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25 resultados encontrados para ""doação"; "termo de doação"; "doações"; "apreensões""

  • Inundação

    Consulta de Convênios e Acordos |Recebidos do Governo Federal Extrato da Conta para receber valores de doações

  • Legislação e atos oficiais

    Procuradoria geral Recomendação Regimento Regimento Interno Regulamento Relatório Ouvidoria Resolução Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Colaboração Termo de Cooperação Termo de Parceria Termo de Posse Termo do Fomento Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro janeiro Janeiro Julho Junho junho Maio Março Novembro Desapropriação Designar Detector de Metais Dia Municipal Diretoria disposição Divulgação Diária diária Doação de Colaboração Termo de Parceria Termo do Fomento Termo formento Torna-se sem Efeito Transferência Transforma

  • Feriados 2023

    Dia 23 terça-feira - Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 26 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO Dia 12, segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Dia 13, terça-feira Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964 JULHO Sem feriado AGOSTO Dia 6, terça-feira Dia da Amazônia - Feriado Estadual – Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos

  • Feriados 2022

    Dia 23 terça-feira - Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 26 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO Dia 12, segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Dia 13, terça-feira Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964 JULHO Sem feriado AGOSTO Dia 6, terça-feira Dia da Amazônia - Feriado Estadual – Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos

  • Feriados 2024

    Dia 23 terça-feira - Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 26 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO Dia 12, segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Dia 13, terça-feira Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964 JULHO Sem feriado AGOSTO Dia 6, terça-feira Dia da Amazônia - Feriado Estadual – Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos

  • Feriados 2021

    Dia 23 terça-feira - Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 26 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO Dia 12, segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Dia 13, terça-feira Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964 JULHO Sem feriado AGOSTO Dia 6, terça-feira Dia da Amazônia - Feriado Estadual – Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos

  • Controle Interno

    do Controle Interno Lei N°947/2022 - REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Modelo de Documentos Termo

  • Jogos Escolares

    Escolares Jogos Escolares CZS >> JOGOS ESCOLARES CZS 2024 Regulamento e Informações para inscrições Termos Termo de Autorização Declaração para o amigo da Escola Regulamentos Regulamento Geral Individuais/Duplas

  • Saúde

    Conflito de interesse/Código de Ética Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos

  • Vice-Prefeita | PM Cruzeiro do Sul

    Início > Secretarias > Vice-Prefeita Delcimar da Silva Leite Vice-Prefeita Termo de Posse 2025-2028 Ver

  • Licitações Transmitidas

    ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos

  • Prefeito | PM Cruzeiro do Sul

    Início > Secretarias > Prefeito ZEQUINHA LIMA Prefeito Termo de Posse 2025-2028 Ver prefeituradecruzeirodosul

  • Feriados 2025

    - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 24 sexta-feira, nos termos FEVEREIRO MARÇO 3 (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025 4 (terça-feira) domingo) Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal n°6.802/1980. 28 (terça-feira

  • Convênios Federais

    transferências voluntárias recebidas pelo município de Cruzeiro do Sul a partir da celebração de convênios, termos

  • Parecer Prévio

    parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo

  • Licitações

    como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo.

  • O papel dos municípios na construção da cidadania na Amazônia (I) | PM Cruzeiro do Sul

    climáticas faz com que os olhares do mundo todo se voltem para esta parte especialmente verde do planeta Terra No mundo globalizado de hoje, é indubitável o papel que os mecanismos internacionais possam ter na transformação Caberá afinal aos municípios encontrar um termo entre as exigências de preservação ambiental da floresta

  • Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito | PM Cruzeiro do Sul

    economicamente as estações de embarque de passageiros e de cargas; VI - organizar e regulamentar, nos termos

  • FAQ Transparência

    Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência.

  • Secretaria Municipal de Saúde | PM Cruzeiro do Sul

    com o Conselho Municipal de Saúde; b) implantar a institucionalização do Sistema Único de Saúde, nos termos

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