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Prefeitura lança chamada pública para aquisição de R$ 400 mil em produtos da Agricultura Familiar



A Prefeitura de Cruzeiro do Sul lançou nesta quarta-feira, 13, o edital de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, no valor de aproximado de  R$ 400 mil, para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar que vão complementar a merenda escolar de mais de 800 alunos da rede municipal de ensino.



O evento foi realizado no auditório da escola Craveiro Costa com a participação do prefeito Zequinha Lima, representantes do Ministério Público, Câmara de Vereadores e das secretarias, bem como os representantes de cooperativas e agricultores familiares interessados em fornecer seus produtos. Na oportunidade, foram apresentados os critérios para participação no chamamento público.


De acordo com o secretário municipal de Educação, Edvaldo Gomes, a iniciativa tem o objetivo de aprimorar a qualidade da alimentação oferecida aos alunos da rede pública municipal, que são beneficiados pelo Pnae, além de contribuir para a geração de renda dos produtores familiares locais.


“O prefeito Zequinha tem tido esse olhar sensível para a agricultura familiar e vem ajudando nossos agricultores, com entrega de equipamentos, auxiliando no plantio e escoamento da produção e, sobretudo, comprando seus produtos para a merenda, oferecendo maior qualidade de vida e de aprendizado aos nossos estudantes que irão desfrutar de uma alimentação mais saudável. Além disso, estimula a geração de renda para os agricultores que venderão sua produção diretamente nas escolas pelo mesmo valor que seriam comercializados na feira”, pontuou Edvaldo.


Em sua fala, o prefeito Zequinha Lima destacou os investimentos da prefeitura na aquisição da merenda escolar e a importância de comprar os produtos direto dos agricultores rurais.



“Investimos, ao longo deste ano, R$ 1 milhão de recursos próprios para aquisição de merenda escolar. Quando nós entramos em 2021, a gente complementava a merenda com 30%, hoje a gente complementa com 70%, porque a gente sabe da importância de ter uma merenda de qualidade e de oferecer ao agricultor a garantia da venda do seu produto por um preço justo, sem a interferência de atravessadores. Hoje a merenda chega até nossos alunos, e com qualidade”, disse.


O edital prevê a aquisição de mais de 40 itens como alface, abacaxi, banana, couve, chicória, feijão, ovos, macaxeira, açaí, pupunha, farinha de mandioca, entre outros, a serem fornecidos por agricultores das regiões do Santa Luzia, Campinas e Ramais da BR 364. A divisão foi realizada para que os produtores possam fornecer alimentos para instituições mais próximas de onde atuam.


“Temos hoje 120 agricultores aptos a participar da chamada pública. Isso significa que vamos beneficiar 120 famílias que vão vender para a prefeitura e vão entregar seus produtos na escola mais próxima de sua casa. Serão 828 alunos atendidos em 43 escolas dessas regionais e nós vamos investir, através dessa chamada pública, R$ 400 mil”, ressaltou o prefeito.


A chamada pública nº 004/2023 está sendo feita no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.  A nutricionista Ana Cássia destacou a importância do programa para a garantia de uma alimentação de qualidade nas escolas de Cruzeiro do Sul.


“Essa alimentação colocada dentro das escolas vem formada através de um cardápio, pensado desde a compra até a execução. Dessa forma, a gente consegue fornecer aos nossos alunos uma alimentação saudável e adequada. E quando vem esse eixo tão importante que é a agricultura familiar, a gente consegue trazer benefícios de entregar aos nossos alunos, alimentos frescos, orgânicos e da nossa região”, declarou a nutricionista.


A representante do Ministério Público Maria Antônio Brito, parabenizou a gestão do prefeito Zequinha Lima pelo trabalho realizado em prol da agricultura familiar do município. “Parabéns as equipes da secretaria e a gestão municipal que abraçou a causa da garantia de uma merenda de qualidade para os alunos”, disse.


O agricultor Francisco Oliveira, da regional BR – 307, contou que já comercializa sua produção para as escolas e agradeceu pelo incentivo. “A gente vendia na feira quando o Dr. Leonardo (Promotor de Justiça) veio até nós com essa proposta de entrar na nossa causa. Agora só vendo meus produtos para a merenda. A gente só tem a agradecer ao prefeito, ao doutor Leonardo e todo mundo que lutou para que isso acontecesse. É muito importante pra nós poder vender nossos alimentos nesse programa”, agradeceu.


Como participar

Os agricultores rurais interessados em participar do chamamento público devem entregar os envelopes com os documentos para habilitação e o projeto de venda no Centro Administrativo da Prefeitura de Cruzeiro do Sul - Sala de reuniões de Licitação, até as 13h30 do dia 28 de dezembro de 2023, no endereço: Rua Madre Adelgundes Becker, Bairro Miritizal.

Podem participar, grupos formais, informais e fornecedores individuais que atendam às condições do Edital, publicado e disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, podendo ser acessado pelo link: www.cruzeirodosul.ac.gov.br.


O Programa

O Programa Nacional de Alimentação Escolar -"PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Para atender aos estudantes, o FNDE repassa às Secretarias Estaduais de Educação e às Prefeituras Municipais os recursos financeiros federais provenientes do Tesouro Nacional, sendo assegurados no Orçamento da União. O Pnae determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados, sejam utilizados para aquisição dos alimentos da Agricultura Familiar.



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