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Lei Aldir Blanc Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Painel de Dados - Valor Captado Painel de Dados — Ministério da Cultura ( www.gov.br ) O valor recebido por Cruzeiro do Sul, AC, em 2023 foi da ordem de R$ 622.630,05 . Acesse o painel aqui Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Online Conforme edital, acesse (cada edital trás link próprio para o formulário eletrônico) Presencial Rua Rui Barbosa nº 67, CEP 69980.000, Centro, Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil. Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2020 a 2022 2022 PSS 006/2022 - Incentivo à Cultura - Projetos Culturais 2021 Sem editais 2020 Sem editais Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas

Lei Paulo Gustavo Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município Acesse a planilha completa com os valores, AQUI . Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Credenciamento 004/2023 - FESTIVAL DA FARINHA 2023 Formulário de Inscrição Presencial Conforme edital Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 007/2023 - Apoio ás Áreas da Cultura 006/2023 - Prêmio Patrimônio Histórico Cruzeirense 005/2023 - Prêmio Indígena 004/2023 - Qualificação Cineclubes Festivais Mostra Preservação e Pesquisa 003/2023 - Sala de cinemas, manutenção, restauro, reforma e outros Credenciamento 003/2023 - Serviços artísticos de bandas, grupos e artistas 002/2023 - Apoio à Produção Audiovisual 001/2023 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC

Página dos planos do governo Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais Plano de Gestão do Governo 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de cargos, salários e vencimentos - ECOPS Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Programação da Folia Cruzeirense Você está em: Início > Carnaval Programação da Folia Cruzeirense >> PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CRUZEIRENSE Já conhece a plataforma SEMETUI? Clique aqui , lá você encontra agenda dos eventos anuais, informações dos bens culturais e patrimoniais, e ainda pode divulgar o seu negócio, totalmente gratuito. 2024 Carnaval Cultural Magid Almeida 2024 Atrações Theo Linns e Banda Vanete Lima e Banda Banda Conexão DJ Nando Grupo de Dança Nativu's Triplo X Grupo de Dança Cia, Show de Ritmos Concurso realeza do carnaval A partir de 09 de fevereiro de 2024, sexta-feira, no complexo esportivo do bairro Aeroporto velho Início: 17 horas | Término: 23:59 Notícias do Carnaval Programação 2023 Sem informações 2022 Sem informações 2021 Sem informações < 2021 Não localizado informações.

Despesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária (ver regulamentação - Decreto Nº 366/2025 ) Dentro do Estado: R$ 897,05 para prefeito ; R$ 897,05 para vice - prefeito ; R$ 707,89 para Secretários ; R$ 417,05 para servidores de nível superior e para Cargos em comissão: R$617,89. R$303,73 para demais cargos e funções de servidores Fora do Estado: R$ 1.632,63 para prefeito ; R$ 1.632,63 para vice - prefeito ; R$ 963,51 para Secretários ; R$ 519,55 para servidores de nível superior e para Cargos em comissão: R$871,20. E R$417,80 e para demais cargos e funções de servidores. Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data. Última atualização em 01/12/2025. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Prestadores de Serviços (Lista nominal) Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços, Em seguida, clicar na setinha para baixo, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida e lotação. 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Última atualização em 01/12/2025. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei Municipal N° 1007/2024 - PCCR dos servidores públicos efetivos Lei Municipal N°817/2019 - Tabelas e Pisos Salariais dos Professores e Servidores da Administração Lei Municipal N° 1008/2024 - PCCR dos agentes de Trânsito e Transporte, Fiscal de Tributos Lei Municipal N°937/2022 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério Lei Municipal N°954/2023 - Plano de Cargos, Salários e vencimentos da ECOPS Lei Municipal N° 992/2023 - Altera anexos da Lei 954/2023 PCCR da ECOPS Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta (Regime Jurídico Único dos Servidores) Conflito de Interesse https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/product-page/decreto-n%C2%BA-366-2025-regulamenta-concess%C3%A3o-de-di%C3%A1rias

Endereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais >> ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Sede da Prefeitura Telefone/PABX: +55 (68) 3322-2169 / 3322-1256 E-mail: fiscalizacaodetributos@cruzeirodosul.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a quinta, das 7h às 17h, sexta das 7h as 13h. JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Centro de Referência da Assistência Social - CRAS GETULIO VARGAS, 1256, Bairro COBAL, CEP: 69980-000 E-mail: crasczs@hotmail.com Telefone: (68) 3322-7124 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Rua Morada Feliz, 311, Bairro Formoso, CEP: 69980-000 E-mail: creasczs@yahoo.com.br Telefone: (68) 3322-8739 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Av. 28 de Setembro, 264, Bairro Morro da Glória, CEP: 69980-000 E-mail: conselhotutelar.czuac@gmail.com Telefone: (68) 68 3322-3737 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE ESC 17 DE NOVEMBRO BR 307 ESTRADA DO PENTECOSTES BELO JARDIM, SEM NUMERO INSTITUICAO ESCOLAR. ASSIS BRASIL-ESTRADA DO PENTECOSTE. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESCOLA 21 DE ABRIL AVENIDA RIO JURUA, S/N MIRITIZAL. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 99972-2791 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC 06 DE AGOSTO BR 307 RAMAL DOS CAROBAS, 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC AIRTON SENA DA SILVA BR 364 - COMUNIDADE BARRO ALTO, ALTO RIO LAGOINHA. ZONA RURAL. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PADRE ALFREDO NUSS ESTRADA DO AEROPORTO, CONJUNTO THAUMATURGO DE AZEVEDO, 530 AO LADO DA IGREJA. COHAB. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 99978-6239 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ANTONIO FERREIRA GOMES AVENIDA RAIMUNDA NONATA DIAS DA SILVA, 0336 SANTA ROSA. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3328-1019 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ARTUR LEBRE I BR 364 ALTO CAMPINAS- COMUNIDADE BOA HORA, 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BARROSO FILHO BR 364 RAMAL 12, ZONA RURAL. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CORAZITA NEGREIROS RUA DO PARA, 865 ESCOLA. TELEGRAFO. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 99968-9989 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC EMIDIO BRAGA DE VASCONCELOS LINHA DA ALEMANHA, 4324 BOCA DA ALEMANHA. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 99939-3923 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FLODOARDO CABRAL BR 364 RAMAL DO TICO, ZONA RURAL. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCA BARROS DE OLIVEIRA RUA 23 DE OUTUBRO, 0571 ESCOLA. SAO JOSE. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-6685 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCA HORMINDA DE OLIVEIRA BR 364 RAMAL 02, 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCA RITA DE CASSIA LIMA PINTO RUA RIO DE JANEIRO, 100 ESCOLA. CRUZEIRAO. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-5438 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC HELENA NOBRE COMUNIDADE VISTA ALEGRE, S/N RIO JURUA MIRIM. RURAL. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 9604-6216 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER BR 364 RAMAL 05, 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3329-1002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE DE ANCHIETA COMUNIDADE PERIQUITO, S/N RIO JURUA MIRIM. RURAL. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 9604-6216 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE DO PATROCINIO COMUNIDADE TATAJUBA, RIO JURUA. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JULIO RODRIGUES MARTINS ESTIRAO DOS NAUAS PRAIA GRANDE, PREDIO ESCOLAR. MIRITIZAL. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LEONILA DA SILVA ROSAS COMUNIDADE FAZENDA SAO GERALDO, 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LUIZ FERREIRA COMUNIDADE TRES BOCAS, S/N 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 99954-9958 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARIA DA CONCEICAO CASTRO LIMA RUA DA PARAIBA, 2080 PREDIO. REMANSO. 