ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3.262/2025
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69.980-000, representada pelo Prefeito Municipal JOSÉ DE SOUZA LIMA, CPF no 308.778.812-00.
 
CONVENENTE: Associação Comercial e Empresarial de Cruzeiro do Sul - ACECS, inscrita no CNPJ sob o no 84.319.672/0001-54, representada pelo Presidente JAIRO BANDEIRA CORRÊA, CPF no 516.160.172-87.
 
OBJETO: Concessão de recursos financeiros à CONVENENTE para auxiliar no pagamento das despesas decorrentes da realização do evento alusivo ao “Dia da Criança 2025”, a ser realizado em outubro de 2025.
VALOR: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 21 – Secretaria Municipal de Cultura
Unidade: 01 – Fundo de Incentivo à Cultura
Projeto/Atividade: 2.037 – Apoio aos Eventos Cívicos, Folclóricos e Religiosos
Elemento de Despesa: 3.3.50.41 – Contribuições
Fontes de Recursos: 501 – Recurso Próprio / 701 – Convênios
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal
JAIRO BANDEIRA CORRÊA – Presidente da ACECS
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.262/2025
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no
CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Avenida Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69.980-000, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal.
CONVENENTE: Associação Comercial e Empresarial de Cruzeiro do Sul – ACECS, inscrita no CNPJ sob o no 84.319.672/0001-54, representada pelo Senhor JAIRO BANDEIRA CORRÊA, Presidente.
 
OBJETO: Apostilamento destinado à alteração da conta bancária indicada na Cláusula Sexta – Liberação dos Recursos do Termo de Fomento no 004/2025, que tem por objeto conceder recursos financeiros à convenente para auxiliar nas despesas decorrentes da realização do evento alusivo ao “Dia da Criança 2025”.
 
ALTERAÇÃO:
Onde se lê: Conta Corrente: 192.049-9; Banco: 756 – SICOOB; Agência:
3325; Praça de Pagamento: Cruzeiro do Sul/AC.
Leia-se: Conta Corrente: 257.865-4; Banco: 756 – SICOOB; Agência: 3325;
Praça de Pagamento: Cruzeiro do Sul/AC.
 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento no 004/2025.
 
DATA DO APOSTILAMENTO: 24 de outubro de 2025.
ASSINA: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul – AC