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Legislação
Lei Municipal
Lei N° 1.014/2024 - Família Acolhedora
📅Publicado em
20 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°006/2024 - Pagamento de 03 diárias a MARIA ANITA DAS CHAGAS COSTA
📅Publicado em
20 de junho de 2024
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 1.015/2024 - REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DO MONUMENTO THAUMATURGO DE AZEVEDO
📅Publicado em
20 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°007/2024 - Fiscal do Contrato nº 432/2024
📅Publicado em
20 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°025/2024 - Fiscal do CONTRATO N°068/2023
📅Publicado em
19 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°003/2024 - Fiscal do CONTRATO N°102/2024
📅Publicado em
19 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°026/2024 - Fiscal do CONTRATO N°079/2024
📅Publicado em
19 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°014/2024 - Fiscal do CONTRATO N°438/2024
📅Publicado em
19 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°013/2024 - Fiscal do CONTRATO N°435/2024
📅Publicado em
19 de junho de 2024
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 004/2024 - Materiais e insumos médico-hospitalares equipamentos de proteção
📅Publicado em
19 de junho de 2024
Legislação
Resolução
Resolução/CMS N°008/2024 - Reformas de Construção das UBS Específicas
📅Publicado em
18 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°070/2024 - Conceder 04 diárias a JONAS TORRES DE LIMA
📅Publicado em
18 de junho de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°342/2024 - Exonerar JOÃO PEDRO ARAÚJO LIESENFELD
📅Publicado em
18 de junho de 2024
Legislação
Resolução
Resolução/CMS N°007/2024 - Comissão para Análise e Apro vação de Projetos
📅Publicado em
18 de junho de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°340/2024 - Declarada a vacância MARIA CATIANE DA CUNHA COSTA
📅Publicado em
18 de junho de 2024
Concursos
Processo Seletivo
Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas
📅Publicado em
18 de junho de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°341/2024 - Declaração de utilidade pública desapropiação amigavél
📅Publicado em
18 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°099/2024 - EPC - PROCESSO ADM. N°1287/2024
📅Publicado em
17 de junho de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°101/2024 - EPC - PROCESSO ADM. N°1727/2024
📅Publicado em
17 de junho de 2024
Licitações
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°001/2024 - Locação de um imóvel tipo Galpão - Almoxarifado
📅Publicado em
17 de junho de 2024
- 554Página 298



