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FERIADOS
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera as datas a seguir: ( Decreto n° 127/2022 de 29 de dezembro de 2022)
Janeiro
dia 1° domingo Confraternização Universal
Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949
alterada pela Lei n° 10.607/2002
dia 20 sexta-feira Dia do Católico
Feriado Estadual – Lei n° 3.137/2016.
dia 23 segunda-feira Dia do Evangélico
Feriado Estadual – Lei n° 1.538/2004.
Fevereiro
dia 20 segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo
– Decreto n° 127/2022
dia 21 terça-feira Ponto Facultativo – Decreto n°127/2022
dia 22 quarta-feira Quarta-feira de cinzas Ponto
Facultativo – Decreto n°127/2022
Março
dia 8 quarta-feira Dia Internacional da Mulher
Feriado Estadual – Lei n° 1.411/2001
(comemoração do dia 8 adiada para o dia 10,
nos termos da Lei n° 2.126/2009)
Abril
dia 6 quinta-feira - Quinta-Feira Santa
Ponto Facultativo – Decreto n° 127/2022
dia 7 sexta-feira - Sexta-feira Santa – Paixão
de Cristo Feriado Nacional – Lei Federal n°9.093/1995
dia 21 sexta-feira Tiradentes Feriado Nacional
– Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei n° 10.607/2002
Maio
dia 1° segunda-feira Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949 alterada
pela Lei n° 10.607/2002
Junho
dia 8 quinta-feira Corpos Christi Ponto Facultativo
-Decreto nº 127/2022
dia 15 quinta-feira Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual – Lei Estadual n° 14/1964
Julho
sem feriado
Agosto
dia 6 domingo Ponto Facultativo Alusivo ao Dia
do Início da Revolução Acriana Decreto n° 127/2022
dia 15 terça-feira Dia de Nossa Senhora da Glória
Feriado Religioso Municipal Lei Municipal n° 464/2007
Setembro
dia 5 terça-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual
– Lei n° 243/1968 Comemoração do dia 5 adiada
para o dia 8, nos termos da lei nº 2.126/2009
dia 7 quinta-feira Independência do Brasil Feriado
Nacional – Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei
n° 10.607/2002
dia 27 quarta-feira Dia da Marcha para Jesus
Feriado Municipal – Lei Municipal n° 818/2019
dia 28 quinta-feira Aniversário de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal – Lei Municipal n° 466/2007
Outubro
dia 12 quinta-feira Nossa Senhora Aparecida
– Padroeira do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal
n°6.802/1980
dia 28 sábado Dia do Servidor Público
(Art. 236 da Lei 8.112/1990). Ponto Facultativo –
Decreto n° 127/2022
Novembro
dia 2 quinta-feira Dia de Finados Feriado Nacional
– Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei n°
10.607/2002
dia 15 quarta-feira Proclamação da República
Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949
alterada pela Lei n° 10.607/2002
dia 17 sexta-feira Tratado de Petrópolis Feriado
Estadual – Lei n° 57/1965
Dezembro
dia 24 domingo Véspera de Natal Ponto Facultativo
– Decreto n° 127/2022
dia 25 segunda-feira Natal Feriado Nacional –
Lei Federal n° 662/1949 alterada pela Lei n°10.607/2002
dia 31 domingo Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo – Decreto n° 127/2022