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 99961-4004 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MOACIR RODRIGUES BR 364 VARIANTE, 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NADIR MESSIAS CAMELI BR 307- ESTRADA DO PENTECOSTES, 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NOSSA SENHORA DE NAZARE BR 307 BADEJO DO MEIO, 69980-000 Cruzeiro do Sul - AC. Telefone: (68) 3322-1081 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM CRUZEIRO DO SUL - AC CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIOS CNES 0197599 AVENIDA COPACABANA, S/N, FLORESTA, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL UNICA DE MEDICAMENTOS CNES 9746110 RUA DJALMA DUTRA, 289, CENTRO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS CNES 0511773 RUA AFONSO PENA, S/N, COHAB, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CNES 9402489 ESTRADA VELHA DO AEROPORTO KM 10, S/N, SAO CRISTOVAO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE DIAGNOSTICO EDSON MESQUITA DE MAGALHAES CNES 6788637 AVENIDA 25 DE AGOSTO, S/N, AEROPORTO VELHO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO MUNICIPAL AO AUTISMO CNES 0852082 RUA DJALMA DULTRA, 289, CENTRO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO MULTIDICIPLINAR DE ATENCAO DOMICILIAR CNES 0930245 AVENIDA 25 DE AGOSTO, S/N, 25 DE AGOSTO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUA CNES 7036302 RUA AFONSO PENA, 1830, 25 DE AGOSTO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESCOLA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES CNES 9134379 RUA DO ESPIRITO SANTO, 81, ELETROACRE, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas FARMACIA POPULAR DO BRASIL CNES 5313023 AV CORONEL MACIO LIMA, S/N, CENTRO, 69980-000 (68) 3322-6478 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas GRUPO ESCOLAR SAO JOSE CNES 3015424 AVENIDA 17 DE NOVEMBRO, S/N, CENTRO, 69980-000 (68) 3225-5326 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas MARMUDE DENE DE CARVALHO CNES 0256498 RIO VALPARAISO, S/N, COMUNIDADE TARTARUGA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POLO ACADEMIA DE SAUDE CNES 7445830 AV 25 DE AGOSTO, S/N, 25 DE AGOSTO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POLO BASE DE CRUZEIRO DO SUL CNES 6917682 BR 364 KM 74, 74, ALDEIA CAMPINAS, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE ALFREDO SAID CNES 2002396 VALPARAISO, S/N, VALPARAISO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE BURITIRANA CNES 6764533 RAMAL DA BURITIRANA, S/N, VILA SAO PEDRO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE DEPUTADO FRANCISCO THAUMATURGO CNES 7560133 BR 364 RAMAL 02, S/N, ONCA, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE FAZENDA SAO GERALDO CNES 9175172 COMUNIDADE FAZENDA SAO GERALDO LOTE 03, S/N, SAO GERALDO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE HASHEME KAMANAWA CNES 6765025 BR 364, S/N, BR 364, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE MAURICIO PERES NOBRE CNES 7560583 BR 364 RAMAL 11 BOCA DO 11, S/N, PROJETO SANTA LUZIA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE FAZENDA SAO GERALDO CNES 9175172 COMUNIDADE FAZENDA SAO GERALDO LOTE 03, S/N, SAO GERALDO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE HASHEME KAMANAWA CNES 6765025 BR 364, S/N, BR 364, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE MAURICIO PERES NOBRE CNES 7560583 BR 364 RAMAL 11 BOCA DO 11, S/N, PROJETO SANTA LUZIA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE PARANA DOS MOURAS CNES 2001918 ALTO JURUA, S/N, ZONA RURAL, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE RAIMUNDO JOSE DA SILVA CNES 7560591 ESTRADA DO PENTENCOSTE, S/N, BELO JARDIM AREAL, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE SANTO ANTONIO CNES 2001926 RIO JURUA MIRIM, S/N, ZONA RURAL, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE TRES BOCAS CNES 2001888 CENTRO, S/N, SGAL VAL PARAISO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE VITAL BRASIL CNES 2002302 BR 364 RAMAL 02, S/N, RAMAL 02, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO MEDICO DE GUARNICAO DE CRUZEIRO DO SUL CNES 6003508 AVENIDA 25 DE AGOSTO, 3224, AEROPORTO VELHO, 69980-000 (68) 3322-2025 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZEIRO DO SUL CNES 6159087 AV COPACABANA, S/N, FLORESTA, 69980-000 (68) 3322-6478 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SERVICO DE VIGILANCIA AMBIENTAL CNES 7425597 AV COPACANA, S/N, FLORESTA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA CNES 2000245 AV COPACABANA, S/N, FLORESTA, 69980-000 (68) 3322-6478 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UBS RIO LIBERDADE MAURICIO MAPES CNES 9695729 COMUNIDADE SAO PEDRO, S/N, RIO LIBERDADE, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE EUCLIDES QUEIROS FILHO CNES 7561113 RAMAL DA OLIVENCA, S/N, MIRITIZAL, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCA SOUZA MACHADO CNES 7560141 BR 364 RAMAL 07, S/N, PROJETO SANTA LUZIA, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE GEOVANA MARIA FREITAS DO VALE CNES 2000598 BR 364, S/N, LAGOINHA, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE PENTECOSTES CNES 2000555 ESTRADA DO DERACRE, S/N, PETENCOSTE, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DA SAUDE DA FAM FRANCISCO ARY DA SILVEIRA CNES 2000334 RUA SAO PAULO, S/N, CONJUNTO MANCIO LIMA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DA SAUDE DA FAM JOSE MATHEUS ARNALDO DOS SANTOS CNES 2000369 RUA SANTO ANTONIO, S/N, MIRITIZAL, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA PASTOR JOAO BRAZ CNES 2000318 RUA NILO PECANHA, S/N, SANACRE, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE ADALTO JOSE BATISTA CNES 2002299 BR 364, S/N, RIO LIBERDADE, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA CLOVIS PINHEIRO ROSAS CNES 7375913 BR 364 CAMPINAS, S/N, CAMPINAS, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAM SENADOR ADALBERTO SENA CNES 2000202 AVENIDA 25 DE AGOSTO, S/N, AEROPORTO VELHO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ABEL PINHEIRO CNES 2000342 RUA MORADA FELIZ, S/N, FORMOSO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOCA DO MOA ARITO ROSAS CNES 7915241 BOCA DO MOA, S/N, BOCA DO MOA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POLO ACADEMIA DE SAUDE CNES 7445830 AV 25 DE AGOSTO, S/N, 25 DE AGOSTO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POLO BASE DE CRUZEIRO DO SUL CNES 6917682 BR 364 KM 74, 74, ALDEIA CAMPINAS, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE ALFREDO SAID CNES 2002396 VALPARAISO, S/N, VALPARAISO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE BURITIRANA CNES 6764533 RAMAL DA BURITIRANA, S/N, VILA SAO PEDRO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE DEPUTADO FRANCISCO THAUMATURGO CNES 7560133 BR 364 RAMAL 02, S/N, ONCA, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE FAZENDA SAO GERALDO CNES 9175172 COMUNIDADE FAZENDA SAO GERALDO LOTE 03, S/N, SAO GERALDO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE HASHEME KAMANAWA CNES 6765025 BR 364, S/N, BR 364, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE MAURICIO PERES NOBRE CNES 7560583 BR 364 RAMAL 11 BOCA DO 11, S/N, PROJETO SANTA LUZIA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE FAZENDA SAO GERALDO CNES 9175172 COMUNIDADE FAZENDA SAO GERALDO LOTE 03, S/N, SAO GERALDO, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE HASHEME KAMANAWA CNES 6765025 BR 364, S/N, BR 364, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE MAURICIO PERES NOBRE CNES 7560583 BR 364 RAMAL 11 BOCA DO 11, S/N, PROJETO SANTA LUZIA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE PARANA DOS MOURAS CNES 2001918 ALTO JURUA, S/N, ZONA RURAL, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE RAIMUNDO JOSE DA SILVA CNES 7560591 ESTRADA DO PENTENCOSTE, S/N, BELO JARDIM AREAL, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE SANTO ANTONIO CNES 2001926 RIO JURUA MIRIM, S/N, ZONA RURAL, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE TRES BOCAS CNES 2001888 CENTRO, S/N, SGAL VAL PARAISO, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE VITAL BRASIL CNES 2002302 BR 364 RAMAL 02, S/N, RAMAL 02, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO MEDICO DE GUARNICAO DE CRUZEIRO DO SUL CNES 6003508 AVENIDA 25 DE AGOSTO, 3224, AEROPORTO VELHO, 69980-000 (68) 3322-2025 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZEIRO DO SUL CNES 6159087 AV COPACABANA, S/N, FLORESTA, 69980-000 (68) 3322-6478 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SERVICO DE VIGILANCIA AMBIENTAL CNES 7425597 AV COPACANA, S/N, FLORESTA, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA CNES 2000245 AV COPACABANA, S/N, FLORESTA, 69980-000 (68) 3322-6478 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UBS RIO LIBERDADE MAURICIO MAPES CNES 9695729 COMUNIDADE SAO PEDRO, S/N, RIO LIBERDADE, 69980-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE EUCLIDES QUEIROS FILHO CNES 7561113 RAMAL DA OLIVENCA, S/N, MIRITIZAL, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCA SOUZA MACHADO CNES 7560141 BR 364 RAMAL 07, S/N, PROJETO SANTA LUZIA, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE GEOVANA MARIA FREITAS DO VALE CNES 2000598 BR 364, S/N, LAGOINHA, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE PENTECOSTES CNES 2000555 ESTRADA DO DERACRE, S/N, PETENCOSTE, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DA SAUDE DA FAM FRANCISCO ARY DA SILVEIRA CNES 2000334 RUA SAO PAULO, S/N, CONJUNTO MANCIO LIMA, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DA SAUDE DA FAM JOSE MATHEUS ARNALDO DOS SANTOS CNES 2000369 RUA SANTO ANTONIO, S/N, MIRITIZAL, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA PASTOR JOAO BRAZ CNES 2000318 RUA NILO PECANHA, S/N, SANACRE, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE ADALTO JOSE BATISTA CNES 2002299 BR 364, S/N, RIO LIBERDADE, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA CLOVIS PINHEIRO ROSAS CNES 7375913 BR 364 CAMPINAS, S/N, CAMPINAS, 69980-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas

