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Portaria SEMSA
Número: 007-2021
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador das Ações de Prevenção e Controle contra COVID-19, no Município de Cruzeiro do Sul/AC e dá outras providências.
Decreto
Número: 103-2021
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME RECONHECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 7.849, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CME
Número: 002-2021
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Conselho Municipal de Educação: Estabelece normas operacionais para o Sistema Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul - Acre, relativo a Reorganização e aprovação do Calendário Escolar durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências.
Resolução CME
Número: 001-2021
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Conselho Municipal de Educação: Estabelece normas operacionais para o Sistema Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul - Acre, Plano II de Atividades Pedagógicas não Presenciais e Aulas Remotas para as Escolas da Rede Municipal de Cruzeiro Do Sul – Acre, no Período de Suspensão das Aulas Durante a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19 para o ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências.
Decreto
Número: 098-2021
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Autoriza aplicação da modalidade do serviço público sob o regime de Teletrabalho (Home Office), em caráter excepcional e temporário, por decorrência das medidas administrativas necessárias para combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Decreto
Número: 092-2021
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 354 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI GRUPO TÉCNICO (GT) PARA DEFINIÇÃO E ADOÇÃO DE RESPOSTAS RÁPIDAS NO ENFRENTAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Lei
Número: 865
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AS DESPESAS COM SAÚDE E DEMAIS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 863
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 16 de outubro de 2020
FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC, A CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 354-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 16 de outubro de 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 142/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O GRUPO TÉCNICO (GT) PARA DEFINIÇÃO E ADOÇÃO DE RESPOSTAS RÁPIDAS NO ENFRENTAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 252-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 11 de agosto de 2020
REVOGA OS DECRETOS Nº 236, DE 09 DE JULHO DE 2020 E Nº 247, DE 24 DE JULHO DE 2020, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 247-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 27 de julho de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 236/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 236-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 10 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 855
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 06 de julho de 2020
ALTERA A LEI 851/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNÍCIPES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 211-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 17 de junho de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 204-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 05 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Medida Provisória
Número: 002-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 20 de maio de 2020
ALTERA A LEI 851, DE 18/05/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNÍCIPES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 851
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 19 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNÍCIPES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME RECONHECIDO PELO DECRETO N. 152/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Medida Provisória
Número: 001-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 04 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNICÍPES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME RECONHECIDO PELO DECRETO N. 152/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 159-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 15 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.135.794,74).
Decreto
Número: 158-2020 (republicado por incorreção)
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 15 de abril de 2020
Revoga o Decreto nº 153/2020 e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19.
