ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 395/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, em exercício no uso das atribuições que lhe confere o art.64 por Lei Orgânica deste município e Lei Municipal nº 783 de 09 de abril de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul.

DECRETA:

Art. 1° Fica revogado o Decreto nº 158/2017 datado do dia 14 de março de 2017, que designava os membros do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º Fica composto o Conselho Municipal de Educação do município de Cruzeiro do Sul – Acre, constituído por 24 (Vinte e quatro) membros titulares e respectivos suplentes, que de acordo com o Art. 4º e 15º do Regimento Interno deste Conselho, integram o respectivo conselho os seguintes representantes:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
Titular: IVONETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Suplente: LILIAN DE OLIVEIRA LEITE
Titular: JEANE DE OLIVEIRA LEITE E SILVA
Suplente: FRANCINELDA DO NASCIMENTO FERREIRA
Titular: JEANE DE FREITAS LIMA FÉLIX
Suplente: MARIA ALBERTINA DE AZEVEDO VASCONCELOS
Titular: DULCIMAR DE ALMEIDA BRAZ
Suplente: MARIA HELENA DO NASCIMENTO ASSIS
II – Representante do Poder legislativo
Titular: GILMAR GILES DE OLIVEIRA
Suplente: ELTER DE QUEIROZ NÓBREGA
III – Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAC):
Titular: PEDRO MOREIRA LIMA
Suplente: REGILENE LOPES DA SILVA NEVES
IV – Representante do Conselho de Diretores Municipais (CDM/CZS):
Titular: ROMARIO RODRIGUES LIMA
Suplente: ANTONIO SERGIO FERREIRA DA COSTA
V – Representante das Escolas Particulares:
Titular: IVANIA BATISTA MAGALHÃES
Suplente: MARIA ELILDA ALVES DE SOUZA
VI – Representante da Universidade Federal do Acre (UFAC):
Titular: EVERTON MELO DE MELO
Suplente: JOSE IVO PERES GALVÃO
VII- Representante de pais/ responsáveis da rede municipal de ensino:
Titular: MARIA NEUZA DA SILVA ARAUJO
Suplente: ALAIDE DOS SANTOS BEZERRA
VIII- Representante de alunos da rede municipal de ensino:
Titular: MARIA LUIZA DA SILVA FERREIRA
Suplente: MARIA SUILANE SIMIÃO DE OLIVEIRA
IX- Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA):
Titular: MARCOS LEVI DE LIMA FERNANDES
Suplente: DERLANE DUTRA SEVERO BARBOSA

Art. 3º Este decreto entra em vigor com data retroativo a 10 de Junho de 2021, revogado as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Henrique Afonso
Prefeito Municipal, em Exercício