MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº. 002, de 16 de Abril de 2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE CRUZEIRO DO SUL, em Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de Abril de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.228 de 13 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 1.835 de 31 de março de 2011 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS;
 
Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
 
Considerando a Resolução nº 15, de 23 de agosto de 2016, do CNAS, que recomenda
que todas as propostas de criação e implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social sejam apreciados e aprovados pelos conselhos de assistência social.

RESOLVE:

Art. 1º DELIBERAR sobre a substituição dos membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que terá mandato de 1(um) ano à partir de 27 de Abril de 2021, substituindo e atualizando seus membros e acrescentando sua Mesa Diretora que será composta por:
. Presidente: Kaio Willen Farias de Souza
. Vice-Presidente: Marcos Levi de Lima Fernandes
. Secretaria Executiva: Claudineide de Moura Santos

Art. 2º O Conselho será composto pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular – Delcimar da Silva Leite
Suplente – Rosa Maria da Conceição Lima
02. Secretaria Municipal de Educação
Titular – Rosa Maria Brito Maia dos Santos
Suplente – Maria Fabiana Barros de Oliveira
03. Secretaria Municipal da Saúde
Titular – Kaio Willen Farias de Souza
Suplente – Lívia Maria de Oliveira Lima
04. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Titular – Maria Luceilda de M. Cameli Dutra
Suplente – Brena Kerolayne da Silva Reis
05. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Titular – Raquel da Silva Medeiros
Suplente – Maria Sirlene Vale Santiago
06. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Titular – Joniele dos Santos Morais
Suplente – Luiz Henrique Barbosa da Silva
REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
01. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular – Maria da Conceição Carneiro dos Santos
Suplente – Maria Uvilene Correia da Costa
02. Missão Família - Obra Irmã Demétria
Titular – Marcos Levi de Lima Fernandes
Suplente – Derlane Dutra Severo Barbosa
03. Fundação BETEL
Titular – Tânia Maria Ramalho de Souza
Suplente – Damares Pereira Vasconcelos Silva
04. Sociedade Eunice Weaver - Educandário
Titular – Rinauro de Freitas Lima
Suplente – Geronizia Rodrigues Maia da Silva
05. Fundação Dom José Hascher - Vicentinos
Titular – Lilyane Neto de Souza
Suplente – Rita Felizitas Eiling / Irmã Simone
06. Representantes dos Usuários Pastoral da Criança e CREAS
Titular – Maria Raimunda da Mota Silva
Suplente – Samires Santos da Silva

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cruzeiro do Sul Acre-Acre, 16 de Abril de 2021.

Marcos Levi de Lima Fernandes
Presidente em exercício
Conselho Municipal de Assistência Social