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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°135/2024 - FISCAL DE CONTRATO nº 795/2022 - HERALDO BEZERRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 91 3 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 135/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 160 de 09 de abril de 2024, RESOLVE: I – Designar o Sr. HERALDO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 735.572.262-04, como FISCAL DE CONTRATO, referente ao PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO nº 795/2022. II – Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado ao setor pessoal para averbações de praxe na ficha funcional do servidor. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 160/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 754/2025 - Designar EMERSON DA SILVA OLIVEIRA Designar EMERSON DA SILVA OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 108 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N 1000/2023 - Convocada CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 60 16 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.000/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e com fundamento nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 assim como considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZEIRO DO SUL, a realizar-se nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, no Auditório da Escola de Ensino Médio Professor Flodoardo Cabral, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023 sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Objetivo Geral da V Conferência Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul: I – Promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais no Município de Cruzeiro do Sul, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. Art. 3º O tema geral da V Conferência Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul será “Democracia e Direito à Cultura”. Art. 4º Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a V Conferência Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul contará com a Comissão Organizadora Municipal composta por no mínimo cinco e no máximo 10 integrantes entre representantes do poder público e da sociedade civil local. Parágrafo único – Fica o Secretário Municipal de Cultura responsável pela coordenação da Comissão Organizadora Municipal. Art. 5º A V Conferência Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul será presidida pelo Secretário Municipal de Cultura. Art. 6º As despesas relacionadas à realização da V Conferência Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul, são de responsabilidade do Município, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal, em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2022 - MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13220 8 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PROCESSO ADM. N°2444/2021 CONTRATADO: ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI CNPJ: 35.411.366/0001-38 VALOR: R$ 48.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 16 de março de 2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PROCESSO ADM. N°2444/2021 CONTRATADO: INSDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA CNPJ: 53.524.443/0001-48 VALOR: R$59.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 16 de março de 2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº 004/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 18/02/2022 Horário: 09h00min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA PARA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ). Cruzeiro do Sul – AC, 07 de Fevereiro de 2022. Victor Afonso Lima da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°326/2023 - Nomear JOÃO GABRIEL ASSUNÇÃO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 188 28 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DECRETO Nº 326/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear JOÃO GABRIEL ASSUNÇÃO NASCIMENTO, portador do CPF nº 019.908.852-75, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 084/2021-Estabelecer componentes na especialidade de Clínico Geral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13095 126 29 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 84/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 007/2021, DE 02/01/2021. CONSIDERANDO os termos do Decreto Nº 182/2009, de 05/03/2009, em seu art. 2° e art. 3°. RESOLVE: I – Estabelecer o número de 04 (quatro) componentes na especialidade de Clínico Geral para compor a Junta Médica do município instituída nos termos do art. 1° do Decreto nº 182/2009, ficando designados os médicos abaixo descritos para exercerem as funções correlatas, a saber: a) Dr. JAMES HAMILTON MARANHÃO DIAS, função: Presidente da Junta. b) Dra. ELIZ STEPHANY MOREIRA HERCULANO, função: Suplente da Junta. c) Dra. RITA DE CASSIA DE SOUZA LIMA, função: Clinico Geral. d) Dr. JOAO CORREIA LIMA FILHO, função: Clinico Geral. II – Atribui-se a Junta Médica competência para, em casos especiais, atendendo a natureza da enfermidade, realizar exames de sanidade física e mental, bem como, ratificar ou não os atestados médicos concedidos aos servidores municipais. III – Fica revogada a PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021. IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 15 DE JULHO DE 2021. Registre-se. Publique-se Agnaldo de Souza Lima Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 007/2021 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°123/2023 - Nomear ADELI OLIVEIRA SALES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 85 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 123/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear ADELI OLIVEIRA SALES, portadora do CPF nº 233.371.682-72, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 737/2025 - Designar ADAILDO BARBOSA DA SILVA Designar ADAILDO BARBOSA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 106 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº123/2025 - Nomear JANINE MAGALHÃES BORGES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14092 50 25 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 123/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°597/2023 - Fica concedido a IONE DE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 98 26 de maio de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 597/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido a IONE DE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA, portador do CPF nº 791.503.492-87, servidor público do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Cruzeiro do Sul/AC, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Função Gratificada – FG 5, que integrará a remuneração mensal do servidor, até ulterior deliberação. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE ABRIL DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°003/2025 Curso formação de pregoeiro e agentes de contratação Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 84 19 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATO Nº005/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL DO ACRE CNPJ 02.373.341/0001-38 VALOR R$ 5.070,00 VIGÊNCIA: 01 Mês DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2025 A Sra. Marcelle Martins Vieira, Diretora Presidente da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS, nomeado por meio do decreto nº 251/2025, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no art. 30, inciso II, Linea f da Lei 13.303/2016, considerando que consta a Referida Justificativa no Termo de Referência, referente à contratação do INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL DO ACRE, CNPJ 02.373.341/0001-38 para a Contratação de empresa para capacitação através do curso formação de pregoeiro e agentes de contratação para capacitar os servidores da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas Serviços e Urbanização - ECOPS, perfazendo o valor total de R$ 5.070,00 (Cinco Mil, e Setenta Reais), pelo prazo de 01(um) mês. Cruzeiro do Sul – AC, 16 de Maio de 2025 Para todos os efeitos legais. Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente da ECOPS Decreto nº 251/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N°008/2023 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Legislação Notificação - Recurso de Infração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 7 de março de 2023 Sec. Transporte e Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2023 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - Cruzeiro do Sul - AC. O Diretor Geral do DETRAN-ACRE, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução n° 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA DA PENALIDADE de multa por infração de trânsito os proprietários dos veículos abaixo relacionados. O pagamento da multa poderá ser efetuado até o vencimento desta notificação por oitenta por cento de seu valor. A partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa, por escrito, perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/Acre, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/2009 e 918/2022 do CONTRAN e os artigos 285 e 286 do CTB. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº325/2025 - Nomear JARDEL CORREIA FREITAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 202 2 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 325/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2024 - LICENÇA PRÊMIO EDILEIA DE SOUZA CAVALCANTE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 205 17 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 53/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 160/2024, DE 09/04/2024. Considerando a decisão de fls. 10,11 e 13 emitida nos autos do Processo Administrativo nº 2.293/2023. RESOLVE: I – Conceder a Senhora EDILEIA DE SOUZA CAVALCANTE, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 26/09/2008, no cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTA RIO, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 26/09/2014 a 26/09/2018, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Esta tuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II – O período de gozo da licença terá o seu início retroagido em 06/MAI/2024, com seu término no dia 03/AGO/2024. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averba ções de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 03 DE MAIO DE 2024. Registra – se. Publique – se. Cumpra-se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 879/2023 - Nomear WERLEN DA COSTA SIQUEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13583 135 28 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 879/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear WERLEN DA COSTA SIQUEIRA, portador do CPF nº 880.214.832-53, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE JULHO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 006/2024 - Máquinas e equipamentos Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13822 19 de julho de 2024 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. N°604/2024 ******************************************************************** EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - PDF Pregão Eletrônico nº 006/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos Data de Abertura: 02/08/2024 Horário: 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 18 de julho de 2024. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº686/2025 - Nomear LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 77 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 686/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°673/2023 - Exonerar MARIA JANAINA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 104 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DECRETO Nº 673/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o parecer jurídico n° 044/2023/PA, exarado nos autos do processo administrativo n° 824/2023 às fls. 08 e decisão do Gabinete do Prefeito às fls. 10, DECRETA: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA JANAINA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 033.036.542-80, do cargo de Educadora Social do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu contrato de trabalho, dando-se imediata ciência deste Decreto à servidora exonerada e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de abril de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 26 DE ABRIL DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº926/2025 - Declarar Vacância - Técnico de Informática David da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 49 18 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 926/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2023 - Conceder diária a HENRIQUE AFONSO SOARES LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 65 19 de janeiro de 2023 Sec. Transporte e Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado em favor de HENRIQUE AFONSO SOARES LIMA, Vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, portador do CPF n° 216.307.552-49, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 17 a 20/JAN/2023, onde tratará de assuntos de interesse desta Municipalidade. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Franciney Freitas Prefeito Municipal, em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar