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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2021 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13051 45 25 de maio de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2021 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 095/2023 - Pagamento de 03 diárias a Ana Gabriele Freire Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13646 92 31 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 95/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 101/2023. RESOLVE: I – Autorizar o Secretário Municipal de Gestão Estratégia, Orçamento e Finanças, o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor da Delegada Titular do CMAS Ana Gabriele Freire Rodrigues, CPF 041.314.082-28, no período de 24 a 27 de Outubro de 2023, para participar XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá na cidade de Rio Branco- Ac. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 Registre-se. Publique-se. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA Secretária Adjunta Municipal da Assistência Social Decreto 101/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°725/2023 - Nomear RAFAELA DE SOUZA ROCHA FREITAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 146 2 de junho de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 725/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear RAFAELA DE SOUZA ROCHA FREITAS, portador(a) do CPF nº 024.368.942-05, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE MAIO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2021 - Nomeação da Secretária de Turismo e Empreendedorismo Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1° Nomear MARIA GLEICIANE OLIVEIRA CRUZ, portadora do CPFn° 744.147.122-20, como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO EEMPREENDEDORISMO de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° Delegar competência à Secretária Municipal de Turismo e Empreendedorismo, em consonância com o disposto no art. 64, § 1°, da Lei Orgânica do Município, para ordenar despesas, autorizar empenhos, efetuar pagamentos relativos aos programas, subprogramas, projetos e atividades de sua secretaria, bem como firmar e executar contratos, convênios e termos de cooperação no âmbito das ações inerentes à Secretaria de Turismo e Empreendedorismo, sem prejuízo de suas funções e responsabilidades legais. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 02 DE JANEIRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamamento Público 003/2021 - Serviços de publicidade Licitações Chamamento Público Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13107 16 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 – CPML/CRS Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a Contratação de Agencia de Propaganda, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010. Ord. NOME CPF POSSUI VINCULO 01 IURI MOURA DE ANDRADE 828.548.742-34 NÃO 02 GLÉDISSON ALBANO DE SOUZA 792.356.032-34 NÃO 03 VANISIA CIDAUANA NERY DE OLIVEIRA 000.231.312-09 SIM 04 LEANDRO ALTHEMAN LOPES 125.133.838-00 SIM 05 FRANCILIO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO 695.737.352-53 SIM 06 DEJALCIMAR SILVA ROGERIO 434.497.942-72 SIM Jonas Torres de Lima Presidente da Comissão Municipal de Licitação ************************************************************ ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS ( PDF ) Aviso de Chamamento Público 003/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Período de Incrição: 16/08/2021 a 20/08/2021 Horário: Segunda-Feira a Sexta-Feira das 07:30h às 13:30h Local de Retirada de Edital: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, ou pelo e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou pelos sites: https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/paginas/publico/portal/processos/processos_avancado.xhtml Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agencia de Propaganda, nos Termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Cruzeiro do Sul – AC, 13 de agosto de 2021. Jonas Torres de Lima Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Lista de OSC Credenciadas - OSC | CHP N° 015/2025 Implementação de Ações destinadas à Formação e Fortalecimento de um Banco de Matrizes Genéticas de espécies Nativas da Amazônia, com prioridade para aqueles presentes e predominantes na região do Juruá, com o objetivo de promover a conservação da Biodiversidade, Manejo Sustentável, recuperação de áreas degradadas e garantia da Segurança Genética e Fitossanitária das Espécies alvo no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. Licitações Lista dos Credenciados Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Lista de OSC Credenciadas Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Implementação de Ações destinadas à Formação e Fortalecimento de um Banco de Matrizes Genéticas de espécies Nativas da Amazônia, com prioridade para aqueles presentes e predominantes na região do Juruá, com o objetivo de promover a conservação da Biodiversidade, Manejo Sustentável, recuperação de áreas degradadas e garantia da Segurança Genética e Fitossanitária das Espécies alvo no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. Cruzeiro do Sul – AC, 09 de março de 2026. A Secretária de Empreendedorismo e Turismo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público no 015/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil – OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração ou fomento para promover ações previstas no edital no 015/2025, sendo ela: . CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL- NÚCLEO JARDIM DA REALEZA, inscrita no CNPJ de no 18.167.229/0001-80 (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL- NÚCLEO JARDIM DA REALEZA fez 78 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto no 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 860/2023 - Exonerar BRUNO LIMA ANDRADE Legislação Lei Paulo Gustavo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13578 74 21 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 860/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Exonerar JOSE HAROLDO LIMA DE ALMEIDA, portador do CPF nº 360.510.552-15, do cargo em comissão, referência CAS 2, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças de Cruzeiro do Sul/AC, nomeado através do Decreto n° 251, de 12 de janeiro de 2023, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 8 de julho de 2023. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de julho de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE JULHO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°411/2023 - Nomear ÁUREO PAULO DA COSTA NETO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 85 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 411/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear ÁUREO PAULO DA COSTA NETO, portador do CPF nº 110.522.467-88, para exercer cargo em comissão, referência CAS 6, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº145/2024-FISCAL DO CONTRATO N°216 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13890 106 24 de outubro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PORTARIA Nº 145, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 131 de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 8.666/93, e legislação correlata, R Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°598 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 129 28 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/SEMTRANS/N° 024 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “DISPOE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2021 - Designar Sra. KELIANE ARAÚJO BERTULINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13019 75 9 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº. 032/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRURA DE CRUZEIRO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 012/2021, RESOLVE: I – Designar Sra. KELIANE ARAÚJO BERTULINO, com Cargo em Comissão da Secretaria de Obras e Infraestrutura, para responder pelo Setor da Coordenadoria de Controle Urbano e Regularização Fundiária do Município de Cruzeiro do Sul, podendo a mesma assinar a documentação necessária do referido setor, até ulterior deliberação. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, com efeitos a contar de 01 de abril de 2021. III – Revogam-se as disposições em contrário. Cruzeiro do Sul-Acre, 07 de abril de 2021. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Josinaldo Batista Ferreira Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura Prefeitura Mun. De C. do Sul Decreto nº. 012/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°185/2023 - Nomear EDIVALDO BATISTA LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 95 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 185/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear EDIVALDO BATISTA LIMA, portador do CPF nº 040.581.002-49, para exercer cargo em comissão, referência CAS 3, vinculado à Assessoria Especial de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 117/2024 - Fiscais do contrato nº711/2024 -PE nº 008/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13882 91 14 de outubro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 116/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 339/2024. RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância a legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº: 711/2024, cele brado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS TÊNCIA SOCIAL e a empresa LEGACY DISTRIBUIDO RA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS, CNPJ: 52.504.817/0001-09, cujo objeto é a Contra tação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipa mentos de Informática, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e unidades socioassistenciais referenciadas em Cruzeiro do Sul/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°192/2021 - Nomear RENATA BARBOSA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13044 96 14 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 192/2021, DE 5 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear RENATA BARBOSA DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 5, na Secretaria de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° Revogar o Decreto n° 045, de 21 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE MARÇO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº008/2025 - Nomear ANA FLÁVIA PINEDO DA COSTA Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13971 109 25 de fevereiro de 2025 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO PORTARIA Nº 008/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA ECOPS, no uso das atribuições previstas na Lei Municipal nº 954, de 17 de fevereiro de 2023 e Lei nº 992 de 13 de novembro de 2023. RESOLVE: Art 1º Nomear ANA FLÁVIA PINEDO DA COSTA, portadora do CPF n° 042.738.172-09, para exercer o cargo de Chefe de Setor Financeiro, refe rência FCC – 05, na Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. Cruzeiro do Sul – AC, 21 de fevereiro de 2025 Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente da ECOPS Decreto n° 251/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 183/2024 - Admissão de ANA FLÁVIA OLIVEIRA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 81 18 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 183/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear VALDENISIO MARTINS LEITÃO, portador do CPF nº 359.489.812-15, para exercer cargo em comissão, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de abril de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE ABRIL DE 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Limpeza de Caixas d'aguas e Reservatórios Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Limpeza de caixas d'aguas e reservatórios para toda estrutura atendida pelaEmpresa Cruzeirense de Obras Pública, Serviço e Urbanização – ECOPS. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: ecops.licitacao@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar Cotação de preços no período de 09 a 11 de Setembro de 2024. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente ou pelo e-mail informado até às 17:00 horas do dia 11/09/2024, ou por e-mail: ecops.licitacao@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Regulação Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O serviço de regulação é um mecanismo previsto dentro do SUS, Tem como objetivos: estabelecer e implementar protocolos de fluxo de acesso a procedimentos ambulatoriais (consultas) e laboratoriais (exames), estabelecer critérios de prioridade para acesso aos serviços, de acordo com critérios clínicos e otimizar a utilização dos serviços ofertados dentro da sua capacidade técnica, monitorando e orientando os profissionais em saúde, quanto à organização dos serviços e avaliar frequentemente o desemprenho dos serviços, gestão e satisfação dos usuários. Serviços agendados e realizados na Atenção Primária municipal: Consulta: ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, fisioterapia do assoalho pélvico, nutrição, pequenas cirurgias, psicologia e psiquiatria (CAPS). Exames: Ultrassonografias transvaginais, obstétrica, próstata, abdômen total, endoscopia, ultrassonografia de mamas e exames laboratoriais. Serviços regulados e agendados pelo serviço de regulação municipal e realizados nas unidades da Média e Alta Complexidade ( ) obedecem a uma pactuação prévia e a disponibilidade das vagas pela esfera estadual. Como solicitar? O usuário deve solicitar o serviço de forma presencial nas salas de regulação das Unidades de Referência. Onde solicitar? Unidade de Referencia: Dias e Horários de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? O usuário que necessita do serviço, ou seu responsável legal, pode dirigir-se às salas de regulação nos segmentos de saúde, portando encaminhamentos ou solicitação de exames expedidos por profissional de nível superior habilitado, devidamente carimbado e assinado (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, etc) a depender do atendimento solicitado. Documentos necessários Apresentar documentos pessoais ou do dependente originais no momento da solicitação do agendamento; Apresentar cartão SUS, número do G-MUS, comprovante de endereço ( ), documento de identificação com foto ou certidão de nascimento caso seja criança. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Para os serviços que não possuem fila de espera, a resposta do agendamento e do acesso é imediata. Para os serviços regulados, que possuem fila de espera, o prazo de agendamento é de acordo com a prioridade clínica conforme descrição no encaminhamento emitido pelo profissional que realizou o atendimento e avaliação do profissional regulador para cada caso, tendo como base os protocolos e notas técnicas de fluxo para cada demanda, e também, a disponibilidade de vagas liberadas pela esfera estadual. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Dirigir-se à uma unidade de saúde no setor de regulação; Ser atendido por profissional de saúde, agendador, que deverá cadastrar sua solicitação no sistema de agendamento; O usuário receber o comprovante de agendamento ou cadastro em fila de espera; Aguardar a completa realização do agendamento conforme avaliação do regulador e disponibilidade de vagas; O usuário será comunicado de seu agendamento via telefone; O mesmo retorna no núcleo de regulação para receber seu comprovante de agendamento e irá para o local, data e horário na unidade executante. Como acompanhar o andamento do serviço? Para os serviços regulados, o usuário poderá acompanhar sua posição na fila de espera por meio eletrônico, que deverá ser disponibilizado no site da prefeitura ou nas unidades de referência. O usuário deverá acessar o link com o número do protocolo de agendamento e documentos pessoais. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O serviço de atendimento de saúde aos usuários, em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico, deverá ser nos formulários físicos e que posteriormente deverão ser repassados ao prontuário eletrônico pelo profissional que fez o atendimento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°045/2022 - Nomear CARLOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTANA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13267 74 19 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 045/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTANA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 4, na Secretaria de Educação do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE ABRIL DE 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2021 Legislação Controle Interno Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Controle e Auditoria Interna Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar