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Lei
Número: 855
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 06 de julho de 2020
ALTERA A LEI 851/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNÍCIPES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 211-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 17 de junho de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 204-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 05 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Medida Provisória
Número: 002-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 20 de maio de 2020
ALTERA A LEI 851, DE 18/05/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNÍCIPES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número: 851
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 19 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNÍCIPES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME RECONHECIDO PELO DECRETO N. 152/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Medida Provisória
Número: 001-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 04 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNICÍPES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME RECONHECIDO PELO DECRETO N. 152/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 159-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 15 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.135.794,74).
Decreto
Número: 158-2020 (republicado por incorreção)
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 15 de abril de 2020
Revoga o Decreto nº 153/2020 e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19.
Decreto
Número: 155-2020 (republicado por incorreção)
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 15 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO-2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 243.917,76 )
Lei
Número: 850
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 13 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
Número: 153-2020 **REVOGADO**
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 02 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM RELAÇÃO A RECEBIMENTOS DOS BOLETOS E PAGAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC, DURANTE PANDEMIA COVID-19.
Decreto
Número: 152-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 01 de abril de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19.
Decreto
Número: 151-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 01 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL DURANTE PANDEMIA COVID-19.
Decreto
Número: 150-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 01 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL EM CONFORMIDADE COM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 143-2020 (sofreu alteração, ver Decreto 158-2020)
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 25 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTA¬DAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC, PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO CORO¬NAVÍRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Número: 142-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 24 de março de 2020
INSTITUI GRUPO TÉCNICO (GT) PARA DEFINIÇÃO E ADOÇÃO DE RESPOSTAS RÁPIDAS NO ENFRENTAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS.
Decreto
Número: 133-2020
Categoria: Docs Expedidos - COVID-19 (Decretos e Leis)
Publicado em: 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
