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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº027/2026/Emergencial kits para idosos Fornecimento de kits para idosos em situação de desabrigamento Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 87 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°1563/2026 CONTRATADO: A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA CNPJ 27.190.991/0001-79 *************************************************************************** Objeto: fornecimento de kits para idosos, destinados ao atendimento de pessoas idosas em situação de desabrigamento e desalojamento em decorrência da inundação do Rio Juruá, visando garantir o atendimento às necessidades específicas de saúde e dignidade dos idosos, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, conforme o Termo de Refrência, a proposta da contratada e os demais documentos integrantes do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°285/2026 - PE N°010/2025 Licitações Pregão Eletrônico Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 285/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3.082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO No 010/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 285/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA GRREN BUSSINESS CONSULTORIA LTDA, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001- 02, estabelecida na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul - AC, neste ato representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, nomeada pelo Decreto no 005/2025, portadora do CPF no 365.379.422-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa GRREN BUSSINESS CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 26.784.440/0001-70, sediada na Rua Luiz de Souza, no 371, Sala 01, Bairro Nova Olinda, CEP 69.980-000, Cruzeiro do Sul - AC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por SIRLANGE DOS SANTOS DA SILVA, representante legal, conforme contrato social apresentado nos autos, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato no 285/2025, tendo em vista o Processo Administrativo no 3.082/2024, com fundamento nos arts. 92, inciso V, 106 e 107 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, nas Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato Originário e nas condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato no 285/2025 por mais 12 (doze) meses, e o REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, após o cumprimento do interregno anual previsto no contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A prorrogação fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei Federal no 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato Originário, condicionada à demonstração da regular execução dos serviços, da vantajosidade para a Administração, do interesse das partes e da manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA. O reajuste encontra fundamento na Cláusula Sétima do Contrato Originário, mediante aplicação do IPCA/IBGE, após o interregno mínimo de 1 (um) ano contado da data do orçamento estimado, fixada em 17 de junho de 2025, produzindo efeitos financeiros a partir de 17 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 285/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº216/2026 - Exoneração a pedido - Bárbara Ranielle dos Santos Silva Exonera, a pedido, a servidora Bárbara Ranielle dos Santos Silva do cargo em comissão de nível CAS 5. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 105 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº216/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, BÁRBARA RANIELLE DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF n° 811.415.642-20, do cargo em comissão, nível CAS 5, nomeada através do Decreto nº194, de 4 de maio de 2026. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 9 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº087/2026 - Concessão de Diárias - Raphael de Queiroz Sanson Autoriza o pagamento de diárias ao Procurador-Geral do Município, Raphael de Queiroz Sanson. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 106 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SMCC/Nº087/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº024/2025 e nos termos do Decreto nº366/2025, Considerando o OFÍCIO Nº493/2026/PMCZS/PGM, de 19 de junho de 2026, que trata de solicitação de diárias, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON, portador do CPF n° 929.705.832-91, Procurador-Geral do Município, conforme OFÍCIO Nº493/2026/PMCZS/PGM. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 22 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Izaú de Oliveira Melo Secretário Adjunto Municipal da Casa Civil Decreto nº024/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº035/2026 - Concessão de Diárias - Karen Leonor Lima da Costa Autoriza o pagamento de 03 diárias em favor de Karen Leonor Lima da Costa para fins de serviço pela SEMODUH. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 106 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH PORTARIA/SEMODUH/Nº35/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026. O Secretário Municipal de Obras ,Desenvolvimento Urbano e Habitação de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 013/2025 e nos termos do Decreto n° 366/2025, Considerando o Processo Administrativo n° 2.018/2026, de 22 DE JUNHO de 2026, que trata do pedido de solicitação de diárias. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação a efetivar o pagamento de 03 (TRÊS) diárias em favor de KAREN LEONOR LIMA DA OS TA, portador(a) do CPF n° 020.142.152.60, matrícula nº28072475, lotado(a) nesta Secretaria, conforme Processo Administrativo n° 2.018/2026. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 22 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Carlos Alves da Silva Secretário Municipal Sec. Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº213/2026 - Exoneração de ocupantes de cargos comissionados Exonera diversos servidores de cargos em comissão da estrutura administrativa municipal de Cruzeiro do Sul. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 105 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº213/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Exonerar as pessoas abaixo relacionadas dos respectivos cargos em comissão da estrutura administrativa municipal: Nome Nomeado(a) através do Decreto nº Cargo ADISSON FERREIRA CAMELI 894/2025 CAS 3 ANA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA 469/2025 CAS 1 ARTEMISIA CUNHA DA SILVA 859/2025 CAS 1 ARTEMIZIA DA SILVA ARAUJO NUKINI 158/2026 CAS 2 BARBARAH TATI BEZERRA DE SOUZA 528/2025 CAS 1 CLAUDEIR VALE DA SILVA 466/2025 CAS 1 CLELDIOMAR DE LIMA SOUZA 576/2025 CAS 1 ELOISA MARIA DE OLIVEIRA ONOFRE FERREIRA ARAUJO 504/2025 CAS 1 FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA 660/2025 CAS 1 FRANCISCO LUAN RAMOS DE LIMA 937/2025 CAS 3 IANNA NASCIMENTO DOS SANTOS 503/2025 CAS 1 JARDESSON CAUASSA OLIVEIRA 457/2025 CAS 2 JARDESSON FREIRE FEITOZA 480/2025 CAS 2 JEFERSON OLIVEIRA SILVA 662/2025 CAS 5 JULIA DANIELLE ARAUJO DE ANDRADE 142/2026 CAS 3 MARCIA LEITE DE LIMA 572/2025 CAS 4 MARCIZO DA COSTA DA SILVA 873/2025 CAS 2 MARIA GABRIELA SILVA DA SILVA 161/2026 CAS 2 MARIA JAMIULA SORIANO DE AMARAL 015/2026 CAS 1 PAULA MAGALHAES DE FARIAS 261/2025 CAS 2 RAMIVANE SILVA DE LIMA 523/2025 CAS 1 RARISSON SOUZA DA SILVA 468/2025 CAS 4 SIRLENE AMORIM DE SOUZA FRANCA 863/2025 CAS 2 TAMIRIS MELO DA SILVA MOURA 072/2026 CAS 3 WESCLEY SILVA SOMBRA 762/2025 CAS 3 Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 3 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - CP N°002/2025 - DOEAC N°14294 Aviso de reabertura de licitação para contratação de serviços de publicidade, compreendendo estudo, planejamento e criação, após revogação de medida liminar judicial. Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 107 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência Presencial nº 002/2025 O Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público que, em razão da revogação da medida liminar anteriormente concedida nos Autos do Mandado de Segurança nº 5001134-59.2026.8.01.0002, conforme decisão judicial que autorizou o imediato prosseguimento da Concorrência Pública nº 002/2025. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 13/08/2026 Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Observação: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Licitação, sito à Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, Bairro Miritizal, pelo e-mail licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br , no Portal de Licitações do TCE/AC e no sítio eletrônico oficial do Município. Cruzeiro do Sul/AC, 23 de junho de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº036/2026 - Concessão de Diárias - Josinaldo Batista Ferreira Autoriza o pagamento de 03 diárias em favor de Josinaldo Batista Ferreira para fins de serviço pela SEMODUH. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 106 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH PORTARIA/SEMODUH/Nº36/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026. O Secretário Municipal de Obras ,Desenvolvimento Urbano e Habitação de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 013/2025 e nos termos do Decreto n° 366/2025, Considerando o Processo Administrativo n° 2.017/2026, de 22 DE JUNHO de 2026, que trata do pedido de solicitação de diárias. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Obras ,Desenvolvimento Urbano e Habitação a efetivar o pagamento de 03 (TRÊS) diárias em favor de, JOSINALDO BATISTA FERREIRA, portador(a) do CPF n° 654.111.532-04, matrícula nº28072351, lotado(a) nesta Secretaria, conforme Processo Administrativo n° 2.017/2026. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 22 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Carlos Alves da Silva Secretário Municipal Sec. Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº223/2026 - Expediente dos Órgãos Municipais - Jogo Seleção Brasileira Dispõe sobre o expediente dos órgãos municipais de Cruzeiro do Sul no dia 24 de junho de 2026 em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 105 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº223/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026™, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais, Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026™; Considerando a partida agendada para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira); Considerando o interesse público em otimizar o fluxo de trânsito e garantir a segurança nas vias públicas nos horários que antecedem o evento esportivo; Considerando a coexistência de diferentes regimes de trabalho na estrutura administrativa municipal, compreendendo órgãos com expediente em turno corrido e órgãos com funcionamento em dois turnos (matutino e vespertino), DECRETA: Art. 1º O expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no dia 24 de junho de 2026, observará as seguintes regras: I – Para os órgãos que atuam em regime de dois turnos (manhã e tarde), o expediente do turno da tarde será encerrado antecipadamente às 15h00min. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº019/2026 - Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 106 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº019/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho instituído para a elaboração do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com a finalidade de coordenar, propor e supervisionar ações voltadas à formulação e execução do referido Plano. O Grupo será coordenado pela Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Edna Maria Fonseca de Lima, que passará a exercer também a função de Ponto Focal do Plano, contando com os seguintes membros: • Ney Williams Salgado Mazzaro, Secretário Municipal da Casa Civil. • Bruna Fonseca Santos, Chefe de Gabinete. • Ana Luiza Costa Silva, Chefe do Setor de Recursos Hídricos e Energias Renováveis. • Ângela Maria Silva Alemão, Departamento de Licenciamento Ambiental. • Karen Ester Valentim Rios, Divisão de Planejamento e Gestão Ambiental. • Izaú de Oliveira Melo, Secretário Adjunto da Casa Civil. • Isaac Ibernon Filho, Secretário Adjunto de Planejamento. • Bianca Cerqueira Martins, Professora e Coordenadora do Laboratório de Ciências Florestais – LABFLOR. • Arthur Henrique Oliveira Pinheiro Carvalho, Engenheiro Civil. • Débora Lima de Souza, Arquiteta. • Raimunda Guimarães Lebre, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. • Luis Rafael Gonçalves Gomes, Secretário Municipal de Saúde. • Nildson Costa de Moura, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. • Janaina Verbena Gonçalves Terças, Secretária Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Inovação. • Flávio Rosas da Silva, Secretário Municipal de Cultura. • Jonas Saraiva de Lima, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. • Waner Raphael de Queiroz Sanson, Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. Parágrafo único. Fica revogada a designação dos membros anteriormente nomeados pela Portaria nº070/2025, de 17 de setembro de 2025, que não constam na presente listagem. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá como atribuições: I – Propor diretrizes e estratégias que orientem a adaptação do Município aos efeitos advindos das mudanças do clima; II – Desenvolver programas e projetos com ênfase em educação ambiental, fortalecimento da resiliência comunitária e adaptação aos possíveis impactos dos eventos climáticos extremos; III – Propor e incentivar ações estruturais e não estruturais voltadas à prevenção e à gestão de riscos de desastres; IV – Indicar medidas de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, bem como ações de transição para atividades de baixo carbono; V – Articular-se com órgãos públicos, setor privado, sociedade civil e instituições acadêmicas, visando à integração de esforços para a efetiva implementação do Plano; VI – Elaborar o documento-base do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com respectiva proposta de metas, indicadores e mecanismos de monitoramento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário da Portaria nº070/2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº222/2026 - Declaração de vacância de cargo público - Solange da Silva Lima Declara a vacância do cargo de Professora Nível Superior ocupado por Solange da Silva Lima em virtude de posse em novo cargo inacumulável. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 105 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº222/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais, Considerando o cargo ocupado pela servidora Solange da Silva Lima, matrícula nº28058651, junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul/AC, como Professora Nível Superior Licença Plena em Pedagogia (Zona Urbana); Considerando a nomeação da referida servidora para o cargo efetivo de Professor P2 – Educação Especial, pertencente ao Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre, por meio do Decreto nº12.392-P, de 29 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre em 30 de janeiro de 2026; Considerando o termo de posse, que comprova a efetiva posse no novo cargo em 27 de fevereiro de 2026; Considerando que o cargo para o qual tomou posse é legalmente inacumulável com o cargo anterior, conforme disposto na Lei nº8.112/1990, e no art. 34, inciso IV, da Lei Municipal nº299/2001; Considerando o Parecer nº088/2026/PA, referente ao Processo Administrativo nº579/2026, expedido pela Procuradoria Administrativa do Município de Cruzeiro do Sul, no qual se opinou pelo deferimento do pleito de declaração de vacância; DECRETA: Art. 1º Fica declarada, com efeito a partir de 27 de fevereiro de 2026, a vacância do cargo de Professora Nível Superior Licença Plena em Pedagogia (Zona Urbana), ocupado pela servidora Solange da Silva Lima, matrícula nº28058651, em razão de sua posse em cargo público inacumulável junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre. Art. 2º Dê-se ciência do presente Decreto à parte interessada, à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e ao Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, para que este adote as providências administrativas decorrentes da vacância, conforme suas atribuições legais. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº184/2026 - MARCOS A S CORDEIRO - PE Nº009/2025 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina comum e óleo diesel para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 106 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº184/2026 Processo Administrativo nº165/2025. Pregão Eletrônico SRP nº009/2025. Ata de Registro de Preços nº014/2025 e seu Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o nº04.012.548/0001-02. Contratada: MARCOS A S CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº10.562.906/0001-53, representada por MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Itens contratados: Item 07 - Gasolina Comum, unidade litro, quantidade de 50.000 litros, percentual de desconto mínimo de 12,83%, valor unitário médio de R$ 7,27 e total estimado de R$ 363.500,00; Item 08 - Óleo Diesel, unidade litro, quantidade de 170.000 litros, percentual de desconto mínimo de 12,37%, valor unitário médio de R$ 7,41 e total estimado de R$ 1.259.700,00; Item 09 - Óleo Diesel S10, unidade litro, quantidade de 150.000 litros, percentual de desconto mínimo de 12,37%, valor unitário médio de R$ 7,42 e total estimado de R$ 1.113.000,00. Valor total estimado: R$ 2.736.200,00 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, observadas as condições de prorrogação previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no Decreto Municipal nº1.102/2023. Gestora do contrato: MARIA ELIENE DA SILVA ALENCAR, matrícula nº5942. Fiscal do contrato: ANANIAS DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº28072688. Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEEL; Projeto/Atividade: 2.029; Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00.00.00.1.540.21.000; Natureza da despesa: Material de Consumo. Fundamentação legal: Lei Federal nº14.133/2021, Processo Administrativo nº165/2025, Pregão Eletrônico SRP nº009/2025, Ata de Registro de Preços nº014/2025, seu Primeiro Termo Aditivo e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 17 de junho de 2026. Signatários: RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, pela Contratante, e MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO, pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana -SEMTRANS Cotação de preços para processo licitatório, para que seja feita a publicação, referente a Contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana -SEMTRANS, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos em instrumento próprio, visando à padronização da identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPALD E CRUZEIRO DO SUL - AC Cotação de preços para processo licitatório, para que seja feita a publicação, referente a Contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana -SEMTRANS, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos em instrumento próprio, visando à padronização da identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais. A cotação deverá permanecer disponível no site no período de 24 de junho ao dia 02 de julho de 2026. Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preços no Departamento de Cotação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, bairro Miritizal, até o dia 02 de julho de 2026, no horário das 08h00 às 14h00 , ou enviá-las por e-mail: compraspmczs@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 184/2026 - MARCOS A S CORDEIRO Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 184/2026 MARCOS A S CORDEIRO CNPJ n° 10.562.906/0001-53, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°188/2026 - Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda EPP - PE N°043/2025 Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, no valor de R$ 176.700,60, contratada Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda EPP. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 159 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo nº 188/2026. Processo Administrativo nº 1.298/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ nº 47.270.248/0001-36. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar. Valor: R$ 176.700,60 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Dotação: diversos órgãos, projetos/atividades e fontes de recursos discriminados na Cláusula Décima Terceira, Elemento de Despesa 3.3.90.30. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.102/2023. Data da assinatura: 18 de junho de 2026. Signatários: José de Souza Lima, pela Contratante, e JOSÉ SALÉSIO MUNIZ DO AMARAL, pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°075/2026 - Fiscal de Contrato N°186/2026 - PE N°043/2025 Designa gestor e fiscais para o Contrato Administrativo nº 186/2026, celebrado com a empresa F. PELEGRINELLI LTDA para aquisição de pneus e correlatos. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 157 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria de Designação de Gestor e Fiscais PORTARIA Nº 75, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 002/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento nos arts. 104, inciso III, e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos arts. 144 a 149 do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar, gerir e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Administrativo nº 186/2026, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025, Processo Administrativo nº 1.298/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e a empresa F. PELEGRINELLI LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.793.733/0001-63, neste ato representada por FERNANDO PELEGRINELLI, cujo objeto consiste na aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Nº Gestor do Contrato Geosafá da Silva Magalhães 6005 Fiscal do Contrato Manoel Albano de Souza 28072364 Fiscal do Contrato Ananias de Oliveira Martins 28072688 Fiscal do Contrato Cleomar Ponciano da Silva 28059214 Fiscal do Contrato Michael Araújo da Silva 28062063 Fiscal do Contrato Bruna Fonseca Santos 28072414 Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se: I - Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar, acompanhar e comandar o procedimento de fiscalização da execução contratual; II - Fiscal do Contrato: servidor designado para auxiliar o gestor do contrato quanto à fiscalização do objeto contratado, acompanhando a execução, registrando ocorrências e comunicando ao gestor os fatos que exijam providências administrativas. Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato fiscalizar a execução contratual, relatar ao gestor os incidentes verificados e adotar, no âmbito de suas atribuições, as providências necessárias ao fiel cumprimento do instrumento contratual. Art. 4º O gestor e os fiscais deverão atuar de forma coordenada, manter registro das ocorrências no processo de gestão e fiscalização e desempenhar suas atribuições em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal nº 1.102/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2026, data de assinatura do Contrato Administrativo nº 186/2026, e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Cruzeiro do Sul/AC, 22 de junho de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°185/2026 - Rede Posto 7 Ltda. - PE N°009/2025 Fornecimento parcelado e sob demanda de gasolina comum e óleo diesel S10 para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, contratada Rede Posto 7 Ltda. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 159 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: REDE POSTO 7 LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.904.369/0001-55. Objeto: Fornecimento parcelado e sob demanda de gasolina comum e óleo diesel S10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, compreendendo 27.500 litros de gasolina comum e 16.500 litros de óleo diesel S10. Valor: R$ 322.355,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão 13; Fontes de Recursos 0501, 0660 e 0669; Programas de Trabalho 2.065, 2.143, 1.037, 2.050, 2.057, 2.067, 2.068, 2.145 e 2.040; Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 165/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025, Ata de Registro de Preços nº 014/2025 e seu Primeiro Termo Aditivo, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data de assinatura: 17 de junho de 2026. Signatários: MILCA OLIVEIRA DOS SANTOS, pela Contratante, e ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Apostilamento N°172/2026 - G M Costa Neto Ltda - PE N°042/2024 Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 172/2026 com G M Costa Neto Ltda para inclusão de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 158 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato Administrativo nº 172/2026. Processo Administrativo nº 2.083/2024. Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratada: G M COSTA NETO LTDA. Objeto: inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Décima Terceira do contrato. Dotação: Projetos/Atividades 2.028, 2.029 e 2.030; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fontes de Recursos 1.540, 1.550 e 1.500. Fundamento legal: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual. Data: 19 de junho de 2026. Assina: José de Souza Lima, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°206/2026 - Exoneração - Mariana da Costa Negreiros do Vale Exonera MARIANA DA COSTA NEGREIROS DO VALE do cargo em comissão nível CAS 4, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2026. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 156 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 206/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Exonerar MARIANA DA COSTA NEGREIROS DO VALE, portadora do CPF n° 012.817.312-26, do cargo em comissão, nível CAS 4, nomeada através do Decreto nº 337, de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE MAIO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°205/2026 - Exoneração - Vários Servidores Exonera diversos servidores de cargos em comissão da estrutura administrativa municipal, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2026. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 156 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 205/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Exonerar as pessoas abaixo relacionadas dos respectivos cargos em comissão da estrutura administrativa municipal: Nome Nomeado(a) através do Decreto nº Cargo ANA GLEISSE TORRES DE LIMA 657/2025 CAS 2 ANTONIO EVALDO NASCIMENTO DA SILVA 896/2025 CAS 2 ANTONIO JAIRO DA COSTA ARAUJO 867/2025 CAS 3 CARLOS EDUARDO FREIRE RODRIGUES 484/2025 CAS 4 CELIANE SOUZA DO VALE 864/2025 CAS 1 CLAUDENIR NASCIMENTO FREITAS 483/2025 CAS 2 ENDRIO UISLEI FERNANDES DA SILVA 664/2025 CAS 1 FABIANA AMARAL DA CRUZ 874/2025 CAS 2 FRANCISCA APARECIDA SILVA FERREIRA 807/2025 CAS 3 FRANCISCA DANIELA SOUZA CORREIA 862/2025 CAS 1 HEBERT LUIZ COSTA SILVA 141/2026 CAS 4 IVANETE MOURA DE SOUZA 488/2025 CAS 5 JOSE ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA 477/2025 CAS 4 LANNAI OLIVEIRA BEZERRA 508/2025 CAS 1 LEVI ROSAS SENA 030/2026 CAS 1 MARIA ALDELI RIBEIRO DA SILVA 634/2025 CAS 3 MARIA JANIELICA DE SOUZA 495/2025 CAS 2 RAQUEL MENEZES DA SILVA 530/2025 CAS 1 ROGER DA SILVA ROGERIO 482/2025 CAS 2 SABRINA MARINHO DA ROCHA 476/2025 CAS 1 STEFANY DE MELO SANTIAGO 501/2025 CAS 2 THAYLON FERNANDES DA SILVA 860/2025 CAS 1 Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE MAIO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar