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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°026/2025 -Nomear ÁUREO PAULO DA COSTA NETO - Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 93 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026/2025, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO- ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 326/2021 - Exonerar MARIA CLEIDE LIMA MARTINS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13086 40 16 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 326/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA CLEIDE LIMA MARTINS do Cargo em Comissão, referência CC 4, da Secretaria de Municipal de Administração do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, nomeado através do Decreto n° 130, de 5 de março de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagidos seus efeitos a 01 de julho de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JULHO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº345/2025 - Nomear DIMINES EDUARDO PEQUENO DE FRANÇA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 55 8 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 345/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 007/2025 Material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.184 474 12 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°003/2026 Portaria 008/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°003/2026 CONTRATADO: J. DANTAS SILVA EIRELI CNPJ n° 07.908.263/0001-42 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº02/2026 Portaria N°00/2026 - Gestor e Fiscal do CT N°002/2026 CONTRATADO: F.N. FERREIRA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº001/2026 Portaria N°00/2026 - Gestor e Fiscal do CT N°001/2026 CONTRATADO: A.O SANTOS ME ******************************************************** OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 12/01/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº002/2026 - A.O SANTOS ME - Carona N°007/2025 Baixar 12/01/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº001/2026 - Carona N°007/2025 Baixar 12/01/2026 Portaria 007/2026 - Gestor e Fiscal do CT N°001/2026 - A.O SANTOS ME - Carona N°007/2025 Baixar 12/01/2026 Portaria 008/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°003/2026 - J. DANTAS SILVA EIRELI - Carona N°007/2025 Baixar 12/01/2026 Portaria 006/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°002/2026 - Carona N°007/2025 Baixar 12/01/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº003/2026 - Carona N°007/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2024 - 2° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13783 66 27 de maio de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°556/2023 - Exonerar EMELY GAMA CAVALCANTE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13510 111 12 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 556/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Exonerar SERGIANE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF nº 510.241.612-20, do cargo em comissão, referência CAS 4, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC, nomeada através do Decreto nº 117, de 12 de janeiro de 2023. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 11 DE ABRIL DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº127/2024 - Conceder 03 diárias Monalisa Maria Menezes de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13894 113 31 de outubro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 127/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 339/2024. RESOLVE: I – Autorizar o Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em virtude do deslocamento da Servidora Monalisa Maria Menezes de Almeida, exerce a função de Coordenadora de Contratos e Sistemas de Convênios, CPF: 010.691.222-46, para participar nos dias 22 e 23 de 2024, do Festival dos NUCAS – Uma celebração com meu Nuca eu Faço a Diferença. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 18 DE OUTUBRO DE 2024 Registre-se. Publique-se. Edna Maria Lima da Fonseca Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 339/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 24/2021-Aquisição de Câmara para Conservação de Imunobiológicos (vacinas) Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13078 83 6 de julho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATO N°255/2021 PROCESSO ADM. N°1442/2021 CONTRATADO: BASPRIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°: 10.698.323/0001-54 VALOR R$ 11.990,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº 024/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 16/07/2021 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br . Objeto: Aquisição de Câmara para Conservação de Imunobiológicos (vacinas). OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível nos sites www.comprasnet.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, S/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169. Cruzeiro do Sul – AC, 05 de julho de 2021. Bruna Azevedo do Nascimento Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2023 - Pagamneto de 04 diárias a João Bezerra Carneiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13582 82 27 de julho de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 073/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2023. RESOLVE: I – Autorizar o Secretário Municipal de Gestão, Estratégia, Orçamento e Finanças, o pagamento de 04 (quatro) diárias dentro do Estado, em favor do Servidor João Bezerra Carneiro, exerce a função de Motorista, CPF: 322.530.442-53, no período de 27/07/2023 a 30/07/2023, que irá realizar o translado dos membros da Igreja Assembleia de Deus-Filial Lagoinha, para participarem da Convenção da Assembleia de Deus em Sena Madureira-SEIMANDAC. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 26 DE JULHO DE 2023 Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Assistência Social Decreto: 004/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°129/2024 - FISCAL DE CONTRATO nº 306/2023 - CRISTINA BARBOSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 90 3 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 129/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 160 de 09 de abril de 2024, RESOLVE: I – Designar o Sr. CRISTINA BARBOSA CAVALCANTE, CPF nº 898.975.012- 15, como FISCAL DE CONTRATO, referente ao CONTRATO nº 306/2023. II – Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado ao setor pessoal para averbações de praxe na ficha funcional do servidor. