Prefeitura lança edital para aquisição direta de alimentos do produtor para merenda escolar


Pela primeira vez o município de Cruzeiro do Sul irá participar do programa de aquisição direta de alimentos do produtor para merenda escolar. A partir desta segunda-feira, 6, os produtores já podem procurar a secretaria municipal de agricultura, pesca e abastecimento para se credenciarem no programa.


A legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que possibilita a compra direta do produtor pelas escolas já existe há mais de dez anos, mas devido a entraves burocráticos, o município de Cruzeiro do Sul ainda não havia aderido ao programa. Graças a uma parceria com o Ministério Público Estadual, através do promotor Leonardo Honorato, a prefeitura conseguiu lançar o edital dentro das normas especificadas no PNAE.

“Esta legislação do PNAE tem uma burocracia que precisa ser vencida para a implementação desse programa e a parceria foi nesse sentido, de superar a burocracia. O crédito dessa ação é todo do prefeito Zequinha que abraçou essa causa da alimentação escolar por meio da aquisição direta do produtor. É um programa importante porque valoriza a cultura local. A aquisição coloca na mesa da escola produtos regionais, nutritivos, proporcionando uma alimentação de qualidade para as crianças da escola e valoriza o trabalho do produtor rural, seja ele ribeirinho, extrativista, ou mesmo indígena, que verão seu trabalho valorizado com a aquisição direta da merenda pelo município sem o atravessador, por um preço justo. O município se beneficia como um todo: ao invés de colocar na mesa um produto industrializado, enlatado, que tem veneno, e mandar esse recurso para fora, a gente mantém esse recurso na comunidade valorizando a cultura local trazendo esse giro de recurso benéfico para as populações da região”, explicou o promotor Leonardo Honorato.


A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento irá disponibilizar uma equipe exclusiva para atender aos produtores interessados em aderir ao programa.

“O PNAE é um programa do governo federal que estamos implementando no nosso município, por meio da compra direta dos produtos da agricultura familiar. Hoje, sábado, dia 4, foi o lançamento deste chamamento público, e a partir de segunda-feira iremos realizar o atendimento aos produtores na secretaria. O atendimento visa habilitar o produtor a concorrer a essa chamada por meio de documentação”, explica a secretária Aldeni Lima de Menezes.

O atendimento será na sede da secretaria no prédio do IDAF, das 7:00 às 13:00 horas.

Os agricultores que estiveram presentes no lançamento do edital, comemoraram a iniciativa.

“Programas como esse são como se fossem a mão de Deus sobre nós, pois ajudam muito o agricultor. Com essa programação que nós temos, com a prefeitura comprando direto do agricultor para as escolas, todo mundo vai ganhar. Nunca tinha visto um programa desses. Muitas vezes a gente trabalha, mas perde produção por falta de comprador. Isso é um incentivo para a gente produzir, os alunos vão comer melhor, uma merenda de mais qualidade. O prefeito está de parabéns”, disse José Santos da Silva, o Deja, presidente do ramal dos Caracas.

O programa de aquisição direta também atua em um gargalo do produtor que é o escoamento da produção nos meses de inverno nos ramais de difícil acesso. Com o programa, parte dessa produção poderá ser adquirida diretamente nas escolas do próprio ramal.

“É significante, porque há tempos que estamos batalhando para ter conhecimento junto às autoridades. Sempre ficamos um pouco esquecidos, mas agora com essa entrega vamos poder ajudar nossos filhos a estudar mais e ajudar os produtores a ficar mais animados, porque às vezes não tem ramal para escoar o produto. Agora, com essa gestão, podemos ficar felizes cada dia mais”, disse Maria Jucleide dos Santos, produtora do ramal 5.

“A lei já existe e estamos botando em prática aqui em Cruzeiro do Sul. Quero agradecer ao Dr, Leonardo Honorato que se doou, nos ajudando com sua equipe, para superar os entraves burocráticos para que pudéssemos fazer esse edital de lançamento de chamamento público. Significa dar oportunidade para que o produtor possa fortalecer sua produção, comercializando diretamente na escola do ramal em que ele mora, onde ele está inserido. A prefeitura vai credenciar o produtor que tiver interesse em apresentar suas propostas para vender seus produtos de qualidade lá no seu roçado para abastecer de merenda. Isso vai valorizar a produção, melhorar a qualidade da merenda nas escolas, e a economia local, porque o dinheiro vai circular na região. É também um incentivo para permanecer na zona rural, produzir mais dentro da sua propriedade”, explicou o prefeito Zequinha Lima.



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