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PORTARIA/SEMSA/Nº05/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022


A Secretária Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, a Sra. Valéria de Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde Mental;


CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 652, de 14 de dezembro de 2020 que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências;


CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 660, de 05 de agosto de 2021 que aprova o cronograma da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências;


CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 10.417 de 27 de outubro de 2021, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental no Estado do Acre;


RESOLVE:


Art. 1º - Nomear a Comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, a se realizar no dia 01 de fevereiro de 2022, em Cruzeiro do Sul – Acre, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.


Art. 2º - A comissão terá a seguinte composição:
Presidente – VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Coordenador Geral – HAMILTON RIBERTO MOTA DA SILVA
Coordenador Adjunto – LINDOMAR FERREIRA DA SILVA
Secretário Geral – MÁRIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretária Adjunta – ZAFFIA RODRIGUES OLIVEIRA
Relatora Geral – KÁTIA CRISTINA SALES MESSIAS DE MELO
Coordenação de Infraestrutura: JOSÉ FLÁVIO BARROS DE OLIVEIRA
Coordenador de Comunicação: DAIANY SILVA RIBEIRO
Coordenação de Articulação e Mobilização: LUANA MESSIAS DE SOUZA
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, 11 DE JANEIRO DE 2022.


Registre-se.
Publique-se.


VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde Interina
Decreto n° 419/2021

Portaria N°005/2022 - Comissão da 1ª Conferência de Saúde mental

  • DOEAC  13.203

    Pág. 48

    Data: 13/01/2022