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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL, IDENTIFICAR OS PRODUTOS RECEBIDOS E OS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS E DONATIVOS. Licitações Cotação de Preços, Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PLANO DE TRABALHO APROVADO ------------------------------- COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL, IDENTIFICAR OS PRODUTOS RECEBIDOS E OS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS E DONATIVOS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO - KIT DE LIMPEZA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação de Preços Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PLANO DE TRABALHO APROVADO ------------------------------- COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO - ÁGUA MINERAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação, Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PLANO DE TRABALHO APROVADO ------------------------------- COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO - KITS INFANTIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KITS INFANTIS, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PLANO DE TRABALHO APROVADO ------------------------------- COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KITS INFANTIS, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO - KIT FEMININO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT FEMININO PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PLANO DE TRABALHO APROVADO ------------------------------- COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT FEMININO PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°014/2026/ aquisição de material gráfico para IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DL N°014/2026/ aquisição de material gráfico para IDENTIFICAÇÃO OFICIAL Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material gráfico para IDENTIFICAÇÃO OFICIAL, destinado à identificação de bens e veículos utilizados nas ações de resposta ao desastre de inundação do Rio Juruá, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°149/2026 - Juliane F Kamily Ltda (GRUPO JF) Aquisição de madeiras diversas para atender as secretarias municipais, valor R$ 498.954,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 114 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO N°149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°2.344/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N°028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°031/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o N°04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, N°222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, CPF N°308.778.812-00. CONTRATADA: JULIANE F KAMILY LTDA (GRUPO JF), inscrita no CNPJ sob o N°10.880.351/0001-98, sediada na Estrada do Aeroporto Velho, N°212, Galpão 12, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul/AC, representada por JULIANE FRANCA KAMILY. OBJETO: Aquisição de madeiras diversas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital, na Ata de Registro de Preços N°031/2025 e na proposta da contratada, para atender às demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o disposto nos arts. 106 e 107 da Lei Federal N°14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 498.954,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento municipal vigente, nos seguintes Órgãos: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; Fontes de Recurso: 1.501.00.0000, 1.720.00.0000, 1.751.00.0000, 1.750.00.0000, 1.708.00.0000, 1.540.21.0000, 1.500.31.1001, 1.552.00.0000, 1.553.00.0000, 1.551.00.0000, 1.546.00.0000, 1.550.00.0000, 1.540.23.0000, 1.542.23.0000, 1.500.33.1001, 1.669.00.0000, 1.706.61.3110, 1.660.00.0000, 1.661.00.0000, 1.660.61.3110, 1.711.00.0000, 1.752.00.0000, 1.600.42.0000, 1.600.42.3110 e 1.500.41.1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/ AC; JULIANE FRANCA KAMILY – Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMASC/N°22/2026 - Comissão de Monitoramento FAEB - Vários Servidores Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a Fundação Assistencial e Educacional Betel – FAEB. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 112 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMASC/N°22/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 006/2025. Considerando o Processo Administrativo N°1.364/2026 de 14 de abril de 2026; Considerando o disposto na Lei Federal N°13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração entre o Município de Cruzeiro do Sul – AC e a Fundação Assistencial e Educacional Betel – FAEB, para execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Prefeitura Municipal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria: Vitória Silva de Souza – Matricula N°1-28074867 Marilia da Silva Valente – Matricula N°1-28072421 Leonardo Silva de Oliveira – Matricula N°1-28072424 Art. 3º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da parceria, verificando o cumprimento do objeto, das metas e dos resultados previstos no Plano de Trabalho, bem como analisar os relatórios técnicos e financeiros apresentados pela organização da sociedade civil. Parágrafo único. A Comissão poderá realizar visitas técnicas, solicitar documentos, promover diligências e emitir relatórios de acompanhamento e avaliação da execução da parceria. Art. 4º Designar a servidora Mirian dos Santos Souza, Matrícula N°1-28072422, como Gestora da Parceria, responsável pelo acompanhamento direto da execução do Termo de Colaboração. Art. 5º Compete ao Gestor da Parceria: acompanhar a execução do objeto, verificar o cumprimento das obrigações pactuadas, emitir parecer técnico conclusivo sobre a execução da parceria, subsidiar a Comissão de Monitoramento e Avaliação e comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência enquanto perdurar a execução da parceria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 05 DE MAIO DE 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Milca Oliveira dos Santos Secretária Municipal da Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE N°007/2026 - DOEAC N°14261 Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 114 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N°007/2026 Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Data de Abertura: 21/05/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 06 de maio de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SMCC/N°061/2026 - Concessão de Diárias - Marcelo Siqueira de Oliveira Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Marcelo Siqueira de Oliveira. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 113 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SMCC/N°061/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto N°010/2025 e nos termos do Decreto N°366/2025, Considerando o OF/CGP/PMCZS/AC/N°047/2026, de 05 de maio de 2026, que trata de solicitação de diárias, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 658.509.042-04, Assessor Governamental, conforme OF/CGP/PMCZS/AC/N°047/2026. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 05 DE MAIO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto N°010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° Termo Aditivo - Contrato N°624/2022 - PP SRP N°079/2021 Quarto Termo Aditivo para prorrogação do prazo por mais 12 meses do serviço de vigilância eletrônica com M.M Freire Comercio e Serviços Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 114 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°624/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°624/2022 PREGÃO PRESENCIAL: N°079/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o N°04.012.548/0001-02, representada pela Senhora MILCA OLIVEIRA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. CONTRATADA: M.M FREIRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°08.560.825/0001-72, com sede na Avenida Lauro Muller, N°734, Cruzeiro do Sul/AC, representada por MAICON MARTINS FREIRE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato N°624/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2026 até 14/04/2027, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, monitoramento 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistema de alarme e CFTV, incluindo pronta resposta, fornecimento de equipamentos e serviço de instalação e configuração do sistema de alarme, com transmissão de eventos via radiofrequência. VALOR MENSAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA / FONTE 13 039/2.046/2.052/2.041/2.043/2.044 /2.047/2.051 3.3.90.39.00.00.00 - 1.706/1.7 51/1.669/1.501/1.661/1.660 RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2026. ASSINAM: MILCA OLIVEIRA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; MAICON MARTINS FREIRE - Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SMCC/N°059/2026 - Concessão de Diárias - Mardson Bussons de Souza Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Mardson Bussons de Souza. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 112 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SMCC/N°059/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto N°010/2025 e nos termos do Decreto N°366/2025, Considerando o OFÍCIO N°406/2026/PMCZS/SMCC, de 28 de abril de 2026, que trata de solicitação de diárias, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de MARDSON BUSSONS DE SOUZA, portador do CPF n° 915.739.802-00, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Casa Civil, conforme OFÍCIO N°406/2026/PMCZS/SMCC. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 28 DE ABRIL DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto N°010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo de Apostilamento N°116/2025 - PP SRP Nº 002/2024 Segundo Termo de Apostilamento para reajuste contratual anual de 3,8949% (IPCA-E) ao contrato de sistemas com Status Tecnologia, valor mensal reajustado R$ 148.551,94. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 115 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°1.809/2024 PREGÃO PRESENCIAL: N°002/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o N°04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, N°222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul - AC, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, CPF N°308.778.812-00. CONTRATADA: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°15.393.826/0001-35, com sede na Rua Manoel Castor de Araújo, N°124, Bairro Bosque, CEP 69.900-517, Rio Branco - AC, representada por MIRLENE MOTA DOS ANJOS. OBJETO: Aplicação do reajuste contratual anual ao Contrato N°116/2025, com fundamento na Cláusula 3.3 do contrato, utilizando-se o índice IPCA-E acumulado no período de abril/2025 a março/2026, correspondente a 3,8949%, incidente apenas sobre os valores unitários dos itens referentes à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme memória de cálculo anexa ao instrumento. Não sofrem reajuste os itens 44, 45 e 46, que permanecem com seus valores originais. VALOR: Com a aplicação do reajuste de 3,8949%, o valor mensal global reajustado dos itens constantes do apostilamento corresponde a R$ 148.551,94 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses, permanecendo inalterados, por não integrarem a base de reajuste, os itens 44, 45 e 46, no valor total de R$ 91.240,00 (noventa e um mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgãos: 07.000 e 17.00; Projetos/Atividades: 2.007 e 2.070; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fontes de Recurso: 1.501.00.0000 e 1.500.41.1002. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato N°116/2025 que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo de Apostilamento. PRODUÇÃO DOS EFEITOS: O presente Termo de Apostilamento produzirá seus efeitos a partir da data de sua assinatura, observadas as condições pactuadas no Contrato N°116/2025 e no Primeiro Termo Aditivo, especialmente quanto à vigência contratual e aos valores reajustados constantes da tabela anexa ao instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul - AC; MIRLENE MOTA DOS ANJOS - Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°146/2026 - PE N°025/2025 Aquisição de Medicamentos Essenciais para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 58.904,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 113 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°146/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/N°- Floresta – Cruzeiro do Sul – Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES, Secretário Municipal de Saúde Interino, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF N°531.129.112-53, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°14.905.502/0001-76 neste ato representada pela Sra. ROSMARI BEZ BIANCH, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 512.603.280-15, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP N°025/2025. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Medicamentos Essenciais para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul – Acre. DO PRAZO: O prazo de vigência do termo de contrato será por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 30 de abril de 2026. PREÇO: Valor total de R$ 58.904,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal De Saúde Proj. Ativ.: 2.062 – Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos De Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.41.1002- Recursos não Vinculados de Impostos-FMS/ASPS (15%) Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.600.42.0000- Recursos do SUS/FNS/União- Manutenção Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.42.0000- Recursos do SUS/FES/Estado DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Assinam: LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES Secretário Municipal de Saúde Interino, Representante legal pela CONTRATANTE ROSMARI BEZ BIANCH, Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SMCC/N°060/2026 - Concessão de Diárias - Luis Rafael Gonçalves Gomes Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Luis Rafael Gonçalves Gomes. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 113 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SMCC/N°060/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto N°010/2025 e nos termos do Decreto N°366/2025, Considerando o Processo Administrativo N°1.535/2026, de 04 de maio de 2026, que trata de solicitação de diárias, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES, portador do CPF n° 531.129.112-53, Secretário Municipal de Saúde Interino, conforme Processo Administrativo N°1.535/2026. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 05 DE MAIO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto N°010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°240/2025 - PE N°003/2025 Primeiro Termo Aditivo para aditivo de quantitativo de 25% visando aquisição de Reagentes Laboratoriais, valor R$ 212.400,27. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 114 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°240/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/N°- Floresta – Cruzeiro do Sul – Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representada pelo Sr. LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES, Secretário Municipal de Saúde Interino, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF N°531.129.112-53, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, neste ato representada pela Sra. ANTONIA DA SILVA FERREIRA, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 656.340.042-68, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem como objetivo o aditivo de quantitativo de 25% do contrato N°240/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Reagentes Laboratoriais com fornecimento de equipamentos em comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o Centro de Diagnóstico Edson Mesquita Magalhães. DO PRAZO: O prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo seguirá o mesmo prazo estabelecido no Contrato original, encerrando-se simultaneamente com este. Assinatura: 06 de maio de 2026. PREÇO: Valor total, correspondente a R$ 212.400,27 (Duzentos e doze mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 1.600.42.3110 Proj. Ativ.: 2.074 – ATENÇÃO À SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS NO MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 1.600.42.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 1.500.42.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/ 1.600.42.0000 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Assinam: LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES Secretário Municipal de Saúde Interino Representante legal pela CONTRATANTE e ANTONIA DA SILVA FERREIRA, Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 131/2026 - A CRUZEIRENSE OUTLET LTDA CONTRATO N° 131/2026 - A CRUZEIRENSE OUTLET LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 131/2026 A CRUZEIRENSE OUTLET LTDA CNPJ nº 57.392.259/0001-42, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2026/Emergencial de Colchões de Solteiro Emergencial de colchões de solteiro com a empresa A Cruzeirense Outlet, valor R$ 55.400,00. Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 123 29 de abril de 2026 Defesa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação, com fundamentação no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que consta a referida Justificativa e termo de referência, bem como as demais documentações necessárias, referente à contratação da empresa A CRUZEIRENSE OUTLET, inscrita no CNPJ sob nº 57.392.259/0001-42, para execução do seguinte objeto: “Contratação emergencial de COLCHÃO DE SOLTEIRO, destinada ao atendimento das demandas decorrentes da situação de emergência ocasionada pela inundação do Rio Juruá no Município de Cruzeiro do Sul/AC.”, perfazendo o valor de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Para todos os efeitos legais. Cruzeiro do Sul/Acre, 27 de abril de 2026 Jose de Souza Lima - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2026 - INDÚSTRIA DE BEBIDAS CRISTAL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2026 - INDÚSTRIA DE BEBIDAS CRISTAL LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2026 INDÚSTRIA DE BEBIDAS CRISTAL LTDA CNPJ n° 36.488.292/0001-09, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2026/Emergencial Água Mineral Emergencial de ÁGUA MINERAL, destinada ao atendimento das demandas decorrentes da situação de emergência ocasionada pela inundação do Rio Juruá Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 124 29 de abril de 2026 Defesa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. Nº963/2026 CONTRATADA: Indústria de Bebidas Cristal Ltda CNPJ 36.488.292/0001-09 VALOR R$ 33.000,00 ******************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação, com fundamentação no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que consta a referida Justificativa e termo de referência, bem como as demais documentações necessárias, referente à contratação da empresa INDUSTRIA DE BEBIDAS CRISTAL IMPO E EXPO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 36.488.292/0001-09, para execução do seguinte objeto: “Contratação emergencial de ÁGUA MINERAL, destinada ao atendimento das demandas decorrentes da situação de emergência ocasionada pela inundação do Rio Juruá no Município de Cruzeiro do Sul/AC.”, perfazendo o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Para todos os efeitos legais. Cruzeiro do Sul/Acre, 27 de abril de 2026 Jose de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar