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ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 379/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021


DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL – CMPHAC DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, e de conformidade com a Lei Municipal Nº 718, de 23 de maio de 2016 que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e que cria no Artigo 6º da respectiva lei o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Cruzeiro do Sul

 

DECRETA:


Art. 1º Fica composto o CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL – CMPHAC do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, constituído por 14 (Quatorze) membros titulares e respectivos suplentes, que de acordo com o Artigo 7º da Lei Municipal Nº 718, de 23 de maio de 2016, integram o respectivo conselho os seguintes representantes:


I - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
Titular: Aldemir Maciel Filho
II – Conselheiro do Segmento de Patrimônio Histórico e Culturas Populares do Conselho Municipal de Políticas Culturais:
Titular: Charles André Rosas Cavalcante
Suplente: José Soares de Moura
III – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Elinete Maria Jacob de Azevedo
Suplente: Eucigleide da Silva Pedroza
IV - Representante do Conselho Municipal de Turismo de Cruzeiro do Sul:
Titular: Siane Maria de Oliveira Grandidier
Suplente: Juciete Moura de Souza da Silva
V - Representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA:
Titular: André Costa Fernandes
Suplente: Luan de Oliveira Silva
VI - Representante do Conjunto das Entidades representativas das Nações Indígenas de Cruzeiro do Sul:
Titular: Tarik Argentim
Suplente: Jairo José de Magalhães Lima
VII - Representante do Conjunto das Entidades representativas do setor
cultural artístico de Cruzeiro do Sul:
Titular: Sthêfane Ricardo de Sousa
Suplente: Maria de Fátima de Paiva Lima
VIII - Representante da Universidade Federal do Acre Campus Cruzeiro
do Sul:
Titular: Maria Alberlani Morais de Brito
Suplente: José Mauro Souza Uchôa
IX - Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
Titular: Amanda da Costa Vasconcelos
Suplente: Arlan Hudson Souza e Silva
X - Representante do Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC:
Titular: Esmael Maia Nascimento
Suplente: Marla Daniele Barboza de Oliveira Amorim
XI - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Edvaldo Gomes de Oliveira
Suplente: Flávio Daniel Barroso de Oliveira
XII – 2 (dois) membros nomeados pelo Prefeito Municipal de Cruzeiro
do Sul por indicação do Secretário Municipal de Cultura:
Titular: Maria Anita das Chagas Costa
Suplente: Altaíza Liane Marinho
Titular: Flávia Roberta Lima Vasconcelos
Suplente: Mariana da Costa Negreiros do Valle
XIII - Representante da UMAM e das entidades de classe organizadas:
Titular: Gilvane Costa Santos
Suplente: José Francisco do Nascimento da Silva


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,

ESTADO DO ACRE, EM 30 DE AGOSTO DE 2021.


Registre-se.
Publique-se.


José de Souza Lima
Prefeito Municipal

Decreto N° 379/2021 - COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CMPHAC

  • DOEAC nº 13.120

    Página(s) 53

    Data: 02/09/2021