Cruzeiro do Sul está habilitada para captação de recursos da Lei Paulo Gustavo


A aprovação da Lei Paulo Gustavo, pelo plenário do Senado Federal, na última terça-feira, 15, deve injetar cerca de R$3,86 bilhões de reais na cultura do país.

Em Cruzeiro do Sul, a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura estão aptos para realizar a captação de parte destes recursos e promover a cultura no município.

Para ter acesso ao recurso, é necessário que o município tenha implantado o seu sistema municipal de cultura. Entre os municípios do estado de Acre, até o presente momento, apenas Cruzeiro do Sul tem este sistema já em funcionamento.

“Cruzeiro do Sul hoje é uma grande referência no estado. Fomos referência na captação dos recursos da Lei Aldir Blanc e, tenho certeza, que se a lei Paulo Gustavo for sancionada, seremos novamente uma referência para os outros municípios do estado”, disse o secretário municipal de cultura, Aldemir Maciel.

Todo e qualquer artista que esteja no cadastro de cultura de Cruzeiro do Sul está habilitado para buscar este recurso. Parte dele são verbas que estavam contingenciadas no Fundo Nacional de Cultura para produção audiovisual, por essa razão, 60% do recurso terá de ser utilizado para este segmento. Os outros 40% deverão ser usados por todos os segmentos culturais, incluídos aí: cultura indígena, dança, música, teatro, artesanato, cultura popular, patrimônio histórico e etc.

Cabe a cada município regulamentar a lei geral, que terá ainda que passar pela Câmara de Vereadores, após a sanção final.

“Assim como foi durante a Lei Aldir Blanc, a prefeitura irá conversar com todos os segmentos culturais, já vem sendo feito um trabalho conjunto com a sociedade civil através do conselho municipal de cultura”, explicou o secretário.

A aprovação da lei pelo senado, se deu por 74 votos favoráveis, uma única abstenção e nenhum voto contrário. A lei segue agora para sanção presidencial, mas, mesmo que o presidente opte pelo veto, os senadores podem derrubá-lo.

A expectativa é de que entre agosto e setembro este recurso já esteja disponível para os artistas e produtores culturais.

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