Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°027/2026 Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 027/2026 Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Utilitário. Data da abertura: 01/09/2026 Horário: 11h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 19 de agosto de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°008/2026 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER – EDUCANDARIO Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE COLABORAÇÃO N°008/2026 Processo Administrativo no 2.041/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC E SOCIEDADE EUNICE WEAVER – EDUCANDARIO. O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ no 04.012.548/0001-02, com sede administrativa à Av. Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Cruzeiro do Sul, neste ato representado pela Sra. Milca Oliveira dos Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, doravante denominada CONCEDENTE, e a Sociedade Eunice Weaver – EDUCANDARIO, inscrita no CNPJ no 04.510.053.0001-03, com sede na Avenida 25 de Agosto, no 2503, 25 de Agosto, Cruzeiro do Sul, neste ato representado por Rinauro de Freitas Lima, Presidente da instituição, devidamente inscrita nos Conselhos Municipais competentes, doravante denominada EXECUTORA, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do Emenda Parlamentar no 202644990001-EDUARDO VELOSO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 2.041/2026 e em observância às disposições da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto no 11.948, de 12 de março de 2024, e sujeitando-se, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo de Colaboração é a cooperação técnica e financeira para manutenção das atividades socioassistenciais com apoio ao funcionamento das atividades, visando atender às demandas da política pública de assistência social, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pela área técnica competente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - ATA N°007/2026 - PP SRP N°005/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 para aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo diversos de informática destinados às Secretarias Municipais do Município de Cruzeiro do Sul/AC. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 83 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE ADESÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.101/2026 O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, na qualidade de órgão não participante, neste ato representada pelo Senhor MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, formaliza o presente Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 005/2026 e do Processo Administrativo nº 02/2026, gerenciada pelo MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC, inscrito no CNPJ nº 63.603.625/0001-68, tendo como fornecedores beneficiários as empresas identificadas no item 2.5 e no Anexo I, observadas as condições da Ata, do instrumento convocatório originário, do Termo de Referência, da justificativa de vantajosidade, das anuências obtidas e da legislação aplicável. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°688/2025 - CE N°009/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 1°TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 688/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3.034/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 009/2025 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL E A EMPRESA C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede administrativa na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 05.989.042/0001-10, sediada na Avenida Japiim, no 4.125, Bairro São Francisco, Mâncio Lima/AC, neste ato representada pelo Senhor CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, doravante denominada CONTRATADA, considerando o Contrato Administrativo no 688/2025, decorrente do Processo Administrativo no 3.034/2025 e da Concorrência Eletrônica no 009/2025, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, 125, 126 e 132 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato Administrativo no 688/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, em razão das adequações técnicas necessárias à regular continuidade e conclusão da execução contratual, conforme justificativa, análise técnica, planilha orçamentária e demais documentos juntados ao processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Corrigido - Termo de Colaboração N°008/2026 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER – EDUCANDARIO Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE COLABORAÇÃO No 08/2026 Processo Administrativo no 2.041/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC E SOCIEDADE EUNICE WEAVER – EDUCANDARIO. O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ no 04.012.548/0001-02, com sede administrativa à Av. Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Cruzeiro do Sul, neste ato representado pela Sra. Milca Oliveira dos Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, doravante denominada CONCEDENTE, e a Sociedade Eunice Weaver – EDUCANDARIO, inscrita no CNPJ no 04.510.053.0001-03, com sede na Avenida 25 de Agosto, no 2503, 25 de Agosto, Cruzeiro do Sul, neste ato representado por Rinauro de Freitas Lima, Presidente da instituição, devidamente inscrita nos Conselhos Municipais competentes, doravante denominada EXECUTORA, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do Emenda Parlamentar no 202644990001-EDUARDO VELOSO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 2.041/2026 e em observância às disposições da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto no 11.948, de 12 de março de 2024, e sujeitando-se, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo de Colaboração é a cooperação técnica e financeira para manutenção das atividades socioassistenciais com apoio ao funcionamento das atividades, visando atender às demandas da política pública de assistência social, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pela área técnica competente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração Nº04/2026 - Lar dos Vicentinos Manutenção e o fortalecimento das atividades de acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos. Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 130 5 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.040/2026 PARTES: Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e a Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos, inscrita no CNPJ nº 04.510.368/0001-50. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e o fortalecimento das atividades de acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de Transferência Especial – Orçamento Geral da União (OGU), conforme Emenda Parlamentar nº 202629140013, de autoria do Senador Sérgio Petecão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2.044; Funcional Programática: 08.245.0015; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1.660.61.3110. Cruzeiro do Sul – AC, 03 de agosto de 2026. Milca Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Termo de Colaboração Nº02/2026 - CESDICAF Execução de apoio às atividades sociais desenvolvidas no Serviço de Proteção Social Básica pelo Centro dos Direitos da Criança, Adolescente e Família – CESDICAF. Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14324 97 6 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.039/2026 PARTES: Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e o Centro dos Direitos da Criança, Adolescente e Família – CESDICAF, inscrito no CNPJ nº 02.957.935/0001-96. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de apoio às atividades sociais desenvolvidas no Serviço de Proteção Social Básica pelo Centro dos Direitos da Criança, Adolescente e Família – CESDICAF. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de Transferência Especial – Orçamento Geral da União (OGU), conforme Emenda Parlamentar nº 202629140013, de autoria do Senador Sérgio Petecão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2.044; Funcional Programática: 08.245.0015; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1.660.61.3110. Cruzeiro do Sul – AC, 04 de agosto de 2026. Milca Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°002/2025 APAE/Crianças com Síndrome de DOWN e Deficiencia Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14077 151 1 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2025 Processo Administrativo no 1.280/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL, inscrito no CNPJ no 04.012.548, com sede Av. Madre Adelgundes Becker, no 222, Miritizal, dora vante denominado Administração Pública, neste ato representado pelo Prefei to Municipal, Sr. JOSÉ DE SOUZA LIMA, portador da Cédula de Identidade no 185107 SSP/AC e inscrito no CPF no 308.778.812-00 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ no 01.949.095/0001-57, com sede na Av. Lauro Mul ler 3490, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69980 – 000, doravante denominado(a) OSC, representada pela sua Presidente o Sra. CARLIENE DO NASCIMENTO ANDRADE, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do Emenda Parlamentar no 202444990002-EDUARDO VELLO SO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 1.580/2025 e em observância às disposições da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto no 11.948, de 12 de março de 2024, e sujeitando-se, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução de AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EXECUÇÃO DE PALESTRAS MEDIANTE CUSTEIO, EM BENEFÍCIO A CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN E DEFICIÊNCIA IN TELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC, vi sando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indis sociável do presente Termo de Colaboração, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respetivo extrato no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado, para cumprir Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo ou ajustes, por solicitação da Organização da Sociedade Civil, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS Para a execução do projeto previsto neste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos públicos do Estado no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). [....................................................] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°004/2026 - Fundação Dom José Hacher – Lar dos Vicentinos Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2026 Processo Adm n° 2.040/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC E FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HACHER – LAR DOS VICENTINOS. O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ no 04.012.548/0001-02, com sede administrativa à Av. Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Cruzeiro do Sul, neste ato representado pela Sra. Milca Oliveira dos Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, doravante denominada CONCEDENTE, e a Fundação Dom José Hacher – Lar dos Vicentinos, inscrita no CNPJ no 04.510.368/0001-50, com sede à Rua Floriano Peixoto, no 391, Centro, Cruzeiro do Sul, neste ato representado por Rita Felizitas Eiling, Presidente da instituição, devidamente inscrita nos Conselhos Municipais competentes, doravante denominada EXECUTORA, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do Emenda Parlamentar no 202629140013-SÉRGIO PETECÃO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 2.040/2026 e em observância às disposições da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto no 11.948, de 12 de março de 2024, e sujeitando-se, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo de Colaboração é a manutenção e fortalecimento das atividades de acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Fundação Dom José Hascher - Lar dos Vicentinos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Termo de Colaboração, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respetivo extrato no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado, para cumprir Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo ou ajustes, por solicitação da Organização da Sociedade Civil, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração Nº06/2026 - Fundação Dom José Hascher - Lar dos Vicentinos Extrato do Termo de Colaboração firmado com a Fundação Dom José Hascher para o fortalecimento do atendimento aos idosos acolhidos, financiado por emenda parlamentar. Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 224 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.046/2026 PARTES: Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e a Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos, inscrita no CNPJ nº 04.510.368/0001-50. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto é garantir a continuidade e o fortalecimento do atendimento prestado aos idosos acolhidos por meio da aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e combustíveis, visando atender às demandas da política pública de assistência social, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pela área técnica competente. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de Transferência Especial – Orçamento Geral da União (OGU), conforme Emenda Parlamentar nº 202643940009, de autoria do Senador Alan Rick. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2.044; Funcional Programática: 08.245.0015; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1.660.61.3110. Cruzeiro do Sul – AC, 04 de agosto de 2026. Milca Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração - Transferência voluntária de recursos Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 74 16 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Termo de Colaboração Processo n° 0291.001.000004.2022 Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ 11.370.229/0001-34 e a Fundação Dom José Hascher – CNPJ nº 04.510.368/0001-50. OBJETO: Transferência voluntária de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo, para fins de custeio do Projeto “LAR DOS VICENTINOS DE CRUZEIRO DO SUL, CUIDANDO COM AMOR”, que visa apoiar financeiramente as despesas de investimento na melhoria da infraestrutura da instituição de longa permanência, com o financiamento de equipamentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019/2014; RECURSOS: Valor Global R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). NATUREZA DA DESPESA: Elemento de Despesa – 3.3.50.41.00, Fonte de Recurso: 015, Proj. Ativ. 2.100. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da assinatura. PARTÍCIPES: José de Souza Lima (Prefeito Municipal), Valéria de Oliveira Lima - Secretária Municipal de Saúde e Benjamim Pedrosa de Carvalho (Presidente da Fundação Dom José Hascher), CPF nº 030.563.682-00. Data de Assinatura: 09/03/2022. VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA Gestora do Fundo Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração nº004/2026 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL – EDUCANDARIO Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, pela SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL – EDUCANDARIO. Valor: R$ 990.000,00. Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 49 27 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.016/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL – EDUCANDARIO, CNPJ nº 04.510.035/0001-03 Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, destinado à proteção integral de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses afastados do convívio familiar por determinação judicial, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no município de Cruzeiro do Sul - AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014. DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 13/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 001/ Funcional: 08.245.0015.2.044 VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal – concedente RINAURO DE FREITAS LIMA, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora – SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL – EDUCANDARIO. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°001/2025 APAE/Crianças com Síndrome de DOWN e Deficiência Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14077 146 1 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 1.286/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 04.012.548, com sede Av. Madre Adelgundes Becker, nº 222, Miritizal, doravante denominado Administração Pública, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE SOUZA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº 185107 SSP/AC e inscrito no CPF nº 308.778.812-00 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ nº 01.949.095/0001-57, com sede na Av. Lauro Muller 3490, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69980 – 000, doravante denominado(a) OSC, representada pela sua Presidente o Srª. CARLIENE DO NASCIMENTO ANDRADE, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do Emenda Parlamentar nº 24.630/2024, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1.286/2025 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, e sujeitando-se, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução de ATENDIMENTO E SUPORTE A CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO E CRUZEIRO DO SUL/AC, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Termo de Colaboração, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respetivo extrato no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado, para cumprir Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo ou ajustes, por solicitação da Organização da Sociedade Civil, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS Para a execução do projeto previsto neste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos públicos do Estado no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), com dotação orçamentária; [................................................................] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração Nº07/2026 - Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo – APAA/CZS Extrato do Termo de Colaboração com a APAA/CZS para execução do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 224 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.049/2026 PARTES: Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul – APAA/CZS, inscrita no CNPJ nº 28.346.853/0001- 07. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto contratação de prestação serviços de profissionais, bem como a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de pessoa jurídica, destinados à execução do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, visando atender às demandas da política pública de assistência social, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pela área técnica competente. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos de Transferência Especial – Orçamento Geral da União (OGU), conforme Emenda Parlamentar nº 202629140013, de autoria do Senador Sérgio Petecão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2.044; Funcional Programática: 08.245.0015; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1.660.61.3110. Cruzeiro do Sul – AC, 05 de agosto de 2026. Milca Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°003/2026 - Centro dos Direitos da Criança, Adolescente e Família - CESDICAF Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2026 Processo Adm n° 2.042/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC E CENTRO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA - CESDICAF. O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ no 04.012.548/0001-02, com sede administrativa à Av. Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Cruzeiro do Sul, neste ato representado pela Sra. Milca Oliveira dos Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, doravante denominada CONCEDENTE, e o Centro dos Direitos da Criança, Adolescente e Família - CESDICAF, inscrita no CNPJ no 02.957.935/0001-96, com sede à Rua Alfredo Teles, no 1.339, AABB, Cruzeiro do Sul, neste ato representado por Marcos Levi de Lima Fernandes, Presidente da instituição, devidamente inscrita nos Conselhos Municipais competentes, doravante denominada EXECUTORA, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do Emenda Parlamentar no 202644990001-EDUARDO VELOSO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 2.039/2026 e em observância às disposições da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto no 11.948, de 12 de março de 2024, e sujeitando-se, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do Apoio as atividades sociais desenvolvidas no serviço de proteção social básica, pelo Centro dos Direitos da Criança, Adolescente e Família. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Termo de Colaboração, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respetivo extrato no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado, para cumprir Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo ou ajustes, por solicitação da Organização da Sociedade Civil, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração Nº09/2026 - Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel - CEANOM Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 225 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.050/2026 PARTES: Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e o Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel - CEANOM, inscrita no CNPJ nº 03.712.143/0001-14. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o apoio às atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social atendidos pelo Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel – CEANOM, visando atender às demandas da política pública de assistência social, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pela área técnica competente. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de Transferência Especial – Orçamento Geral da União (OGU), conforme Emenda Parlamentar nº 202629140013, de autoria do Senador Sérgio Petecão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2.044; Funcional Programática: 08.245.0015; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1.660.61.3110. Cruzeiro do Sul – AC, 05 de agosto de 2026. Milca Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração Nº05/2026 - Lar dos Vicentinos - DOEAC Fortalecer a estrutura de atendimento e funcionamento da instituição de acolhimento de longa permanência para idosos, visando atender às demandas da política pública de assistência social. Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 130 5 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.044/2026 PARTES: Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e a Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos, inscrita no CNPJ nº 04.510.368/0001-50. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto fortalecer a estrutura de atendimento e funcionamento da instituição de acolhimento de longa permanência para idosos, visando atender às demandas da política pública de assistência social, em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos de Transferência Especial – Orçamento Geral da União (OGU), conforme Emenda Parlamentar nº 202629140013, de autoria da Deputada Federal Socorro Neri. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2.044; Funcional Programática: 08.245.0015; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1.660.61.3110. Cruzeiro do Sul – AC, 03 de agosto de 2026. Milca Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°005/2026 - Fundação Dom José Hacher – Lar dos Vicentinos Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05/2026 Processo Adm n° 2.044/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICÍPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC E FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HACHER – LAR DOS VICENTINOS. O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ no 04.012.548/0001-02, com sede administrativa à Av. Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, Cruzeiro do Sul, neste ato representado pela Sra. Milca Oliveira dos Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, doravante denominada CONCEDENTE, e a Fundação Dom José Hacher – Lar dos Vicentinos, inscrita no CNPJ no 04.510.368/0001-50, com sede à Rua Floriano Peixoto, no 391, Centro, Cruzeiro do Sul, neste ato representado por Rita Felizitas Eiling, Presidente da instituição, devidamente inscrita nos Conselhos Municipais competentes, doravante denominada EXECUTORA, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do Emenda Parlamentar no 202644800005-SOCORRO NERY, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 2.040/2026 e em observância às disposições da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto no 11.948, de 12 de março de 2024, e sujeitando-se, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo de Colaboração é fortalecer a estrutura de atendimento e funcionamento da instituição de acolhimento de longa permanência para idosos, visando atender às demandas da política pública de assistência social, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pela área técnica competente. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Termo de Colaboração, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respetivo extrato no Diário Oficial do Estado do Acre, podendo ser prorrogado, para cumprir Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo ou ajustes, por solicitação da Organização da Sociedade Civil, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°014/2026 - APAE Colaboração com a APAE para atendimento a crianças com síndrome de down e deficiência intelectual, valor R$ 200.000,00. Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 124 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.025/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 01.949.095/0001-57 Objeto: Atendimento e acompanhamento a crianças com síndrome de down e deficiência intelectual e múltipla no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014. DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 0706/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 001/ Funcional: 08.245.0015.2.044 VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal – concedente MARIA UVILENE CORREIA DA COSTA, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar