MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 

PORTARIA Nº 43/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 003/2023, DE 02/01/2023.
CONSIDERANDO os termos do Decreto Nº 182/2009, de 05/03/2009, em seu art. 2° e art. 3°.

RESOLVE:

I – Estabelecer o número de 05 (cinco) componentes na especialidade de Clínico Geral para compor a Junta Médica do município instituída nos termos do art. 1° do Decreto nº 182/2009, ficando designados os médicos abaixo descritos para exercerem as funções correlatas, a saber:
a) Dr. FRANCISCO PAULO DE LIMA NETO, função: Presidente da Junta.
b) Dra. ELIZ STEPHANY MOREIRA HERCULANO, função: Suplente da Junta.
c) Dr. JOÃO RODRIGUES CORREIA, função: Clinico Geral.
d) Dr. ABEGNO GADELHA DE MENDONÇA, função: Clinico Geral.
e) Dr. ANTONIO ALMEIDA DA COSTA, função: Clinico Geral.
II – Atribui-se a Junta Médica competência para, em casos especiais, atendendo a natureza da enfermidade, realizar exames de sanidade física e mental, bem como, ratificar ou não os atestados médicos concedidos aos servidores municipais.
III – Fica revogada a PORTARIA Nº 90/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 13 DE JUNHO DE 2023.
Registra – se.
Publique – se.
Cumpra-se.
Valéria de Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº003/2023
Em Cruzeiro do Sul