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 160/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada de Empregado - Cristiano Costa dos Santos Legislação Chamada de Empregado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 50 22 de maio de 2023 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS CHAMADA DE EMPREGADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CONVOCA o Sr. Cristiano Costa dos Santos , servidor(a) municipal lotado na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, à comparecer, no prazo Máximo de 05 (dias), na sede da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, sito à Rua Madre Adelgundes Becker n° 222 2º Distrito Miritizal , para tratar de assuntos de seu interesse, sob pena de, não o fazendo, serem tomadas as devidas providências que o caso requer, declarando-se ainda a situação como ABANDONO DE EMPREGO. Cruzeiro do Sul/Acre, 16 de maio de 2023. Matheus Lima de Souza Secretário da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 374/2021 - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIELE KARLOKOSKI Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13110 57 19 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 374/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE. EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o parecer jurídico n° 170/2021, exarado nos autos do processo administrativo n° 1.441/2021, às fls. 13 e 14, DECRETA: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ADRIELE KARLOKOSKI CUNHA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 057.257.349-94, do cargo de Bióloga do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu contrato de trabalho, dando-se imediata ciência deste Decreto a servidora exonerada e a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 18 DE AGOSTO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - Abrir um Fundo de Caixa para Conselho Tutelar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13218 79 4 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2022, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Abrir um Fundo de Caixa para 1º e 2º Conselho Tutelar do Município de Cruzeiro do Sul-Acre, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), designando a Sra. ERIVALDA SILVA DE MENEZES, Conselheira Tutelar, a movimentar os recursos financeiros do referido fundo, dele devendo apresentar sua prestação de contas, contento relatório sintético acompanhando dos comprovantes de pagamentos , extratos, etc., em tudo observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão do Fundo de Caixa. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°941/2022 - DENOMINA O NOME DO CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 63 29 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO LEI N° 941/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DENOMINA O NOME DO CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DE CRUZEIRO DO SUL, DE “CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DE CRUZEIRO DO SUL FRANCISCO MACIEL DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro – Acre, FAÇO SABER que o Plenário Municipal de Cruzeiro do Sul/AC aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de “CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DE CRUZEIRO DO SUL FRANCISCO MACIEL DA SILVA”, o Centro Comercial de Produtos Regionais de Cruzeiro do Sul, no município de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2º - Fica o Poder Executivo de Cruzeiro do Sul-AC, autorizado a proceder no prazo de 60(sessenta) dias, contados da vigência desta Lei, medidas administrativas necessárias à sua aplicação como a inserção do nome na placa de indicação. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº035/2025 -Conceder 4,5 diárias MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 150 18 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Fi nanças a efetivar o pagamento de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias dentro do estado, em favor de MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Muni cipal de Saúde, portador do CPF n° 658.509.042-04, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, via aérea, no período de 19/2/2025 – 12h00min a 23/2/2025 – 11h00min, onde irá participar do Acolhimento aos Novos Gestores Municipais de Saúde do Estado do Acre – 2025, com o tema: “Fazer gestão em saúde: um olhar a partir do território”, promovido pelo CO SEMS, na capital acreana. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.041/2025 - Alteração do PPA 2022-2025 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 81 9 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL LEI N° 1.041, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL (QUADRIÊNIO 2022-2025), DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°832/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ESPORTIVA – CMPE Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO LEI N° 832, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°465/2025 - Nomear CAUÃ DA SILVA ARAÚJO Legislações Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 122 11 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 465/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°108/2024 -Gestor e Fiscal do Contrato N°027/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13864 89 18 de setembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 108/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 339/2024 RESOLVE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°443/2023 - Nomear MARIA DE NAZARÉ DE FREITAS DANTAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 90 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 443/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear MARIA DE NAZARÉ DE FREITAS DANTAS, portador do CPF nº 322.249.312-04, para exercer cargo em comissão, referência CAS 5, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar