página 316



