O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, assinou nesta quinta, 4, o Decreto Municipal nº 003/2024, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024.
De acordo com o Decreto, os feriados e pontos facultativos serão aplicáveis aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
O Decreto inclui feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como pontos facultativos. Define o funcionamento do serviço público para 15 Feriados Nacionais, 11 Feriados Estaduais, 3 Feriados Municipais e 19 Pontos Facultativos.
Os três feriados municipais são 15 de agosto, Dia de Nossa Senhora da Glória, padroeira do município. Em setembro, 27 é Dia da Marcha para Jesus e o dia 28 é Aniversário de Cruzeiro do Sul.
O prefeito Zequinha ressaltou a importância de garantir o atendimento dos serviços públicos essenciais.
“O objetivo do Decreto é garantir que a população esteja assistida pelos serviços essenciais da administração municipal mesmo durante feriados e pontos facultativos. Por esta razão, os secretários municipais e autoridades da Administração Pública poderão convocar seus servidores para expediente normal, se necessário, nos dias declarados como ponto facultativo, ou ainda determinar escalas de serviço ou plantões se for necessário. O importante é manter os serviços essenciais em funcionamento”, destacou o gestor.
Segue o calendário:
Janeiro:
Dia 1º (segunda-feira): Confraternização Universal (Feriado Nacional)
Dia 20 (sábado): Dia do Católico (Feriado Estadual)
Dia 23 (terça-feira): Dia do Evangélico (Feriado Estadual)
Fevereiro:
Dia 12 (segunda-feira): Carnaval (Ponto Facultativo)
Dia 13 (terça-feira): Carnaval (Ponto Facultativo)
Dia 14 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)
Março:
Dia 8 (sexta-feira): Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual)
Dia 28 (quinta-feira): Quinta-feira Santa (Ponto Facultativo)
Dia 29 (sexta-feira): Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
Abril:
Dia 21 (domingo): Tiradentes (Feriado Nacional)
Maio:
Dia 1º (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional)
Dia 30 (quinta-feira): Corpus Christi (Ponto Facultativo)
Junho:
Dia 15 (sábado): Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual)
Julho
Não há
Agosto
Dia 6 (terça-feira): Alusivo ao Dia do Início da Revolução Acreana (Ponto Facultativo)
Dia 15 (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora da Glória (Feriado Religioso Municipal)
Setembro
Dia 5 (quinta-feira): Dia da Amazônia (Feriado Estadual)
Dia 7 (sábado): Independência do Brasil (Feriado Nacional)
Dia 27 (sexta-feira): Dia da Marcha para Jesus (Feriado Municipal)
Dia 28 (sábado): Aniversário de Cruzeiro do Sul (Feriado Municipal)
Outubro:
Dia 12 (sábado): Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (Feriado Nacional)
Dia 28 (segunda-feira): Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo)
Novembro:
Dia 2 (sábado): Dia de Finados (Feriado Nacional)
Dia 15 (sexta-feira): Proclamação da República (Feriado Nacional)
Dia 17 (domingo): Tratado de Petrópolis (Feriado Estadual)
Dia 20 (quarta-feira): Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional)
Dezembro
Dia 24 (terça-feira): Véspera de Natal (Ponto Facultativo)
Dia 25 (quarta-feira): Natal (Feriado Nacional)
Dia 31 (terça-feira): Véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo)
A população pode consultar o calendário completo no site oficial da prefeitura.