SAÚDE Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretaria de Saúde Acesso da ouvidoria Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade - Fundo Municipal de saúde ). Conflito de interesse/Código de Ética Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão Covid-19 Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) 2024 2023 2022 2021 Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 2024 (Não publicado) 2023 (Não publicado) 2022 2021 2020 Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Serviços de Regulação Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal 💊 Clique aqui para visualizar REMUME (Lista de medicamentos e como obtê-los) Lei N°790/2018 Listagem de Medicamentos disponíveis e em falta na Rede de Saúde Lista do Estoque de medicamentos (Quinzenal) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Assistência Social - SUAS Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Plano de Contingência da Assistência Social Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal N° 894/2021 - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 15 ª Conferência Municipal de Assistência Social 14 ª Conferência Municipal de Assistência Social 13 ª Conferência Municipal de Assistência Social 12 ª Conferência Municipal de Assistência Social 11ª Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS)

Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2025 Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 A Prefeitura de Cruzeiro do Sul no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir, conforme o Decreto N°141/2025 . Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.518,00 ( DECRETO N°12.342/2025 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). JANEIRO Dia 31 Salário FEVEREIRO Dia 28 Salário MARÇO Dia 31 Salário ABRIL Dia 30 Salário MAIO Dia 30 Salário JUNHO Dia 30 Salário JULHO Dia 31 Salário AGOSTO Dia 29 Salário SETEMBRO Dia 30 Salário OUTUBRO Dia 31 Salário NOVEMBRO Dia 19 Primeira parcela do décimo terceiro Dia 28 Salário DEZEMBRO Dia 19 Segunda parcela do décimo terceiro Dia 31 Salário Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Conselho Municipal da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação (CME) Representante da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul Titular: Suplente: Representante SINTEAC Suplente: Representantes Gestores Municipais Titular: Localização Rua Rui Barbosa nº 67, CEP 69980.000, Centro, Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil. E-mail: gabinete@cruzeirodosul.ac.gov.br Fone: 68) 3322 - 2169 / 3322-1256 Lei de Criação do CME Lei de Criação do CME, AQUI Lei de Criação do FUNDEB, AQUI Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI.

Pagamentos dos servidores Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2022 Pagamentos dos servidores A Prefeitura de Cruzeiro do Sul no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Você está em: Início > Portal da Transparência > Auxílio Cultural Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Auxílio Cultural Veja as informações da cidade no sistema nacional de cultura, aqui . Lei Aldir Blanc e PNAB Portal da Lei Aldir Blanc Inscrição Online ( sem previsão de editais no momento ) Legislação Concursos/Editas/Chamamento (não houve publicação) Notícias Atas - Escultas Culturais Consulta Pública PNAB Resultados Consulta Pública PNAB Lei Paulo Gustavo Portal da Lei Paulo Gustavo Legislação Concursos/Editas/Chamamento Notícias

Renúncia Fiscal Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no §6º do art. 165 da Constituição Federal de 1988, sendo previstas três espécies: benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. As renúncias de receitas tributárias são criadas por exceções às normas tributárias, das quais resulta uma diminuição da arrecadação e um aumento da disponibilidade econômica de determinado grupo de contribuintes. As situações típicas de renúncia de receita tributária, como as isenções e as remissões, são determinadas no artigo 14, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Sem prejuízo dessa classificação mais estrita, foram estimados também nos quadros abaixo, para fins de transparência e controle social, os casos das alíquotas estipuladas abaixo do máximo permitido pela legislação tributária, das reduções de multas e juros dos programas de parcelamento incentivados, das imunidades constitucionais e de outras condições que acarretam impacto na arrecadação tributária. Você sabia? Em 17/02/2022 foi editada a Emenda Constitucional nº 116/22 que estendeu o benefício da imunidade aos templos de qualquer culto que se utilizem de imóvel alugado. Dessa forma, a Constituição Federal foi acrescida do parágrafo 1º-A ao art. 156, que ficou assim: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; § 1º-A O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alínea "b" do inciso VI do caput do art. 150 desta Constituição sejam apenas locatárias do bem imóvel . Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: b) templos de qualquer culto; Nesse contexto, até 2022 os templos com imóvel alugado eram beneficiados por isenção municipal, enquanto para aqueles com imóveis próprios era aplicada a imunidade constitucional. A partir de 2023, tanto os imóveis próprios como os locados utilizados em atividades religiosas por templos de qualquer culto passaram a ser tratados como imunes. O que isso muda na prática? Para os templos, nada muda praticamente. Para acessar as renúncias e incentivos fiscais primeiramente clique no link abaixo. Veja também os anos que não constam renúncias. Tipos: Anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade Clique aqui para visualizar as declarações 2025: Renúncia Fiscal - Declaração 2024: Renúncia Fiscal - Declaração 2023: Renúncia Fiscal - Declaração. 2022: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2021: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. Última atualização da informação em 13 de outubro de 2025 .

Atualização Cadastral Você está em: Início > Serviços > Portal do Servidor > Atualização Cadastral Atualização Cadastral Órgão Responsável Secretaria Municipal de Administração Atenção Servidor! A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC informa que todos os servidores do município deverão realizar a atualização dos seus dados cadastrais, anualmente, conforme legislação municipal vigente . Acesse o decreto nº 033/2025 que dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores. O serviço será feito exclusivamente presencialmente, disponibilizado abaixo. Faça sua parte! Formulário 2025 Realizado exclusivamente de forma presencial na Escola Comandante Braz de Aguiar, situada à Rua Rui Barbosa, nº 337, Centro, nos horários compreendidos entre 07h30min e 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Telefone para dúvidas: +55 68 99213-8219 (Ouvidoria) E-mail: administracao@cruzeirodosul.ac.gov.br Não tenho leitor de PDF, como obtê-lo? Para computador em https://get.adobe.com/br/reader/ para smartphone android em https://play.google.com/store/apps/details?id=com.adobe.reader&hl=pt_BR&gl=US Para smartphone Apple em https://apps.apple.com/br/app/adobe-acrobat-reader-ler-pdf/id469337564 .

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Processos Licitatórios (Portal de Transparência) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações ( Clique em Licitações, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul ) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto N° 1.102/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências

Turismo e Lazer Você está em: Início > Portal da Transparência >Município > Turismo e Lazer Turismo e Lazer >> BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS E LAZER #CruzeirodoSulEuCuido #invistaemCruzeirodoSul #abraseunegocio #terradoagronegocio #zonafranca Plataforma SEMETUI Acesse aqui a plataforma Bens culturais e patrimoniais Guia do Turista (PDF) Mapa Digital do Turismo - Bens culturais, equipamentos e lazer

Conselho Municipal de Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. Lei N°967/2023 Criação do Conselho Municipal de Saúde e Revoga a Lei N°280/2001 FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Conselho Municipal de Saúde Presidente Maicon Pinheiro Miranda 68 99236 0282 REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS (GESTOR) – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Suplente: Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Suplente: REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DE TRABALHADORES Representantes dos Trabalhadores da Saúde: Titular: Suplente: Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais: Titular: Suplente: REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS - USUÁRIOS: – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Suplente: Representantes Associação Singular do Alto Acre: Titular: Suplente: – Representantes das Igrejas Locais (Católica): Titular: Suplente: Representantes das Igrejas Locais (Ministério Celebração Familiar): Titular: Suplente: Localização Endereço: Regional: Secretaria Municipal de Saúde Telefone: (68) Atendimento: E-mail: Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI

Rota até Cruzeiro do Sul Você está em: Início > Município > Como chegar Rota até Cruzeiro do Sul >> Como chegar em Cruzeiro do Sul Há duas formas de chegar a Cruzeiro do Sul, que é por meio rodoviário e aéreo. Basicamente, para visitar Cruzeiro do Sul/AC, o turista precisa se deslocar até o município usando ônibus, táxi ou carro próprio ou por meio aéreo - vôo. A distância de Rio Branco ( capital) a Cruzeiro do Sul é de aproximadamente 635 km, por meio da rodovia BR-364. O trajeto dura cerca de 12 horas. Empresas que opera no município Trans Acreana - https://www.transacreana.com.br - (68) 3221-1660 Ônibus - aproximadamente 14 horas GOL Linhas Aéreas - GOL Linhas Aéreas Inteligentes Avião - Aproximadamente 1 horas e 15 minutos (75 minutos) Brasil Telefone: 0300 115 2121 Atendimento 24 horas. Custo de ligação local + impostos. No exterior +55 11 3471 2973 Atendimento em português: 24 horas. Atendimento em inglês e espanhol: de Segunda a Sábado das 08:00 às 22:00 (horário de Brasília). Custo de chamada internacional. Quer saber mais, visite a plataforma SEMETUI, clique aqui .

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Conselho Municipal dos Direitos do Idoso >> Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Decreto Nº907/2025 - Compõe CMDI 20258-2027 MESA DIRETORA: Presidente: Maria Aparecida Barreto Damasceno Vice-Presidente: Antônia Silva Pereira Tesoureira: Monalisa Maria Menezes de Almeida Membros REPRESENTANTE DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular – Maria Aparecida Barreto Damasceno Suplente – Nacelio Soares Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde Titular – Claúdia Maria de Amorin Santiago Costa Suplente - Rosineire Alves da Silva Secretaria Municipal de Cultura Titular – Adalberto Ferreira de Araujo Suplente – Maria Anita das Chagas Costa Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Titular – Edna Maria Lima da Fonseca Suplente – Bruna Fonseca Santos Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Titular – Monalisa Maria Menezes de Almeida Suplente – Jusciel de Oliveira Silva REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. Patoral do Idoso Titular – Antonia Silva Pereira Suplente – Maria das Vitorias Soares de Medeiros Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos Titular – Rita Felizina Eiling Suplente – Alyfe Cristina Negreiros Fundação Betel- FAEB Titular – Maria lourdes Negreiros Santos Suplente – Claudia de Souza Silva Centro Social dos Direitos da Criança, Adolescente e família -CESDICAF Titular – Derlane Dutra Severo Barbosa Suplente – Damaris Pereira Vasconcelos Silva Usuários Titular – Maria Auxiliadora da Conceição Suplente – Raimunda Soares da Silva

Rol de Documentos classificados ou desclassificados Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados >> GRAU DE SIGILO Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [última atualização desta página: 13/10/2025] Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. Ano de 2025: não houve desclassificação de informações até a presenta data [última atualização desta página: 13/10/2025] Ano de 2024: não houve desclassificação de informações Ano de 2023: não houve desclassificação de informações Ano de 2022: não houve desclassificação de informações Ano de 2021: não houve desclassificação de informações Ano de 2020: não houve desclassificação de informações Ano de 2019: não houve desclassificação de informações Ano de 2018: não houve desclassificação de informações Ano de 2017: não houve desclassificação de informações Legislatura anterior a 2017 Declaramos a quem interessar possa, que não temos conhecimento de nenhuma informação classificada ou desclassificada com um grau de sigilo anterior ao exercício de 2017.