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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2024 - LICENÇA PRÊMIO EDILEIA DE SOUZA CAVALCANTE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 205 17 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 53/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 160/2024, DE 09/04/2024. Considerando a decisão de fls. 10,11 e 13 emitida nos autos do Processo Administrativo nº 2.293/2023. RESOLVE: I – Conceder a Senhora EDILEIA DE SOUZA CAVALCANTE, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 26/09/2008, no cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTA RIO, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 26/09/2014 a 26/09/2018, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Esta tuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II – O período de gozo da licença terá o seu início retroagido em 06/MAI/2024, com seu término no dia 03/AGO/2024. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averba ções de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 03 DE MAIO DE 2024. Registra – se. Publique – se. Cumpra-se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 879/2023 - Nomear WERLEN DA COSTA SIQUEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13583 135 28 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 879/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear WERLEN DA COSTA SIQUEIRA, portador do CPF nº 880.214.832-53, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE JULHO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 006/2024 - Máquinas e equipamentos Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13822 19 de julho de 2024 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. N°604/2024 ******************************************************************** EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - PDF Pregão Eletrônico nº 006/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos Data de Abertura: 02/08/2024 Horário: 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 18 de julho de 2024. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº686/2025 - Nomear LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 77 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 686/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°673/2023 - Exonerar MARIA JANAINA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 104 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DECRETO Nº 673/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o parecer jurídico n° 044/2023/PA, exarado nos autos do processo administrativo n° 824/2023 às fls. 08 e decisão do Gabinete do Prefeito às fls. 10, DECRETA: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA JANAINA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 033.036.542-80, do cargo de Educadora Social do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu contrato de trabalho, dando-se imediata ciência deste Decreto à servidora exonerada e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de abril de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 26 DE ABRIL DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº926/2025 - Declarar Vacância - Técnico de Informática David da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 49 18 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 926/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2023 - Conceder diária a HENRIQUE AFONSO SOARES LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 65 19 de janeiro de 2023 Sec. Transporte e Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado em favor de HENRIQUE AFONSO SOARES LIMA, Vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, portador do CPF n° 216.307.552-49, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 17 a 20/JAN/2023, onde tratará de assuntos de interesse desta Municipalidade. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Franciney Freitas Prefeito Municipal, em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2023 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°234/2023 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 266/2023 (PDF ) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N º248/2023 (PDF ) Prorrogado até 14/09/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 248/2023 CONTRATAO N°266/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023 VALOR R$ R$ 142.761,84 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº248/2023 EXTRATO DA ATA Nº 056/2023 CONTRATADO: J. E. M. SANTOS EIRELI CNPJ: 11.835.192/0001-72 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N°265/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº265/2023 VALOR R$ 16.740,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023 EXTRATO DA ATA Nº 056/2023 CONTRATADO: AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA CNPJ: 19.064.790/0002-88 VALOR R$ 301.093,04 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. CONTRATO N°249/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023 VALOR R$ 108.000,00 VIGÊNCIA : 12 MESES DATA DA ASSINATURA : 14 de junho de 2023 ATA N°058/2023 EXTRATO DA ATA Nº058/2023 CONTRATADO: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 05.215.132/0038-46 VALOR R$ 144.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023 ***************************************** EDITAL DE ANEXOS RETIFICADO Aviso de Reabertura de Licitação - (PDF) ********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ********************************* AVISO DE SUSPENSÃO ************************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF) Pregão Presencial SRP - nº 012/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 03/05/2023 Horário: 8h30min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Miritizal. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar, para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Cruzeiro do Sul -AC (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Bairro: Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br , ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul – AC, 17 de abril 2023. Quelvi Leandro Gomes Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Credenciamento N°001/2024 - Captação de Patrocínio - IV CORRIDA DA VIRADA Concursos Credenciamento Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Turismo Empreendedorismo e Inovação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL Credenciamento n°001/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Captação de Patrocínio para a IV CORRIDA DA VIRADA 2024 que ocorrerá no dia 31 de dezembro de 2024. Período de Apresentação de Propostas: No período de 23/12/2024 a 24/12/2024 poderá qualquer interessado apresentar proposta de patrocínio, em conformidade com o edital. Horário : 8h00min as 12h00min. Local: Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, sito à Rua Madre Adelgundes Becker, s/n, Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, pelo e-mail: sec.esporteczs@gmail.com Cruzeiro do Sul – AC, 20 de dezembro de 2024. Raffaine Andrade da Costa Diretor de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer Decreto N° 1107/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°007/1991 - Conselho do Transporte Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL LEI Nº 007/91 DE 30 DE ABRIL DE 1991. Regulamenta o Conselho de Transporte Público Municipal, com base na Lei Orgânica do Município. