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25 resultados encontrados para ""doação"; "termo de doação"; "doações"; "apreensões""
- Inundação
Consulta de Convênios e Acordos |Recebidos do Governo Federal Extrato da Conta para receber valores de doações
- Legislação e atos oficiais
Procuradoria geral Recomendação Regimento Regimento Interno Regulamento Relatório Ouvidoria Resolução Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Colaboração Termo de Cooperação Termo de Parceria Termo de Posse Termo do Fomento Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro janeiro Janeiro Julho Junho junho Maio Março Novembro Desapropriação Designar Detector de Metais Dia Municipal Diretoria disposição Divulgação Diária diária Doação de Colaboração Termo de Parceria Termo do Fomento Termo formento Torna-se sem Efeito Transferência Transforma
- Feriados 2023
Dia 23 terça-feira - Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 26 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO Dia 12, segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Dia 13, terça-feira Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964 JULHO Sem feriado AGOSTO Dia 6, terça-feira Dia da Amazônia - Feriado Estadual – Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos
- Feriados 2022
Dia 23 terça-feira - Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 26 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO Dia 12, segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Dia 13, terça-feira Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964 JULHO Sem feriado AGOSTO Dia 6, terça-feira Dia da Amazônia - Feriado Estadual – Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos
- Feriados 2024
Dia 23 terça-feira - Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 26 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO Dia 12, segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Dia 13, terça-feira Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964 JULHO Sem feriado AGOSTO Dia 6, terça-feira Dia da Amazônia - Feriado Estadual – Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos
- Feriados 2021
Dia 23 terça-feira - Dia do Evangélico - Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 26 sexta-feira, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO Dia 12, segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Dia 13, terça-feira Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964 JULHO Sem feriado AGOSTO Dia 6, terça-feira Dia da Amazônia - Feriado Estadual – Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos
- Controle Interno
do Controle Interno Lei N°947/2022 - REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Modelo de Documentos Termo
- Jogos Escolares
Escolares Jogos Escolares CZS >> JOGOS ESCOLARES CZS 2024 Regulamento e Informações para inscrições Termos Termo de Autorização Declaração para o amigo da Escola Regulamentos Regulamento Geral Individuais/Duplas
- Saúde
Conflito de interesse/Código de Ética Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos
- Vice-Prefeita | PM Cruzeiro do Sul
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- Prefeito | PM Cruzeiro do Sul
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- Feriados 2025
- Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004 Comemoração do dia 23 Adiada para o dia 24 sexta-feira, nos termos FEVEREIRO MARÇO 3 (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025 4 (terça-feira) domingo) Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal n°6.802/1980. 28 (terça-feira
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- O papel dos municípios na construção da cidadania na Amazônia (I) | PM Cruzeiro do Sul
climáticas faz com que os olhares do mundo todo se voltem para esta parte especialmente verde do planeta Terra No mundo globalizado de hoje, é indubitável o papel que os mecanismos internacionais possam ter na transformação Caberá afinal aos municípios encontrar um termo entre as exigências de preservação ambiental da floresta
- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito | PM Cruzeiro do Sul
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Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência.
- Secretaria Municipal de Saúde | PM Cruzeiro do Sul
com o Conselho Municipal de Saúde; b) implantar a institucionalização do Sistema Único de Saúde, nos termos