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°067/2024 - Pagamento 04 diárias MARIA DE LOURDES LIMA VERDE DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13791 92 7 de junho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 067/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o Proc. Adm. n°1.583/2024, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de 04 (quatro) diárias nível superior fora do estado, em favor da servidora MARIA DE LOURDES LIMA VERDE DA SILVA, Assessora Especial de Relações Humanitárias, portadora do CPF n° 443.901.062-87, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 10 a 14 de junho de 2024, para participar do “II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres” II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 05 DE JUNHO DE 2024 Registre-se Publique-se Cumpra-se José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 1.062/2023 - Exonerar UILLIAN SOARES DE MATOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13659 57 24 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.062/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o parecer jurídico n° 214/2023/PA, exarado nos autos do processo administrativo n° 2.609/2023 às fls. 10 e despacho às fls. 11, DECRETA: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor UILLIAN SOARES DE MATOS, portador do CPF n° 016.575.452-45, do cargo de Vigia do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu contrato de trabalho, dando-se imediata ciência deste Decreto ao servidor exonerado e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2023, conforme fls. 02 dos autos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2021 -Conceder 04 diárias a Delcimar da Silva Leite Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13041 47 11 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA/SEMDES/Nº 012/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 164/2018. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 04 (quatro) diárias dentro do Estado, em favor de Delcimar da Silva Leite, portador do CPF 517.956.982-68 tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco-AC, no período de 10/05 a 14/05/2021, para tratar de assuntos relacionados a Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único junto a Secretaria Estadual de Assistência Social, Diretos Humanos e Política para Mulher-SEASHDM. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 07 DE MAIO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva leite Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°572/2023 - Nomear CARIELE OLIVEIRA ROSA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 94 26 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 572/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear CARIELE OLIVEIRA ROSA, portador(a) do CPF nº 009.544.802-01, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE ABRIL DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Auto de Infração N°062/2021 - Lobão & Viga LTDA Legislação Auto de Infração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13528 63 8 de maio de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NO 03/21. INFRATOR: LOBÃO E VIGA LTDA DENOMINAÇÃO COMERCIAL: JURUÁ CAÇA E PESCA DECISÃO ADMINISTRATIVA Ultimada a instrução processual, a Lobão & Viga LTDA, CNPJ N O : 02.356.118/0001- 82 com denominação Juruá Caça e Pesca sob responsabilidade do Sra . Vania Maria Lobão Viga na Travessa Alfredo Sales, no 103 - Várzea no município de Cruzeiro do Sul Acre, foi autuado, pelo Auto de Infração n o 62 / 2021, lavrado em 03 de março de 2021 em razão de comercialização de produtos alimentícios impróprio para o consumo, expor a venda produtos com prazos de validade expirados, bem como, fora dos padrões de qualidade (sem prazo de validade). Os produtos foram apreendidos, pelo Termo de Apreensão no 62 12021, lavrado em 03/03/2021. O autuado fez uso do seu direito de defesa. Ressaltando que: O autuado em sua defesa relata que: O funcionário responsável pelo setor pediu afastamento na data 26/03/2021 da empresa e de suas funções pois cônjuge ser ingressada no Hospital Regional do Juruá com COVID 19, e o mesmo em quarentena. E este por se ausentar do setor não verificou a validade dos produtos exposto a venda, o que ocasionou produtos vencidos na prateleira. Os produtos apreendidos com data de validade expirada, conforme termo de apreensão no 62/2021 anexado neste processo, estavam expostos à venda nas prateleiras no ato da Inspeção. O artigo 7 da Lei 8137/1990 determina: “IX- Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.” Segundo o código de Defesa do Consumidor, art. 18 S60 “São impróprios ao uso e consumo: 1- Os produtos cujos prazo de validades estejam vencidos.” No art. 116 do Código Sanitário Municipal: “XIII- expor a venda ou entregar ao consumo e uso produtos de interesse a saúde que não contenham prazo de validade, data de fabricação ou prazo de validade expirado, ou apor-lhes novas datas de fabricação e validade posterior ao prazo expirado.” Em que se pese a situação, a infração resta comprovada, uma vez que o estabelecimento não está executando devidamente o determinado pela Legislação Sanitária Vigente. Após apreciação dos autos, este Departamento de Vigilância Sanitária Municipal DECIDE, pela aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme o art. 106 do código municipal sanitário da lei 293/2001. Devendo ser, o autuado, notificado de que nova infração da mesma natureza implicará em penalidade pecuniária. NOTIFIQUE-SE. PUBLIQUI -SE. CUMPRA-SE. Cruzeiro do Sul – Acre, 24 de abril de 2023. Maria de Nazaré Freitas Dantas Coordenadora de Vigilância Sanitária Portaria 09/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº158/2025 - Nomear LUIZ HENRIQUE CARVALHO AFONSO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 149 27 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 158/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2023 - Conceder 02 diárias a JOSÉ DE JESUS LIMA MACIEL Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 93 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de 2 (duas) diárias dentro do Estado em favor de JOSÉ DE JESUS LIMA MACIEL, motorista oficial do Gabinete do Prefeito de Cruzeiro do Sul, portador do CPF n° 000.329.342-46, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 20 a 22/JAN/2023, onde tratou de assuntos de interesse desta Municipalidade. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°424/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°692 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14173 410 22 de dezembro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/SEMSA/N° 424/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FIS- CALIZAÇÃO DO CONTRATO No 692/2025, EM ATENÇÃO À PORTARIA/SEMSA/ N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 004/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°725/2023 - Nomear RAFAELA DE SOUZA ROCHA FREITAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 146 2 de junho de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 725/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear RAFAELA DE SOUZA ROCHA FREITAS, portador(a) do CPF nº 024.368.942-05, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE MAIO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°103/2024 - ELOGIAR WERNER NOBRE COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 74 4 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº ¬103, DE 03 DE JULHO DE 2024. ELOGIO PÚBLICO A(O) ACADÊMICO(A), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL — ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul: RESOLVE: Art. 1º ELOGIAR, WERNER NOBRE COSTA, acadêmico(a) da universidade federal do Acre, parabenizando calorosamente pelos ótimos resultados nas competições esportivas dos jogos universitários. Sua dedicação, comprometimento e talento são verdadeiramente inspiradores e refletem o espírito de excelência que buscamos promover na juventude de nossa cidade. Sirvo-me da função de Prefeito Municipal para expressar o orgulho em ver jovens como você, nos representando tão bem a cidade de Cruzeiro do Sul, demonstrando todo o potencial e capacidade dos estudantes cruzeirenses no cenário esportivo, sendo merecedor(a), portanto, de público RECONHECIMENTO, fomentando assim o desenvolvimento do cenário do desporto local. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE JULHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar